O Momento Atual do Setor Elétrico Brasileiro

Apresentação em tema: "O Momento Atual do Setor Elétrico Brasileiro"— Transcrição da apresentação:

1 O Momento Atual do Setor Elétrico Brasileiro
Setembro / 2005

2 Agenda Informações sobre a CCEE Comercialização de Energia
Leilões de Energia MCSD Desafios Conclusão Contato

3 Instituições do Setor Elétrico Brasileiro
Conselho Nacional de Política Energética Ministério de Minas e Energia CMSE EPE CMSE – Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico. EPE – Empresa de Pesquisa Energética. ANEEL ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica CCEE ONS ONS – Operador Nacional do Sistema. CCEE – Câmara de Comercialização de Energia Elétrica.

4 Introdução A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) foi autorizada pela Lei nº , de 15/03/2004 e instituída pelo Decreto nº 5177 de 12/08/2004, como pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, sob regulação e fiscalização da ANEEL A CCEE sucedeu ao Mercado Atacadista de Energia Elétrica (MAE) e tem por finalidade viabilizar a comercialização de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional – SIN A operação e organização da CCEE foram regulamentadas pela Resolução ANEEL nº 109/2004, que instituiu a Convenção de Comercialização de Energia Elétrica

5 Números da CCEE Até 19/09/05 Total de Agentes: 608
Consumidores livres – 423 Distribuidores – 43 Geradores – 21 Produtores Independentes – 63 Comercializadores – 44 Autoprodutores – 13 Importadores - 1

6 Contratação em dois Ambientes
Geradores, Produtores Independentes, Comercializadores Ambiente de Contratação Regulada (ACR) Ambiente de Contratação Livre (ACL) D CC CL C Preços dos Contratos resultantes de leilões Preços dos Contratos livremente negociados

7 Sistema de Comercialização - ACR
Decreto nº 5.163, de julho de 2004 Leilões de compra para distribuidoras (Art. 19) : Contratação de Geração Nova Prazo: 15/35 anos Contratação de Geração Existente Prazo: 3/15 anos Ajuste: Prazo até 2 anos ACR A-5 A-4 A-3 A-2 A-1 A Ano de Início de Suprimento

8 ACL – Consumidores Livres
422 Evolução do número de Agentes da CCEE da classe Consumidores Livres 150 36 Jan/04 Dez/04 Jan/05 Ago/05

9 Consumo por Classe de Agente Produtor Independente
Consumo Total Classe do Agente Registrado [MWh] % julho/2005 Auto-Produtor ,820 4% Comercializador 16.245,773 0,05% Consumidor Livre ,191 17% Distribuidor ,421 73% Gerador ,694 4% Produtor Independente ,968 0,60% Total ,867 Obs. Consumo calculado no centro de gravidade Não estão incluídos o Consumo e Perdas da Geração.

10 Resultados do 1º Leilão de Energia de Empreendimentos Existentes
Montante de energia negociado: 1,19 bilhão MWh e MW médios : 634,9 milhões MWh (9.054 MW médios) : 475,6 milhões MWh (6.782 MW médios) : 82,2 milhões MWh (1.172 MW médios) Valor total negociado: R$ 74,740 bilhões Preços iniciais e finais Inicial: 80,00 R$/MWh Final: 57,51 R$/MWh (preço médio) Inicial: 86,00 R$/MWh Final: 67,33 R$/MWh (preço médio) Inicial: 93,00 R$/MWh Final: 75,46 R$/MWh (preço médio) Número de contratos (CCEAR) celebrados: 973 contratos : 340 contratos : 385 contratos : 248 contratos

11 Resultados do 2º Leilão de Energia de Empreendimentos Existentes
Montante de energia negociado: MWh e MW médios Valor total negociado: R$ bilhões Preços iniciais e finais Inicial: 99,00 R$/MWh Final: 83,13R$/MWh (preço médio) Número de contratos (CCEAR) celebrados: 340 contratos : 340 contratos

12 Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD
Decreto 5.177, de 12 de agosto de 2004 Mecanismo aplicado às reduções dos montantes dos Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEAR) Decreto 5.163, de 30 de julho de 2004 Decorrentes da saída de consumidores livres, por acréscimos aos contratos celebrados antes de 16 de março de 2004 e por outras variações de mercado O MCSD já é operacionalizado pela CCEE, conforme Procedimento de Comercialização e solicitado pelas Distribuidoras

13 1º MCSD

14 1º MCSD

15 1º MCSD

16 2º MCSD

17 2º MCSD

18 2º MCSD

19 3º MCSD

20 3º MCSD

21 3º MCSD

22 3º MCSD

23 3º MCSD

24 3º MCSD

25 Não ocorreu por falta de Compradores
Leilão de Ajuste Resolução Normativa nº 162 – 01º/08/05 - Aneel Previsto para 31/08/05 Modo: Internet Objetivo: Ajustar Contratação de Energia das Distribuidoras de acordo com a demanda do mercado. Contratação: Até 1% do mercado contratado – Montante Total dos Contratos registrados na CCEE do ano anterior a realização ao Leilão de Ajuste. Lotes de 0,5 MW médios Não ocorreu por falta de Compradores

