PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES

Apresentação em tema: "PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES"— Transcrição da apresentação:

1 PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
Secretaria Especial do Meio Ambiente Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEMA A FEMA tem por objetivo estabelecer, elaborar, gerir, coordenar e executar a Política Estadual do Meio Ambiente no Estado de Mato Grosso, com a finalidade de garantir o controle, a preservação, conservação e recuperação ambiental em benefício da qualidade de vida PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES Desenvolver pesquisas, diagnóstico, acompanhar e monitorar estudos técnicos que subsidiem a política ambiental visando a conservação, recuperação e preservação dos recursos naturais e/ou estabelecimento de critérios de manejo desses recursos, consequentemente a elaboração do relatório anual da qualidade ambiental  

2 Secretaria Especial do Meio Ambiente
Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEMA PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES Consolidar os inventários dos recursos naturais, fornecendo indicadores de qualidade e estabelecendo critérios de manejo desses recursos para subsidiar o planejamento ambiental Intermediar junto aos organismos Internacionais, Federais, Estaduais e Municipais competentes na obtenção de créditos para o desenvolvimento de programas e projetos ambientais, bem como na aquisição de equipamentos destinados a conservação e controle ambiental Manter intercâmbio de informação técnica e científica com instituições nacionais e internacionais que se dediquem as áreas do meio ambiente;  

3 Secretaria Especial do Meio Ambiente
Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEMA PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES Cumprir e fazer cumprir a legislação ambiental e as decisões do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA e do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA Exercer o poder de polícia administrativa ambiental através de :   Licenciamento ambiental das atividades utilizadoras dos recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidoras ou degradadoras do meio ambiente;  Auditorias , controle e fiscalização das atividades de exploração dos recursos minerais, hídricos, florestais e faunísticos ; Fiscalização e aplicação das penalidades por infração à legislação de proteção ambiental.

4 Três Grandes Ecossistemas
Floresta 52,16% ,47 Km² Cerrado 40,80% ,22 Km² Pantanal 07,04% 63.839,20 Km²

5 Formador de Três Bacias
Bacia Amazônica: Área ,17 Km2; Dens. Populacional - 1,10 hab/Km2; Atividades Econômicas - -Exploração da Madeira, -Monocultura da Soja e -Extração de Ouro e Diamante. Bacia Araguaia Tocantins: Área ,02 Km2, Dens. Populacional - 1,89 hab/Km² Atividades Econômicas - -Monocultura de Soja; -Exploração de Madeira e -Pecuária Extensiva e Mineração. Bacia Platina (Alto Paraguai): Área ,71 Km2, Dens. Populacional - 7,43hab/Km² Atividades Econômicas - -Indústrias em geral; -Pecuária Extensiva e -Mineração (em Decadência) Mato Grosso 2,65 Hab/Km²

6 Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEMA/MT
PRESIDÊNCIA Assessorias (de): Planejamento Projetos Especiais Jurídica Técnica Ouvidoria Assessoria Especial do Meio Ambiente Gabinete Assessoria de Educação Ambiental Assessoria de Imprensa Diretoria de Infra-estrutura, Industria e Mineração Diretoria de Fauna e Flora Diretoria de Recursos Hídricos Diretoria Administrativa Financeira

7 Localização dos Projetos de Gestão das Águas no Estado de
Mato Grosso Gerenciamento dos Recursos Hídricos no Noroeste de Mato Grosso - PPG 7 Apoio - CIBHAPP Gestão das Águas na Sub-Bacia do Alto Paraguai Superior - GEF Monitoramento da Qualidade das Águas da Bacia do Rio Cuiabá - FEMA Gestão das Águas na Área Urbana do Município de Cuiabá - GEF Monitoramento de Efluentes Industrial Área do Município de Cuiabá - FEMA Implantação de um Projeto Piloto de Gestão das Águas na Sub-Bacia do Alto Rio das Mortes - PRODEAGRO Programa Pantanal - BID

8 1. Gestão de Recursos Hídricos
PROGRAMA PANTANAL 1. Gestão de Recursos Hídricos Objetivo PROMOVER A GESTÃO DAS ÁGUAS NA BACIA DO ALTO PARAGUAI,COM VISTAS A MANUTENÇÃO DA QUANTIDADE E QUALIDADE DOS RECURSOS HÍDRICOS, SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEOS.

9 Programa Nacional do Meio Ambiente II
Objetivos PROMOVER A PREVENÇÃO E CORREÇÃO DOS PROCESSOS EROSIVOS NA REGIÃO DAS NASCENTES DO ALTO ARAGUAIA; PROMOVER O ECOTURISMO; EXECUTAR A DISPOSIÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS; CAPACITAÇÃO DAS PREFEITURAS NA ÁREA DO ARAGUAIA.

10 PROGRAMA PILOTO PARA A PROTEÇÃO DAS FLORESTAS TROPICAIS DO BRASIL – PPG-7
 Objetivo APOIAR UM CONJUNTO DE PROJETOS PARA PROTEGER A BIODIVERSIDADE, PROMOVER O USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS FLORESTAIS E REDUZIR AS EMISSÕES DE CARBONO NA AMAZÔNIA.

11 SUB-PROGRAMA DE POLÍTICA DE RECURSOS NATURAIS – SPRN
PROGRAMA PILOTO PARA A PROTEÇÃO DAS FLORESTAS TROPICAIS DO BRASIL – PPG-7  SUB-PROGRAMA DE POLÍTICA DE RECURSOS NATURAIS – SPRN PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL INTEGRADA DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DE MATO GROSSO – PGAI-MT   Objetivos    Difusão da temática ambiental e da participação popular Apoio á descentralização da gestão ambiental da esfera federal para as esferas estadual e municipal Fortalecimento dos órgãos estaduais de meio ambiente Integração dos instrumentos de gestão ambiental como: Zoneamento-Ecológico-Econômico –ZEE, Monitoramento, Controle Ambiental e Fiscalização Uso sustentável dos recursos naturais em áreas prioritárias nos Estados

12 PROJETO VIDAMAZÔNIA Objetivos
DEMONSTRAR A VIABILIDADE DE SE IMPLANTAR NA REGIÃO UMA SÉRIE DE TRABALHOS INTEGRADOS, REPLICÁVEIS QUE VISAM A PROTEÇÃO E O USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE EM TERRAS PRIVADAS, NO SENTIDO DE MITIGAR ESTE CENÁRIO NEGATIVO ASSEGURANDO BENEFÍCIOS GLOBAIS ATRAVÉS DA CONSERVAÇÃO DE ESPÉCIES DA FLORA E FAUNA ENDÊMICAS NAS ÁREAS DE FLORESTA REMANESCENTES.

13 PROJETO VIDAMAZÔNIA Objetivos
FORTALECIMENTO MUNICIPAL E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS E INSTRUMENTOS DE MONITORAÇÃO AMBIENTAL ATRAVÉS DA VALORIZAÇÃO DA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. REMOÇÃO DE BARREIRAS À ADOÇÃO DE SISTEMAS E PRÁTICAS DE TÉCNICAS DE MANEJO QUE VENHAM A MITIGAR AS PRESSÕES SOBRE OS ECOSSISTEMAS NATURAIS, E GARANTIR O FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE LOCAL PARA COMBATER O DESMATAMENTO E AS QUEIMADAS

14 PROJETO VIDAMAZÔNIA Objetivos
DENTRE AS METAS DO PROJETO, DÁ-SE GRANDE ÊNFASE À PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE, AO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO E À IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS DE ALTA BIODIVERSIDADE PARA FUTURA PROTEÇÃO.