Ministério da Previdência Social A Previdência Social vive um Novo Tempo Brasília, 20 de maio de 2009 Ações e prioridades em execução Comissão de Assuntos.

Apresentação em tema: "Ministério da Previdência Social A Previdência Social vive um Novo Tempo Brasília, 20 de maio de 2009 Ações e prioridades em execução Comissão de Assuntos."— Transcrição da apresentação:

1 Ministério da Previdência Social A Previdência Social vive um Novo Tempo Brasília, 20 de maio de 2009 Ações e prioridades em execução Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal

2 Ministério da Previdência Social Seguridade Social Estrutura da Previdência Brasileira Regime Geral do INSS Regime Próprio dos Servidores Públicos Previdência Complementar Militares Previdência Assistência Social Saúde 2

3 Ministério da Previdência Social Entre dezembro de 2000 e abril de 2009, a quantidade de benefícios previdenciários e acidentários emitidos pela Previdência aumentou 31,4%, passando de 17,5 milhões para 23,0 milhões. Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social Em milhões de benefícios - 2000 a 2008 (dezembro), 2009 (Abril) Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome 3 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 abril/2009 19,5 20,0 21,2 21,9 23,1 23,9 24,5 25,2 26,026,4

4 Ministério da Previdência Social Regimes Próprios Regimes Próprios Quantidade de Servidores da União, Estados e Municípios - 2008 EnteAtivosInativos PensionistasTotal União1.118.360529.563448.3762.096.299 Estados²2.793.0501.144.698384.5094.322.257 Municípios³2.156.676401.793151.1112.709.580 Total6.068.0862.076.054983.9969.128.136 Fonte: CGEEI/DRPSP/SPS/MPS - CADPREV, em 16-jun-2008 às 07:01h. 1 Posição em JUN-08 excluindo-se os servidores de empresas públicas e sociedades de economia mista. 2 Dados de todos os Estados. 3 Refere-se a 1.900 Municípios com RPPS. 4

5 Ministério da Previdência Social Regime de Previdência Complementar Entidades Fechadas (Sem fins lucrativos) Entidades Abertas (Com fins lucrativos) 5 Ministério da Previdência Social

6 Relação das 10 maiores Entidades Fechadas de Previdência Complementar por Ativo Total 6 Ministério da Previdência Social

7 Ampliação da Cobertura Previdenciária

8 Ministério da Previdência Social Fonte: PNAD/IBGE – Vários anos. Elaboração: SPS/MPS. Evolução da Cobertura Social entre Trabalhadores Ocupados 16 e 59 anos – 2003 a 2007 – em % do total de ocupados (Exclusive Área Rural da Região Norte, salvo Tocantins) 8

9 Ministério da Previdência Social Empregadas Domésticas entre 16 e 59 anos* - Brasil Fonte: PNAD/IBGE – 2007. Elaboração: SPS/MPS. * Ocupados Socialmente Protegidos: contribuintes para a Previdência Social (qualquer regime), Segurados Especiais e/ou beneficiários de transferências previdenciárias ou assistenciais. 9

10 Ministério da Previdência Social Trabalhadores da Construção Civil entre 16 e 59 anos* - Brasil Fonte: PNAD/IBGE – 2007. Elaboração: SPS/MPS. * Ocupados Socialmente Protegidos: contribuintes para a Previdência Social (qualquer regime), Segurados Especiais e/ou beneficiários de transferências previdenciárias ou assistenciais. 10

11 Ministério da Previdência Social O MEI é o empresário individual a que se refere o art. 966 do Código Civil, que tenha auferido receita bruta, no ano-calendário anterior, de até R$ 36.000,00, optante pelo Simples Nacional, que tenha até um empregado e não possua mais de um estabelecimento nem participe de outra empresa como titular, sócio ou administrador. Emprendedor Individual 11

12 Ministério da Previdência Social I – Comércio em geral; II – Indústria em geral (poucas exceções); III – Serviços de natureza não intelectual/sem regulamentação legal, como, por exemplo, lavanderia, salão de beleza, lava jato, reparação, manutenção, instalação, auto escolas, chaveiros, organização de festas, encanadores, borracheiros, trabalhos complementares da constr. civil, tais como a colocação de piso, forro, serviços de pintura e revestimentos, digitação, usinagem, solda, transporte municipal de passageiros, agências de viagem, dentre inúmeros outros; IV – Escritórios de serviços contábeis. Atividades enquadráveis: 12

13 Ministério da Previdência Social Cobertura previdenciária e Carências Cobertura previdenciária e Carências Contribuições Mensais (CM) 10 CM 12 CM Salário Maternidade Auxílio doença Aposentadoria por invalidez 180 CM Zero Aposentadoria por idade Aposentadoria especial Auxílio acidente Pensão por morte Auxílio reclusão 12 CM 180 CM Zero Zero 13

14 Ministério da Previdência Social Criação de Empresas no Brasil Ministério da Previdência Social 14

15 Resultado Geral do Simples Nacional Simples Nacional Simples Federal 15 Junho 2007Março 2009

16 Ministério da Previdência Social - Aposentadoria do saco de documentos - Reconhecimento Automático de Direitos - Ampliação da Rede de Atendimento - Extrato de Informações Previdenciárias - Carta aos Segurados Melhoria do Atendimento 16

17 Ministério da Previdência Social Expansão + Recuperação da Rede de Agências PEX: 339 Obras: 90 R$ 357,2 milhões Brasil PEX: 720 Obras: 318 Total: R$ 911 milhões Nordeste Norte PEX: 104 Obras: 31 R$ 103,7 milhões PEX: 29 Obras: 55 R$ 104 milhões PEX: 172 Obras: 112 R$ 256,8 milhões PEX: 76 Obras: 30 R$ 89,1 milhões Centro-Oeste Sudeste Sul 17

18 Ministério da Previdência Social Sustentabilidade da Previdência Pública

19 Ministério da Previdência Social Fonte: IBGE. Elaboração; SPS/MPS. Projeção de aumento da expectativa de vida aos 60 anos no Brasil (IBGE) 19

20 Ministério da Previdência Social Fonte: IBGE. Elaboração: SPS/MPS. Projeção da diminuição da taxa de fecundidade no Brasil (IBGE) Revisão2008 - Projeção da população IBGE Taxa de fecundidade total Brasil 1980-2050 2008=1.86 2000=2.39 0 0.5 1 1.5 2 2.5 3 3.5 4 4.5 198019831986198919921995199820012004200720102013201620192022202520282031203420372040204320462049 ano taxa de fecundidade 2028 a 2050 = 1.5 20

21 Ministério da Previdência Social Indicadores Demográficos e Previdência Social (2008-2050) População2008Projeções IBGE para 2050 Situação AtualProjeção 2004Projeção 2008 Total189.612.814259.769.964215.287.463 <1653.456.75849.521.64430.400.318 16-59118.171.134146.197.341120.836.165 >6017.984.92264.050.97964.050.980 Fonte: IBGE. Elaboração: SPS/MPS. 21

22 Ministério da Previdência Social Projeção da População Brasileira até 2050, Segundo Revisões de 2004 e 2008 Fonte: IBGE. Elaboração: SPS/MPS. 22

23 Ministério da Previdência Social Que Previdência Social nós queremos

24 Ministério da Previdência Social 2 Direcionadores Estratégicos da Previdência Social 24

25 Ministério da Previdência Social Gestão/Auditoria 25

26 Ministério da Previdência Social Central de Atendimento: 135 www.previdencia.gov.br