26 Próximos Leilões 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Transição 8 anos
11/12/05 Transição 8 anos Fase (A-1) 3 anos 10/12/05 2005 2006 2007 2008 2009 2010

27 Leilões de Energia Existente - Sistemática
1ª fase - Abertura Preço PI = PC1 = PL1 Quantidade QD OR Legenda: PI = Preço Inicial PC = Preço Corrente PL = Preço de Lance QD = Quantidade Demandada OR = Oferta de Referência

28 Leilões de Energia Existente - Sistemática
1ª fase - Rodada 1 1 – Inserção de Lances: Os Proponentes Vendedores definem a quantidade de lotes que desejam vender ao preço de lance definido pelo sistema (PL1) Na primeira rodada o lance deverá respeitar, cumulativamente, o limite máximo correspondente: - às garantias financeiras aportadas - à disponibilidade de lastro para venda Os lotes não vinculados ao lance submetido nessa rodada serão considerados como lotes excluídos e não mais poderão ser utilizados em um novo lance nas rodadas seguintes Preço PI = PC1 = PL1 V1 V2 V3 V4 Quantidade QD OR Legenda: PI = Preço Inicial PC = Preço Corrente PL = Preço de Lance QD = Quantidade Demandada OR = Oferta de Referência

29 Leilões de Energia Existente - Sistemática
1ª fase - Rodada 1 2 - Processamento: Como a quantidade total ofertada foi superior à Oferta de Referência, o Sistema define: novo Preço Corrente (PC2), onde PC2 = PL1 novo Preço de Lance (PL2), onde PL2 = PC2 - decremento Preço PI = PC2 V1 V2 V3 V4 PL2 Quantidade QD OR Legenda: PI = Preço Inicial PC = Preço Corrente PL = Preço de Lance QD = Quantidade Demandada OR = Oferta de Referência

30 Leilões de Energia Existente - Sistemática
1ª fase - Rodada 2 1 – Inserção de Lances: Os Proponentes Vendedores definem a quantidade de lotes que desejam vender ao preço de lance definido pelo sistema (PL2) Na 2ª rodada em diante o lance deverá respeitar, cumulativamente, o limite máximo correspondente: - às garantias financeiras aportadas; à disponibilidade de lastro para venda; ao somatório dos lotes de seu lance válido na rodada precedente Preço PI = PC2 PL2 V1 V2 V3 V4 Quantidade QD OR Legenda: PI = Preço Inicial PC = Preço Corrente PL = Preço de Lance QD = Quantidade Demandada OR = Oferta de Referência

31 Leilões de Energia Existente - Sistemática
1ª fase - Rodada 2 2 - Processamento: Como a quantidade total ofertada foi superior à Oferta de Referência, o Sistema define: novo Preço Corrente (PC3), onde PC3 = PL2 novo Preço de Lance (PL3), onde PL3 = PC3 - decremento Preço PC3 V1 V2 V3 V4 PL3 Quantidade QD OR Legenda: PI = Preço Inicial PC = Preço Corrente PL = Preço de Lance QD = Quantidade Demandada OR = Oferta de Referência

32 Leilões de Energia Existente - Sistemática
1ª fase - Rodada 3 1 – Inserção de Lances: Os Proponentes Vendedores definem a quantidade de lotes que desejam vender ao preço de lance definido pelo sistema (PL3) Preço PC3 PL3 V1 V2 V3 Quantidade QD OR Legenda: PI = Preço Inicial PC = Preço Corrente PL = Preço de Lance QD = Quantidade Demandada OR = Oferta de Referência

33 Leilões de Energia Existente - Sistemática
1ª fase - Rodada 3 2 - Processamento: Como a quantidade total ofertada é inferior à Oferta de Referência, o Sistema retorna para a situação ao final da rodada anterior e encerra a 1ª fase. Preço PC3 PL3 V1 V2 V3 Quantidade QD OR Legenda: PI = Preço Inicial PC = Preço Corrente PL = Preço de Lance QD = Quantidade Demandada OR = Oferta de Referência

34 Leilões de Energia Existente - Sistemática
Final da 1ª fase Com isso, serão classificados para a 2ª fase os lances submetidos com preço de lance igual ao preço corrente a ultima rodada (PC3) Preço PC3 V1 V2 V3 V4 Quantidade QD OR Legenda: PI = Preço Inicial PC = Preço Corrente PL = Preço de Lance QD = Quantidade Demandada OR = Oferta de Referência

