“As Experiências dos Consórcios Públicos”

Apresentação em tema: "“As Experiências dos Consórcios Públicos”"— Transcrição da apresentação:

1 “As Experiências dos Consórcios Públicos”
Mesa Redonda “As Experiências dos Consórcios Públicos”

2 Marco Legal da Nova Gestão do Setor de Saneamento Básico
As Experiências dos Consórcios Públicos de Saneamento – Ceará Marco Legal da Nova Gestão do Setor de Saneamento Básico APROVAÇÃO DA LEI Nº /05 Dispõe sobre Consórcios Públicos As Experiências dos Consórcios Públicos REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº /05 Decreto Nº 6.017/07

3 A Lei nº. 11.107, de 6 de abril de 2005 – Principais inovações
As Experiências dos Consórcios Públicos de Saneamento – Ceará A Lei nº , de 6 de abril de 2005 – Principais inovações Consórcios Públicos: arranjos possíveis com a nova Lei: Consórcios entre Municípios Consórcios entre Estados Consórcios entre Estado(s) e Distrito Federal Consórcios entre Município(s) e Distrito Federal Consórcios entre Estado(s) e Município(s) Consórcios entre Estado(s), Distrito Federal e Município(s) Consórcios entre União e Estado(s) Consórcios entre União e Distrito Federal Consórcios entre União, Estado(s) e Município(s) Consórcios entre União, Estado(s), Distrito Federal e Município(s) As Experiências dos Consórcios Públicos

4 As Experiências dos Consórcios Públicos
As Experiências dos Consórcios Públicos de Saneamento – Ceará PROPOSTA DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO CONSÓRCIO PÚBLICO 1. PROGRAMA DE TRABALHO PARA ESTRUTURAÇÃO DO CONSÓRCIO Atividades / Eventos ● Definição de ações para apoio da FUNASA SEDE E CORE/CE Organização e desenvolvimento de atividades - apoio a estruturação dos consórcios a. Atualização de conhecimento e experiências atuais . Apresentações regionalizadas em municípios a serem definidos b. Priorização e estratégias de ação . Reuniões regionalizadas para definição de interesses, procedimentos e rotinas de ação . Elaboração de relatório conclusivo compreendendo as realidades locais e a logística institucional c. Desenho e compatibilização dos interesses regionais e locais d. Definição da geografia institucional e. Formalização do instrumento de interesses compartilhados . Detalhamento das áreas de atuação e participação individualizada e coletiva As Experiências dos Consórcios Públicos

5 As Experiências dos Consórcios Públicos
As Experiências dos Consórcios Públicos de Saneamento – Ceará PROPOSTA DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO CONSÓRCIO PÚBLICO 1. PROGRAMA DE TRABALHO PARA ESTRUTURAÇÃO DO CONSÓRCIO Atividades / Eventos ● Elaboração do termo de adesão . Descrição e detalhamento da atuação participativa de cada município . Formalização do termo As Experiências dos Consórcios Públicos

6 As Experiências dos Consórcios Públicos
As Experiências dos Consórcios Públicos de Saneamento – Ceará PROPOSTA DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO CONSÓRCIO PÚBLICO 1. PROGRAMA DE TRABALHO PARA ESTRUTURAÇÃO DO CONSÓRCIO Atividades / Eventos ● Discussão para elaboração do protocolo de intenções a. Definição de objetivos e limites de atuação compartilhada - regionalizado b. Estabelecimento dos elementos prévios necessários - regionalizado c. Seminário geral para compartilhamento das informações . Apresentação do relatório conclusivo - realidades locais e a logística institucional . Apresentação da geografia institucional e justificativas . Apresentação dos instrumentos de interesses compartilhados regionais . Apresentação dos termo de adesão regionalizados . Compatibilização de ideias e resultados compartilhados e sistematização As Experiências dos Consórcios Públicos

7 As Experiências dos Consórcios Públicos
As Experiências dos Consórcios Públicos de Saneamento – Ceará PROPOSTA DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO CONSÓRCIO PÚBLICO 1. PROGRAMA DE TRABALHO PARA ESTRUTURAÇÃO DO CONSÓRCIO Atividades / Eventos ● Desenvolvimento e detalhamento do protocolo de intenções a. Elaboração e formalização do protocolo de intenções . Definição dos protocolos por regiões . Definição da abrangência de participação - regionalizada . Discussão e apresentação da proposta ao poder legislativo - regionalizada . Estabelecimento do contrato de consórcio público - ratificação do protocolo de intenções b. Preparação para aplicação prática As Experiências dos Consórcios Públicos

8 As Experiências dos Consórcios Públicos
As Experiências dos Consórcios Públicos de Saneamento – Ceará PROPOSTA DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO CONSÓRCIO PÚBLICO 1. PROGRAMA DE TRABALHO PARA ESTRUTURAÇÃO DO CONSÓRCIO Atividades / Eventos ● Orientações e apoio continuado - palestras e apoio técnico a. Procedimentos legais de formalização, ratificação e revisão b. Contrato de rateio c. Execução das receitas e despesas d. Alteração, retirada e extinção de contrato de consórcio público e. Contrato de programa f. O papel do governo federal g. O PAC - Programa de Aceleração do Crescimento h. O papel da FUNASA SEDE e da CORE-CE As Experiências dos Consórcios Públicos

9 As Experiências dos Consórcios Públicos
As Experiências dos Consórcios Públicos de Saneamento – Ceará As Experiências dos Consórcios Públicos

