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PublicouRicardo Simoes Alterado mais de 10 anos atrás
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Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
Ciência Política e Teoria do Estado Professor Dejalma Cremonese Aluna Isabel Pukall
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Conceito de Estado: È a organização política constituída segundo normas jurídicas determinadas, em um território definido, com um governo independente a fim de realizar o bem comum, onde os indivíduos submetem-se a sua vontade.
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Estado Federal: O poder de governo é dividido entre um governo central e governos locais. (divisão de poderes)
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Princípios Básicos: 1 -Composição bicameral (Congresso Nacional = Senado e Câmara dos Deputados) 2 -Discriminação de Competência dos entes da Federação 3 -Sistema Judiciário – resolve os conflitos de competência 4 -Asseguramento dos princípios estruturais da União (intervenção federal)
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Unitário: Governo centralizado, no mundo mais de 50 estados são unitários, a Grã-Bretanha é um exemplo de estado unitário, porém, democrático. A Argentina, apesar do Estado Federal adota a denominação províncias para as unidades federadas.
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ENTÃO: O Estado Federal é uma espécie de federação composta por unidades, que, embora dotadas de capacidade de auto organização e de auto administração, não são dotadas de soberania, submetendo-se a uma Constituição Federal.
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A União: - É a personificação do Estado federal, que cuida dos interesses da coletividade, de impossível gestão pelos estados membros isoladamente. Ex: Relações exteriores, divida pública nacional, armadas, etc...
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Conforme o Professor Eliezer Pacheco,
“Entre todas as instituições criadas pelo homem, o Estado é a maior e mais complexa que a humanidade já conheceu”
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Bibliografia: Dicionário da Fundação Getúlio Vargas.
Dicionário de Política de, José Pedro Galvão de Souza. Enciclopédia Barsa, Volume dois, volume sete. Introdução á teoria do estado, Eliezer Pacheco. pt.wikipedia.org/wiki/alcorao pt.wikipedia.org/wiki/ciencia_politica
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