Ampliação da faixa etária do Programa Bolsa Família

Apresentação em tema: "Ampliação da faixa etária do Programa Bolsa Família"— Transcrição da apresentação:

1 Ampliação da faixa etária do Programa Bolsa Família
Março 2008

2 Problemas detectados e objetivos a alcançar
Os problemas de evasão e abandono escolar, de distorção idade-série e de inserção precária de adolescentes pobres no mercado de trabalho são agravados em torno dos 15 anos, até então idade-limite para pagamento do benefício variável do PBF Quando seus filhos completavam 16 anos, um grande número de famílias deixava de receber benefícios do Bolsa Família vinculados a esses adolescentes sem que os mesmos tivessem concluído o ensino fundamental Pesquisas mostram contribuição relevante do Bolsa Família no aumento da freqüência e na redução da evasão escolar de beneficiários até 15 anos O objetivo da ampliação da faixa etária é contribuir para a permanência dos adolescentes na escola, potencializando os impactos positivos do Programa na redução da pobreza entre gerações A ampliação da faixa etária do PBF se soma a outras ações de governo com objetivos similares, como o Projovem e o Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE

3 O Bolsa Família e a permanência na escola
Estudo do IPEA (Sergei Soares): beneficiários, controlando todas as outras variáveis, têm freqüência 1,6% maior que não beneficiários. Como a taxa de matrícula no país já é de 97,3%, esse acréscimo, em especial por se dar entre os mais pobres, é considerado bastante relevante na avaliação do pesquisador Avaliação de impacto do PBF - Cedeplar: Freqüência: Entre o público de 7 a 14 anos atendido pelo PBF, a taxa de freqüência é 3,6 pontos percentuais acima da observada entre os não beneficiários com perfil semelhante No público feminino, a freqüência é 6,5 pontos percentuais maior entre beneficiários No Nordeste, os beneficiários têm freqüência 7,1 pontos percentuais superior aos não beneficiários Evasão: Entre os beneficiários, a taxa de evasão é 2,1 pontos percentuais menor que a observada em crianças pobres não beneficiárias

4 Modalidades de benefícios do Bolsa Família
Tipo de benefício Condições exigidas para que a família receba o benefício Benefício Básico - R$ 58,00 (Pago exclusivamente às famílias extremamente pobres) Pago às famílias com renda mensal per capita de até R$ 60,00. Independe da composição familiar. Benefício Variável - R$18,00 (Pago às famílias com renda per capita mensal até R$120,00) Pago às famílias segundo composição familiar, considerando criança e/ou adolescente de zero à 15 anos de idade, até o limite de 3 benefícios por família. Pode ser, portanto, no valor máximo de R$ 54,00 por família. Benefício Variável Vinculado ao Adolescente (BVJ) - R$30,00 Pago às famílias segundo composição familiar, considerando adolescentes com idade de 16 e 17 anos, até o limite de 2 benefícios por família. Pode ser, portanto, no valor máximo de R$ 60,00 por família.

5 Renda, composição familiar e valor de benefício

6 Principais alterações no Bolsa Família
Extensão da faixa etária e do número de benefícios do Programa: 0 a 15 anos + 16 e 17 anos Até 2 benefícios vinculados ao adolescente adicionais por família Valor diferenciado: benefício de R$ 30,00 por jovem, limitado a 2 por família O BVJ é acrescentado aos outros valores pagos à família: não há alteração nos valores de benefícios básico e variável pagos à família, com o acréscimo do BVJ o valor máximo do benefício passa para R$ 172,00 Observação: O pagamento é feito ao responsável legal e não ao adolescente, no mesmo cartão da família, da mesma forma que as outras modalidades de benefícios do Programa A ampliação da faixa etária não significa ampliação do número de famílias no PBF, mas pagamento de modalidade de benefício vinculada aos adolescentes de famílias já atendidas

7 Principais características do “BVJ”
A concessão do BVJ é mais rigorosa que a concessão das outras modalidades de benefícios do Bolsa Família: o BVJ só é concedido após verificado o vínculo do jovem com a escola por meio de: código INEP válido e atualizado (últimos 12 meses) no Cadastro Único Acompanhamento do adolescente pelo sistema de freqüência no último bimestre de 2007 ou identificação de matrícula no “Educacenso” Condicionalidade: freqüência escolar mínima de 75% Maior rigor no acompanhamento de condicionalidade - 3 Repercussões: Advertência Suspensão Cancelamento Gestão de condicionalidade em separado, com repercussão apenas no BVJ

8 Repercussão por não cumprimento da condicionalidade no BVJ
0 a 15 anos, pré pós natal 16 e 17 anos Inadimplência Sanção 1º Registro Não 2º Registro Bloqueio por 30 dias 3º e 4º Registros Suspensão por 60 dias 5º Registro Cancelamento Inadimplência Sanção 1º Registro Não 2º Registro Suspensão por 60 dias 3º Registro Cancelamento

9 Concessão de Benefícios
Início de pagamento da nova modalidade de benefício: 17 de março de 2008 A estimativa é que 1,7 milhões de adolescentes de 16 e 17 anos de famílias do Bolsa Família freqüentem a escola Em função da necessidade de identificação prévia da escola no Cadastro, em março foram concedidos 1,16 milhões de benefícios vinculados a adolescentes Estas concessões beneficiaram 1,13 milhões de famílias do Programa Os adolescentes do Bolsa Família que estão matriculados e que não receberem benefícios em março, podem informar a escola no CadÚnico que suas famílias passarão a receber o benefício nos próximos meses Se algum adolescente do PBF que estiver fora da escola se matricular, sua família também poderá receber o benefício após informação da escola no cadastro Os adolescentes que completarem 16 anos ao longo do ano farão jus ao novo valor no mês subsequente ao aniversário O valor médio de benefício em fevereiro foi de R$ 75,38 e em março foi de R$ 77,06

10 Concessão de benefícios:
Número de famílias e valores na folha de março de 2008

11

12