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As Experiências dos Consórcios Públicos de Saneamento – Ceará As Experiências dos Consórcios Públicos

11 As Experiências dos Consórcios Públicos
As Experiências dos Consórcios Públicos de Saneamento – Ceará As Experiências dos Consórcios Públicos

12 Experiências de Gestão Integrada
As Experiências dos Consórcios Públicos de Saneamento – Ceará Experiências de Gestão Integrada Suporte Técnico e Financeiro da FUNASA Os Consórcios Públicos de Saneamento Básico Ceará: Laboratório Regional de Controle da Qualidade da Água do Sul do Ceará e Sede do CISANSUL. Municípios beneficiados: 18 Atividades: Análises laboratoriais de água e esgoto Área construída: m2 Valor conveniado: R$ 2,5 milhões (TC/PAC 5001/2008) As Experiências dos Consórcios Públicos

13 Experiências de Gestão Integrada
As Experiências dos Consórcios Públicos de Saneamento – Ceará Experiências de Gestão Integrada Apoio e Suporte Técnico e Financeiro da FUNASA Ceará: Laboratório Regional de Controle da Qualidade da Água do Sul do Ceará e Sede do CISANSUL . As Experiências dos Consórcios Públicos Vista Aérea - Lateral

14 Experiências de Gestão Integrada
As Experiências dos Consórcios Públicos de Saneamento – Ceará Experiências de Gestão Integrada Apoio e Suporte Técnico e Financeiro da FUNASA Ceará: Laboratório Regional de Controle da Qualidade da Água do Sul do Ceará e Sede do CISANSUL . As Experiências dos Consórcios Públicos Vista Aérea – Entrada Principal

15 Experiências de Gestão Integrada
As Experiências dos Consórcios Públicos de Saneamento – Ceará Experiências de Gestão Integrada Apoio e Suporte Técnico e Financeiro da FUNASA Ceará: Laboratório Regional de Controle da Qualidade da Água do Sul do Ceará e Sede do CISANSUL . As Experiências dos Consórcios Públicos Planta – Implantação geral

16 Experiências de Gestão Integrada
As Experiências dos Consórcios Públicos de Saneamento – Ceará Experiências de Gestão Integrada Apoio e Suporte Técnico e Financeiro da FUNASA Ceará: Laboratório Regional de Controle da Qualidade da Água do Sul do Ceará e Sede do CISANSUL . As Experiências dos Consórcios Públicos Destaque – Laboratórios

17 Experiências de Gestão Integrada
As Experiências dos Consórcios Públicos de Saneamento – Ceará Experiências de Gestão Integrada Apoio e Suporte Técnico e Financeiro da FUNASA Ceará: Laboratório Regional de Controle da Qualidade da Água do Sul do Ceará e Sede do CISANSUL . As Experiências dos Consórcios Públicos Destaque – Recepção e Treinamento

18 Experiências de Gestão Integrada
As Experiências dos Consórcios Públicos de Saneamento – Ceará Experiências de Gestão Integrada Apoio e Suporte Técnico e Financeiro da FUNASA Ceará: Laboratório Regional de Controle da Qualidade da Água do Sul do Ceará e Sede do CISANSUL . As Experiências dos Consórcios Públicos Destaque – Administração

19 Experiências de Gestão Integrada
As Experiências dos Consórcios Públicos de Saneamento – Ceará Experiências de Gestão Integrada Apoio e Suporte Técnico e Financeiro da FUNASA Ceará: Laboratório Regional de Controle da Qualidade da Água do Sul do Ceará e Sede do CISANSUL . As Experiências dos Consórcios Públicos Vista - Entrada Principal

20 Experiências de Gestão Integrada
As Experiências dos Consórcios Públicos de Saneamento – Ceará Experiências de Gestão Integrada Apoio e Suporte Técnico e Financeiro da FUNASA Ceará: Laboratório Regional de Controle da Qualidade da Água do Sul do Ceará e Sede do CISANSUL . As Experiências dos Consórcios Públicos Vista – Recepção

21 As Experiências dos Consórcios Públicos
As Experiências dos Consórcios Públicos de Saneamento – Ceará As Experiências dos Consórcios Públicos Foto – Obra em execução

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As Experiências dos Consórcios Públicos de Saneamento – Ceará As Experiências dos Consórcios Públicos Foto – Obra em execução

23 As Experiências dos Consórcios Públicos
As Experiências dos Consórcios Públicos de Saneamento – Ceará As Experiências dos Consórcios Públicos Foto – Obra em execução

24 As Experiências dos Consórcios Públicos
As Experiências dos Consórcios Públicos de Saneamento – Ceará As Experiências dos Consórcios Públicos Foto – Obra em execução

25 Anexos: Contrato de Consórcio Público
As Experiências dos Consórcios Públicos de Saneamento – Ceará Anexos: Contrato de Consórcio Público CRITÉRIOS DE CÁLCULO DO VALOR DAS TARIFAS E DE OUTROS PREÇOS PÚBLICOS REFERÊNCIAS PARA RATEIO DAS DESPESAS COMPARTILHADAS - PROPORCIONALIDADE As Experiências dos Consórcios Públicos Propostas: AUTARQUIA INTERMUNICIPAL DE REGULAÇÃO CONTRATO DE GESTÃO (CONVÊNIO COM A FUNASA)

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OBRIGADA! Soraia Tavares de Souza Gradvohl Analista de Infraestrutura MS/Funasa Mesa Redonda As Experiências dos Consórcios Públicos