Encontro dos parceiros do Programa Cisternas: celebrando conquistas e refletindo desafios 02 e 03 de dezembro de 2010 Salvador-BA.

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1 Encontro dos parceiros do Programa Cisternas: celebrando conquistas e refletindo desafios 02 e 03 de dezembro de 2010 Salvador-BA

2 Referências conceituais Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) Acesso regular e permanente a alimentos Acesso regular e permanente a alimentos Qualidade Qualidade Quantidade suficiente Quantidade suficiente Diversidade cultural Diversidade cultural Sustentabilidade Sustentabilidade Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) Acesso regular e permanente a alimentos Acesso regular e permanente a alimentos Qualidade Qualidade Quantidade suficiente Quantidade suficiente Diversidade cultural Diversidade cultural Sustentabilidade Sustentabilidade Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) Direito de a estar livre da fome Direito de a estar livre da fome Direito à alimentação adequada Direito à alimentação adequada Direito humano fudamental (art. 6º CF) Direito humano fudamental (art. 6º CF) Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) Direito de a estar livre da fome Direito de a estar livre da fome Direito à alimentação adequada Direito à alimentação adequada Direito humano fudamental (art. 6º CF) Direito humano fudamental (art. 6º CF) Soberania Alimentar Direito de decidir de forma autônoma as políticas de alimentação Direito de decidir de forma autônoma as políticas de alimentação Respeito à agrobiodiversidade Respeito à agrobiodiversidade Soberania Alimentar Direito de decidir de forma autônoma as políticas de alimentação Direito de decidir de forma autônoma as políticas de alimentação Respeito à agrobiodiversidade Respeito à agrobiodiversidade

3 O Projeto REDESAN CISTERNAS Formação de gestores públicos com atuações em programas e projetos de SAN Plataforma virtual como ferramenta para o processo de ensino-aprendizagem e troca de informações Intercambio de experiências e conhecimentos Identificação e a compreensão do que ocorre nas diferentes regiões no que se refere a gestão do acesso à água e possíveis soluções para as dificuldades vivenciadas pelas comunidades

4 2007 – 1ª Edição do Curso Básico da REDESAN para gestores de Restaurantes Populares 2008 – 2ª Edição do Curso Básico com ampliação para gestores de Restaurantes Populares, Bancos de Alimentos e Cozinhas Comunitárias 2009 – 3ª Edição do Curso Básico e criação de Módulos Livres de Gestão Ambiental, Gestão Financeira e Gestão de Políticas de SAN 2010 – 4ª Edição com a ampliação para gestores do Programa de Aquisição de Alimentos, Agricultura Urbana e Periurbana e Feiras Populares Histórico do Projeto REDESAN

5 Criação de uma Rede de articulação, cooperação e comunicação entre os gestores, organizações e movimentos sociais e instituições públicas e privadas Criação de uma Rede de articulação, cooperação e comunicação entre os gestores, organizações e movimentos sociais e instituições públicas e privadas Criação de uma Biblioteca Virtual referencial sobre acesso à água e SAN Criação de uma Biblioteca Virtual referencial sobre acesso à água e SAN Realização do Curso de Formação Realização do Curso de Formação Realização de Encontros Presenciais Realização de Encontros Presenciais Publicação de materiais didáticos Publicação de materiais didáticos Principais Ações do Projeto REDESAN CISTERNAS

6 CURSO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO EM GESTÃO PÚBLICA, ACESSO À ÁGUA E CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO CURSO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO EM GESTÃO PÚBLICA, ACESSO À ÁGUA E CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO Objetivo geral Oportunizar a qualificação das práticas e concepções de gestores públicos e lideranças sociais na gestão e acesso à água e convivência com o semiárido brasileiro, na perspectiva do fortalecimento de iniciativas de desenvolvimento local e da soberania e segurança alimentar e nutricional da população do semiárido brasileiro.

7 Objetivos Específicos 1)Propiciar uma compreensão abrangente sobre a gestão e o acesso à água como um direito humano fundamental, no contexto da Política Nacional de Recursos Hídricos e da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. 2)Compreender a estrutura e o funcionamento do Programa Cisternas e aprofundar o estudo sobre instrumentos e tecnologias para a sua implementação na forma de água para beber, água para a produção de alimentos e água nas escolas. 3)Conhecer a legislação referente aos editais públicos para a apresentação de projetos de acesso à água e os respectivos procedimentos de prestação de contas desses projetos públicos. 4)Estimular a formulação de políticas públicas de acesso à água, convivência com o semiárido e SAN, através da criação de redes de cooperação e articulação entre gestores públicos, organizações e movimentos sociais, instituições públicas e privadas.

8 Público e vagas Capacitação de 800 gestores, sendo 400 na 1ª edição (2011) e 400 na 2ª edição (2012) Em cada edição, as vagas serão dividas da seguinte forma: a)200 vagas para gestores públicos municipais e estaduais; b)200 vagas para parceiros da sociedade civil e lideranças sociais que trabalham com o acesso à água.

9 Módulo I - Fundamentos de SAN e Acesso à Água - Contextualização do semiárido e do Programa Cisternas - Compreensão de SAN, DHAA e soberania alimentar - Construção do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) - Sistema Nacional de Recursos Hídricos - Acesso à água, segurança hídrica e Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

10 Módulo II: Programa Cisternas – Primeira Água - Estrutura e funcionamento do Programa Cisternas - Relação com outros programas e políticas de acesso à água e à alimentação - Fases de implementação do Programa

11 Módulo III: Programa Cisternas – Segunda Água - Objetivos, princípios e diretrizes do Programa e suas fases de implementação - Tecnologias e métodos de produção no semiárido - Articulação deste Programa com outros programas e ações de estímulo à produção de alimentos para a soberania e segurança alimentar e nutricional das famílias e comunidades

12 Módulo IV: Programa Cisternas – Escolas - Objetivos, princípios e diretrizes do Programa nas escolas - Importância pedagógica e educativa do Programa - Relação entre este Programa- e o PNAE

13 Módulo V: Legislação e Prestação de Contas - Legislação de acesso à água - Contratos, Convênios e Termos de Parceria - Prestação de contas

14 Metodologia - AULAS INTERATIVAS no ambiente da Plataforma REDESAN - Participação no FÓRUM e outros espaços virtuais da plataforma REDESAN - Encontro presencial no final do curso Avaliação - Pela participação nas aulas interativas e nos fóruns - Pela elaboração de um Trabalho de Conclusão de cada Módulo

15 Certificação A Certificação pela participação no será dada como atividade de extensão com a carga horária referente a cada Módulo desenvolvido pelo aluno

16 Cronograma da 1ª edição Dez/10 a Fev/11: Divulgação do curso Dez/10 a Jan/11: Pré-inscrição de interessados Jan/11 a Mar/11: Matrícula dos gestores selecionados Abr/11: Inicio do curso (Módulo I) Out/11: Encontro Presencial Nov/11: Encerramento do curso e entrega dos Trabalhos Finais Dez/11: Certificação para os concluintes

17 COORDENAÇÃO GERAL do PROJETO REDESAN CISTERNAS Rua Eudoro Berlink, 333 / Porto Alegre – RS / CEP: 90450-030 Fones: (51) 3392-7791 / 9976-3217 / 9976-3219 faurgs@terra.com.br e redesan2010@gmail.com www.redesan.ufrgs.br Localizações