LEVIATÃ Thomas Hobbes Interpretado por Giliard Melo da Silveira.

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1 LEVIATÃ Thomas Hobbes Interpretado por Giliard Melo da Silveira

2 Biografia: Thomas Hobbes nasceu em 5 de Abril de 1588 na cidade inglesa de West Port. Estudou em Oxford, onde se formou em 1608. Foi preceptor de jovens nobres, o que lhe proporcionou viajar por boa parte da Europa, fato este que lhe influenciou muito. Defensor do regime monárquico, dizia que um rei era mais capaz que uma república, defendia a idéia de que a origem do Estado e/ou sociedade está em um contrato. Era cristão e criticou a Igreja, era monarquista e criticou erradas formas de monarquia. Suas principais obras foram O Leviatã, De Cive e Os Elementos do Direito Natural e Poético. Morreu em 4 de dezembro de 1679.

3 O que é o Leviatã? Leviatã é um monstro marinho, retirado de passagens bíblicas. Na primeira edição do livro, é representado como um gigante coroado. O corpo da figura esta representado por milhares de homenzinhos. Com a mão Direita, o gigante segura uma espada simbolizando o poder temporal sobre um campo e uma cidade. Na esquerda, ostenta uma cruz episcopal, o que representa o símbolo do poder espiritual.

4 1º Parte - Do Homem. Principais tópicos: Fala sobre a sensação, imaginação, linguagem, razão e a ciência, paixões, virtudes intelectuais, objetos do conhecimento, poder, valor, dignidade, honra, merecimento, costumes, religião, condição natural da humanidade relativa a sua felicidade e a miséria. Expõe a primeira e a segunda leis naturais e sobre os contratos, outras leis da natureza. Sobre autores, pessoas e coisas personificadas.

5 Sobre o Homem, Hobbes o estudou e se tornou muito convicto que
entre o homem e o animal há apenas uma diferença de grau e não de essência. Os Homens são considerados, por natureza, todos iguais, quanto a suas capacidades e faculdades: inteligência e capacidade física. São iguais quanto a seus desejos e quanto ao fim. As causas desta discórdia são a competição, a desconfiança e a glória. Competição: o homem busca o lucro; A Desconfiança: o homem busca a segurança e, por isso, age por antecipação; A Glória: o homem busca a reputação. O homem, para Hobbes, contrariando a tese de Aristóteles, não é um ser essencialmente político. Os homens são diferentes uns dos outros, são separados entre si pelo egoísmo, ódio e inveja.

6 Individualidade: "Cada qual tende a se apropriar de tudo aquilo que necessita
para sua própria sobrevivência e conservação." O homem, no estado de natureza, iguala-se em suas paixões, isto é, no esforço de satisfazer o desejo e de afastar o indesejável. A lei do mais forte é que vence. O homem esta sempre em busca do poder, sempre busca expandir seus domínios É da natureza do homem querer conquistar o mais fraco. Os homens primitivos vivem no estado natural, como animais, eles se jogam uns contra os outros pelo desejo de poder, de riquezas, de propriedades. É um impulso à propriedade burguesa que se desenvolveu na Inglaterra, onde cada homem é um lobo para seu próximo. No estado natural, onde a liberdade é a ausência de oposição, o homem livre é o que não é impedido de fazer a sua vontade; mas, se a ânsia por liberdade está em cada ser humano, por que limitá-la na constituição do Estado civil? O estado de natureza é uma condição de guerra, porque cada um se imagina (com ou sem razão) poderoso, perseguido, traído.

7 2º Parte – Do Estado. Principais tópicos: Causas, geração e definição de um Estado. Sobre o cargo e os direitos dos soberanos. Espécies de governo e as suas sucessões. Domínio despótico e paterno. A liberdade dos súditos, leis civis, crimes e penas. O reino natural de Deus.

8 Para escapar da guerra de cada um contra todos, os homens, por fim, se uniram entre
si para formar uma sociedade civil. Sobre o estado Hobbes é a favor de um estado despótico e soberano. Deve ser criado um Estado artificial com a finalidade de organizar, preservar e proteger o homem do próprio homem. A liberdade para Hobbes, fora do Estado é ilimitada, livre de qualquer princípio moral, humanitário, ou ético. Só existe liberdade, segundo Hobbes, dentro do Estado soberano. O soberano através de um contrato freará as liberdades de cada um. Leis ou acordos que se supõe serem suficientes para proteger ou controlar os súditos. O Estado formado pelo acordo hipotético entre os homens, apoiados na idéia de que só ele iria ficar exposto à barbárie, pois contaria somente com as suas forças para defender-se de uma humanidade sem regras, onde cada um poderia proceder frente ao outro da maneira que as suas forças permitissem. Essa concepção é fruto do seu conceito de liberdade. Estado dotado de espada, armado, para forçar os homens ao respeito. Ele é quem tem liberdade, oferecendo segurança.

9 Deve haver um contrato, submetendo todos os direitos naturais dos indivíduos
um único poder soberano, um monarca suficientemente poderoso,que fosse capaz de coagir todos os indivíduos para a prática da ordem. O Estado representa, na mesma medida, o fim do Estado de natureza e a inauguração da sociedade civil. Um Estado com organização, regras, leis e que forma uma sociedade. A propriedade privada não existia no estado de natureza, onde todos têm direito a tudo e, na verdade, ninguém tem direito a nada. No seu tempo, e ainda hoje, a burguesia vai procurar fundar a propriedade privada num direito anterior e superior ao Estado: por isso, ele endossará Locke, dizendo que a finalidade do poder público consiste em proteger a propriedade. Se existe Estado, é porque o homem o criou. É função do Estado proteger o homem, de tornar possível a convivência harmoniosa na sociedade, tornando possível a construção de moradias confortáveis, o comércio, o desenvolvimento do Homem e da Terra. Estado, onde os homens não podem levantar-se contra o soberano, pois não pode alguém se queixar do que ele mesmo construíra e, se alguém rebelar-se haverá castigo.

10 Haverá pactos mútuos, leis artificiais que permitem ao súdito escolher qual a sua
profissão, o lugar onde vai morar, ou seja, o súdito aparenta-se senhor de sua vida, mesmo que seja servo do soberano. Nada que o Estado faça pode ser chamado de injustiça, pois ele é o soberano instituído pelo povo, o qual lhe deu todo o poder de decidir o que é melhor e a força- para fazer cumprir a decisão, caso necessário. Fazem um pacto, um contrato social, no qual renunciam a alguns direitos colocando-os nas mãos de um só homem, o Soberano. Assim nasce o Estado. Existem regras contratuais: a primeira regra é que se esforce para buscar a paz, se não a obtiver é justificável que a busque sob todos os recursos e benefícios da guerra; a segunda, é a imposição de renúncia do direito sobre tudo, cada homem deve abrir mão de todos os seus direitos, tendo em vista que o direito individual é causador de todos os males; a terceira lei, depois que o homem renunciou a todos os seus direitos, "que se cumpram os acordos feitos", da qual decorrem dois conceitos fundamentais: a justiça e a injustiça. A primeira, é quando os acordos são feitos, respeitados e mantidos entre os homens; a injustiça é a transgressão dos mesmos. O soberano é excluído do pacto, cabendo a ele cumprir a paz e o governo. "O poder do soberano ou da assembléia é indivisível e absoluto’’.

11 Pode ser um homem ou uma assembléia de homens que reduz suas diversas vontades,
por pluralidade de votos, a uma só vontade . No momento da realização do contrato não existe ainda soberano, que surge devido ao contrato . Deverão autorizar todos os atos de decisões, tal como se fossem seus próprios atos e decisões. Os súditos têm garantia de serem protegidos pelo Soberano, porque devem fidelidade a este. A primeira finalidade do Estado é a de manter a segurança, a ordem, o bem comum de seus indivíduos e manter a sua própria conservação. O soberano deve ser juiz das opiniões e das doutrinas, conduzir a paz e regulamentar as ações, de onde resulta a concórdia . A ele compete o direito de julgar, ouvir e decidir todas as controvérsias que surgem a respeito da lei, civil ou natural, ou com respeito aos fatos. A ele compete o direito de declarar e executar a guerra e a paz com outros Estados e tomar as providências para realizá-la. A ele cabe escolher todos os conselheiros, ministros, magistrados e oficiais.

12 Se alguém tentar destruir ou conspirar contra o soberano e for morto,
ele próprio é o autor da sua morte. Mas o soberano deve resolver todas as pendências e arbitrar qualquer decisão. O soberano não assina o contrato, este é firmado apenas pelos que vão se tornar súditos, não pelo beneficiário. Disso resulta que ele se conserva fora dos compromissos e isento de qualquer obrigação.

13 A função do Soberano é garantir:
1° - a defesa dos ataques estrangeiros e das injúrias recíprocas; 2° - a paz e o progresso (industrial) e a satisfação do bem viver; 3° - a centralização dos poderes, que se dará nas mãos de um homem (ou assembléia) à medida que representam toda a vontade coletiva, por meio da pluralidade de vozes, a uma só vontade; 4° - o pacto entre os homens, que é fundamental para a estruturação de um governo Soberano: "Eu autorizo e cedo o meu direito de governar-me a mim mesmo a esse homem ou a essa assembléia de homens, com a condição de que tu lhe cedas o teu direito e autorizes todas as tuas ações da mesma forma"; 5° - a superação do medo e da morte pela esperança, que garantira a segurança e o direito à vida.

14 3º Parte – Do Estado Cristão.
Hobbes não reconheceu nenhuma lei da Igreja ou de Deus como limitação da autoridade do Príncipe, chegando à conclusão de que ao poder assim formado é permitido governar despoticamente, não por ter sido ungido por Deus, mas porque o povo lhe deu autoridade absoluta. Como o homem no Estado de natureza é um inimigo em potencial, por isso a necessidade de um contrato que estabeleça um acordo entre eles. Um contrato para constituírem um Estado que refreie os lobos, que impeça o egoísmo e a destruição mútua. A religião é somente uma esfera do sentimento, a ciência explica tudo, desaparece a fé. "Se se alcança a ciência, se elimina a fé". Estado Absolutista, sendo governado por Reis com Direitos Ilimitados, sem vínculo com a Igreja, mas sim como conseqüência de um Pacto Social. O Estado Soberano é o Deus mortal, somente ele detém todos os direitos, está acima da justiça, tem poder de interferir nas opiniões, "julgar, aprovar ou proibir determinadas idéias. Todos os poderes devem se concentrar em suas mãos“ .Nem mesmo a Igreja lhe submete o poder, assim o Estado também pode interferir em matéria de religião.

15 Hobbes vê de certa forma a religião como um senso comum, pois ela tenta
explicar algo que não pode ser visto. A Religião Crista esta de certa forma inibindo o povo, pois delimita seus direitos, Portanto ela é ambígua. A religião explica o que não pode ser explicado. Fala-se em vontade divina, mas nota-se que ela é vontade dos homens. A obra relata em várias passagens que os livros bíblicos não foram escritos, por Completo pelos autores. Ex: Nem todas as citações do Pentateuco, podem ter sido escritas por Moisés. Sobre as palavras corpo e espírito, segundo Hobbes elas relatam fé, crença, Pois não consiste em nossa opinião, mas sim em nossa submissão. Na opinião do autor, Deus fez um acordo, um pacto para com os profetas cujos Os quais seriam inter-mediadores de sua palavra, sendo que se descumprissem algo citado por Deus neste acordo seriam penalizados. As palavras empregadas Por estes profetas, quando citadas ‘’palavras de Deus’’ , significam falar sobre Deus e não como se Deus tivesse falado. Fala sobre os ‘‘milagres” que são algo estranho ao povo. Ex: eclipse, arco-íris.

16 Para Hobbes, o Reino de Deus é um reino de Estado Civil, pois deus é o grande
soberano, ele é quem escreveu as escrituras, portanto as leis, quem as restringir será punido, quem obedecer alcançará o reino dos céus. 4º Parte – Do Reino das Trevas. Tudo que a religião não pode explicar, e que de certa forma vá contra seus Princípios, se dá o nome de obra do demônio. Quem for contra o Reino de Deus, irá Para as trevas, que são a escuridão. Todos que cultuem outra crença, outro Deus, os que não obedecerem as escrituras, estes vão para as trevas. É visto que nesta época, o povo é sofrido ou seja, não busca quase nada além de, Sua sobrevivência. Portanto se conforma com sua vida pois não sabe o quanto pode aproveitá-la. A religião faz com que o homem pense que, se ele for bom em Vida, será gratificado na morte. Como o cidadão não tem luz, vê nisto a sua crença, e começa a se espelhar nas palavras santas como meta de vida. Isto é um meio de controle dos súditos. Desobedecer a palavra de Deus, é desobedecer Cristo.