Saúde: bem público global e direito fundamental

Apresentação em tema: "Saúde: bem público global e direito fundamental"— Transcrição da apresentação:

1 Saúde: bem público global e direito fundamental
Fernanda Lopes Ex-Conselheira Nacional de Saúde 1ª representação oficial do movimento negro no CNS

2 Sociedade brasileira Trajetórias individuais e familiares Valores
Várias ancestralidades Trajetórias individuais e familiares Valores Culturas Expressões de afeto Símbolos Identidades

3 Sociedade brasileira Hierarquização das relações sociais
Diversidade e diferenças são convertidas em desigualdades Restrições de acesso - aos bens materiais e simbólicos potencialmente disponíveis - aos benefícios das ações do Estado Vulnerabilidades individuais e coletivas.

4 Há muito sabemos que saúde e doença, longe de serem fatalidade ou destino, são processos históricos e sociais determinados pelo modo como vive, organiza-se e produz cada sociedade. Fonte: Brasil. Saúde Brasil 2006 – uma análise da desigualdade em saúde, p. 589

5 Saúde Ambientais Fatores que influenciam as condições de saúde Sociais
Econômicos Saúde Políticos Culturais Ambientais

6 Indivisibilidade, Universalidade e Interdependência dos Direitos Humanos
Todos os direitos devem ser aplicados a todos e ter igual valor. A indivisibilidade se aplica tanto aos direitos civis e políticos quanto aos diretos econômicos, sociais, culturais e ambientais. Fonte: Declaração e Programa de Ação da II Conferência Internacional de Direitos Humanos (Viena,1993).

7 O direito à saúde É promovido e efetivado na observância dos demais:
Não ser discriminado Vida sem violência Liberdade e autonomia sobre seu corpo, em qualquer fase da vida Livre orientação sexual, identidade e expressão de gênero Acesso a informação correta, e em linguagem adequada Educação formal de boa qualidade Alimentação e ambiente saudáveis Segurança nutricional Habitação digna Trabalho e emprego decentes Segurança Desenvolvimento Foto: Solange Souza, 2005

8 Desenvolvimento Não se restringe à geração de riquezas ou Crescimento econômico

9 Desenvolvimento Aumento de liberdades fundamentais
Ampliação das potencialidades individuais e coletivas Ampliação do repertório de direitos Participação social

10 Para promover o desenvolvimento é necessário remover as principais fontes de privação de liberdade:
Pobreza e tirania Carência de oportunidades econômicas Destituição social sistemática Negligência, omissão dos serviços públicos governamentais Intolerância ou interferência excessiva de Estados repressivos.

11 O PAPEL DA SOCIEDADE CIVIL
FAMÍLIA A Sociedade Civil - agente mobilizador e articulador para que se faça garantir os DH. O Controle Social faz a vigilância para que os poderes públicos cumpram os compromissos estabelecidos. COMUNIDADE Instituições religiosas Sindicatos, Clubes Associações ONGs UNIVERSIDADES Cláudia Araujo – Área Técnica de Saúde da Mulher, MS (2007). Modificado

12 De acordo com as diferentes necessidades,
Tudo Para todos(as) De acordo com as diferentes necessidades, Partindo de uma construção democrática e descentralizada Foto: Solange Souza, 2005