Secretaria-Geral da Presidência da República Construir a Participação Social Fóruns de Desenvolvimento, Participação e Inclusão – PPA 2004-2007.

Apresentação em tema: "Secretaria-Geral da Presidência da República Construir a Participação Social Fóruns de Desenvolvimento, Participação e Inclusão – PPA 2004-2007."— Transcrição da apresentação:

1 Secretaria-Geral da Presidência da República Construir a Participação Social Fóruns de Desenvolvimento, Participação e Inclusão – PPA 2004-2007

2 Secretaria-Geral da Presidência da República IDÉIAS FORÇA: - Planejar o Brasil ouvindo a sociedade; - Agenda de desenvolvimento conjugada com a agenda de estabilidade; - Compromisso de campanha: planejamento de longo prazo; - Contrato social das diretrizes de desenvolvimento.

3 Secretaria-Geral da Presidência da República ESCUTA FORTE - 19 de março: Reunião Ministerial - Aprovação da Proposta de Participação Social no PPA; - Constituição do grupo gestor: Secretaria-Geral da Presidência, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Casa Civil; apoio da SECOM; - Definição do Texto-Base; - Apresentação da proposta para o Fórum de Assessores de Participação Social dos Ministérios; (Continua)

4 Secretaria-Geral da Presidência da República - Realização de reuniões com as principais entidades nacionais da sociedade civil; - A força das parcerias: Abong, Inter-Redes, Unesco, Caixa Econômica Federal e Polícia Rodoviária Federal; - 30 de maio: realização do Primeiro Fórum de Participação Social em Manaus, AM; - 14 de agosto: entrega dos relatórios estaduais, sistematizados pela Sociedade Civil, ao Presidente da República.

5 Secretaria-Geral da Presidência da República O CARÁTER DA PARTICIPAÇÃO Todos em uma mesma mesaTodos em uma mesma mesa Entidades nacionais; Entidades regionais; Entidades regionais; Entidades temáticas. Entidades temáticas. Sindicatos de trabalhadores rurais e urbanos, entidades empresariais, igrejas, ONGs, organizações sociais (de gênero, raça e etnia, portadores de necessidades especiais, livre orientação sexual, juvenis, dentre outras) e Universidades.

6 Secretaria-Geral da Presidência da República OS MEGAOBJETIVOS E SEUS DESAFIOS Inclusão social e redução das desigualdades sociais; Crescimento econômico com geração de emprego e Crescimento econômico com geração de emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades regionais; Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento dademocracia.

7 Secretaria-Geral da Presidência da República A PARTICIPAÇÃO: 26 Estados e o Distrito Federal; 2.170 entidades; 2.170 entidades; Governadores, prefeitos Governadores, prefeitos das capitais e parlamentares; 28 Ministros de Estado. 28 Ministros de Estado.

8 Secretaria-Geral da Presidência da República Resultados preliminares das contribuições da sociedade incorporadas ao Projeto de Lei do PPA 2004 -2007 entregue ao Congresso Nacional no dia 29 de agosto: 24 Desafios: 06 novos, como: - Promover a redução das desigualdades de gênero - Incentivar e fortalecer as micro, pequenas e médias empresas com o desenvolvimento da capacidade empreendedora - Garantir a integridade dos povos indígenas respeitando sua identidade cultural e organização econômica 21, dos 24 desafios originais, tiveram sua redação alterada 21, dos 24 desafios originais, tiveram sua redação alterada(Continua)

9 Secretaria-Geral da Presidência da República 18 Diretrizes Gerais: 16 novas 09 tiveram sua redação alterada 09 tiveram sua redação alterada 218 Diretrizes Específicas: 88 novas 08 tiveram sua redação alterada 08 tiveram sua redação alterada

10 Secretaria-Geral da Presidência da República EXEMPLOS DE INCLUSÃO DE METAS SOCIAIS DO PLANO PLURIANUAL EDUCAÇÃO: Erradicação do analfabetismo no Brasil. 100% da população com idade entre 7 e 14 anos na escola até 2007. EDUCAÇÃO: Erradicação do analfabetismo no Brasil. 100% da população com idade entre 7 e 14 anos na escola até 2007. HABITAÇÃO: Redução de 25% do déficit habitacional das famílias com renda de até 5 salários mínimos até 2007. Financiar e apoiar a produção de 1,2 milhão de unidades habitacionais. HABITAÇÃO: Redução de 25% do déficit habitacional das famílias com renda de até 5 salários mínimos até 2007. Financiar e apoiar a produção de 1,2 milhão de unidades habitacionais.(Continua)

11 Secretaria-Geral da Presidência da República ASSISTÊNCIA SOCIAL/TRANSFERÊNCIA DE RENDA: Atendimento de 100% das famílias em situação de pobreza até 2007. ASSISTÊNCIA SOCIAL/TRANSFERÊNCIA DE RENDA: Atendimento de 100% das famílias em situação de pobreza até 2007. MICRO E PEQUENAS EMPRESAS: Duplicação da participação do MPEs nas exportações. MICRO E PEQUENAS EMPRESAS: Duplicação da participação do MPEs nas exportações. MEIO AMBIENTE: duplicar a área de florestas manejadas e reduzir em 15% os focos de incêndio. Formar 6,2 mil educadores ambientais. MEIO AMBIENTE: duplicar a área de florestas manejadas e reduzir em 15% os focos de incêndio. Formar 6,2 mil educadores ambientais.