35 Leilões de Energia Existente - Sistemática
2ª fase 1 – Inserção de Lances: Nessa fase, cada proponente vendedor define o preço pelo qual está disposto e apto a ofertar a totalidade do lances classificados para a 2ª fase. Essa quantidade de lotes poderá ser segregada em até duas quantidades a preços distintos. Os preços dos lances deverão ser menores ou iguais ao Preço Corrente (PC3). Preço PC3 V2 V4 V1 V3 V2 V3 Quantidade QD OR Legenda: PI = Preço Inicial PC = Preço Corrente PL = Preço de Lance QD = Quantidade Demandada OR = Oferta de Referência

36 Leilões de Energia Existente - Sistemática
2ª fase 2 - Processamento: O sistema classificará os lotes associados ao produto em ordem crescente de preços. Preço PC3 V2 V4 V3 V1 V2 V3 Quantidade QD OR Legenda: PI = Preço Inicial PC = Preço Corrente PL = Preço de Lance QD = Quantidade Demandada OR = Oferta de Referência

37 Leilões de Energia Existente - Sistemática
2ª fase 3 - Resultado: Serão consideradas vencedoras, total ou parcialmente, somente as propostas relativas às quantidades de lotes que atenderem até a quantidade demandada Preço PC3 V2 V4 V3 V1 V2 V3 Quantidade QD OR Legenda: PI = Preço Inicial PC = Preço Corrente PL = Preço de Lance QD = Quantidade Demandada OR = Oferta de Referência

38 Leilões de Energia Existente - Sistemática
2ª fase 3 - Resultado: 3 - Resultado: As quantidades de lotes atendidos constituem uma obrigação incondicional de celebração do respectivo CCEAR entre o agente vendedor e cada um dos compradores ao preço constante da proposta (preços discriminatórios). Após o fechamento do leilão, deverá ser executado o rateio do produto para fins de celebração dos respectivos CCEAR’s entre cada vendedor e todos os compradores na proporção dos lotes atendidos e das quantidades declaradas, respectivamente. Preço V3 V1 V2 V3 Quantidade QD Legenda: PI = Preço Inicial PC = Preço Corrente PL = Preço de Lance QD = Quantidade Demandada OR = Oferta de Referência

39 Leilão de Energia Nova – Portaria 430 – 14 de setembro de 2005
Contratos por Quantidade – Hidro Contratos por Disponibilidade - Termo Explicita o direito da receita adicional relativa a diferença em UBP original e a UBP do Leilão   Equipara o Empreendimento “BOTOX” não construído com o Novo Empreendimento para fins de contratação integral Estabelece a fórmula do Valor de modicidade tarifária para as Usinas parcialmente ofertadas ao ACL. Os CCEARs celebram os produtos hidro que terão 20 anos de duração.

40 Leilão de Energia Nova – Portaria 430 – 14 de setembro de 2005
Permite o fracionamento da Concessão em Autoprodução e PIE. Permite a antecipação do início do suprimento. A contratação da submotorização das Unidades Geradoras será permitida e regulada no CCEARs. Reajuste de Combustível: PPT – Gás IPCA - Outros

41 Leilões de Energia Nova – Linha do Tempo
Fase A - 5 Hidro: 20 anos – Termo: 15 anos Transição Hidro: 20 anos – Termo: 15 anos Transição Hidro: 20 anos – Termo: 15 anos 2007 2008 2009 2010 2011 2012

42 Leilões de Energia Nova – Fluxograma Direito de Participação
Etapa Inicial Etapa Contínua 1ª Fase Direito de Participação O vencedor, para cada Novo Empreendimento hidro, terá o Direito de Participação na 2.ª fase. 1.ª Rodada 2.ª Rodada 3.ª Rodada 2ª Fase Classificatória Classificará as ofertas de todos os Proponentes Vendedores nos seis Produtos para a competição na 3ª fase. Etapa Inicial Etapa de Prorrogação 3ª Fase Fechamento Disputa entre os Proponentes Vendedores do direito de assinatura dos CCEAR’s

43 CCEE – Desafios Enfrentados
Auditoria Prévia Solução de conflitos Manter mercado em fase Nova Convenção de Comercialização – REN nº 109 – 26/10/04 Novo Estatuto Social Administração de Contratos Gestão de 02 ambientes: ACR e ACL Incorporação de novos Agentes ( 547 em Maio / 05 ) Leilões de Energia Realização de Leilões de Energia : Dezembro / 04 e Abril / 05 Contratos registrados ( 973 e 340 ) Atualização das Regras de Mercado

44 Conclusão Alta adimplência Alto grau de credibilidade da instituição
Estabilidade e tranqüilidade no mercado

45 Apresentação Antônio Carlos Fraga Machado – Presidente do Conselho de Administração da CCEE Site: Central de Atendimento: e – mail: