Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde POLÍTICA BRASILEIRA PARA INSUMOS DE PREVENÇÃO Brasília, fevereiro de 2007.

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1 Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde POLÍTICA BRASILEIRA PARA INSUMOS DE PREVENÇÃO Brasília, fevereiro de 2007.

2 Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Insumos de prevenção no Sistema Único de Saúde universalidade eqüidade integralidade Regionalização e Hierarquização Participação da sociedade civil Descentralização e Comando Único

3 Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Base para garantir insumos de prevenção no SUS Evidências epidemiológica e comportamental; Acesso universal aos insumos; Inovação tecnológica; Descentralização; Inter e Intra-setorialidade; Transparência; Controle Social.

4 Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Levantar informações Avaliar as necessidades do Programa Identificar e garantir financiamento Dialogar com as partes ( três esferas + sociedade civil ) Planos de Necessidades Estaduais ?????? Pontos Críticos : Não cumprimento da pactuação; Recursos financeiros e humanos nas esferas estaduais e municipais; Elaboração do Plano de Necessidades. Ausência da sociedade civil Programação

5 Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Selecionar o método de aquisição; Preparar a aquisição; Publicar e Distribuir a Documentação do Processo de licitação. Pontos Críticos : Qualificação da aquisição; Ausência de pré-qualificação dos fornecedores. Aquisição

6 Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Celebrar os contratos : Receber o carregamento / embarques Conseguir a liberação alfandegária Armazenar os preservativos Executar os ensaios de conformidade lote por lote – aquisição internacional – e distribuir o insumo Pontos Críticos : Armazenamento; Capacidade de certificação; Legislação vigente (certificação). Aquisição

7 Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Distribuição e Dispensação Preparar para distribuir Preparar para dispensar Pontos Críticos : Estruturação da rede pública de insumos; Acesso ao insumo pelo usuário.

8 Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Importado Nacional Cobertura de segmentos da população previamente definidos com alto/médio grau de exposição ao HIV e outras DST. Concorrência Pública Internacional Pregão / Ata de Registro de Preço. Aquisição Entrega Estimativa de necessidade Teste / Certificação Distribuição Consumo Sistemática Preservativos

9 Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Programação de distribuição Fluxo de distribuição dos preservativos Fluxo de informações do Relatório Mensal de Distribuição e Controle de Estoque de Preservativos Repasse trimestral de preservativos (52mm e 49mm) ao Programa Saúde da Mulher - PSM Programa Nacional de DST e Aids/MS Coordenação-Geral de Suporte às Ações de Assistência Farmacêutica - CGSAF/MS Almoxarifado Central/MS Fabricante/ Fornecedor Programa Saúde da Mulher - PSM Almoxarifado Estadual Almoxarifado Municipal Regional de Saúde Coordenação Estadual de DST e Aids Coordenação Municipal de DST e Aids UBS, CTA, ONG, PACS/PSF, Sistema Penitenciário, DSEI, Projetos específicos, etc. Entrega dos Preservativos Logística

10 Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Assegurar que o conjunto de ações para insumos de prevenção sejam feitas de modo articulado e integrando as dimensões operacionais do ciclo logístico : seleção, programação, aquisição, armazenamento, distribuição, dispensação, usuário ( acesso, aceitabilidade, uso, adesão, acompanhamento e controle social). Assegurar a ampliação do parque tecnológico dos processos de qualificação/certificação dos insumos. Desafios

11 Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Assegurar o funcionamento adequado e sistêmico de todas as etapas é fundamental para que possam ser dispensados para o usuário do SUS insumos em boa qualidade e no momento oportuno. Assegurar a estratégia do Marketing social. Incorporar novas tecnologias de prevenção (p.ex.: microbicidas). Garantir insumos a custos baixos. Desafios

12 Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Através de segmentos representativos, pode-se construir um exemplo de mobilização e ter a solidariedade como princípio de todo trabalho de prevenção. Herbet Souza Um pensamento