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Saúde Bucal na esfera pública
O sistema público de saúde no Brasil e a inserção da saúde bucal
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Até o fim da IIa. Guerra Mundial
Odontologia de mercado hegemônica; Saúde Pública Atendimento de urgências Santa Casa de Misericórdia (séc XIX) Cirurgião sangrador atuando como dentista na corte ( séc XIX) Clínicas dentárias escolares
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Os modelos de assistência ao escolar
SESP- Serviço Especial de Saúde Pública (1942)- Acordo de cooperação técnica entre Brasil e EUA para atuação em áreas estratégicas- exploração da borracha (AM), minérios (MG). A assistência a saúde surgiu como forma de aliviar tensões sociais (conter o avanço do comunismo); “Prática residual (baixa cobertura e impacto epidemiológico), secundária (alternativa assistencial estatal para pobres e carentes dos grupos prioritários) e complementar, que foi incorporada e reproduzida como adequada e socialmente útil” (Narvai 1994) Saúde Bucal- 1a. Prática programática: Sistema Incremental Odontologia Sanitária
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Assistência pública odontológica Período 1950-1980
Pulverizada entre diversas instituições: Sistema previdenciário (CAP´s, IAP´s, INPS); Secretarias Estaduais de Saúde; Entidades filantrópicas. SUS REFORMA SANITÁRIA BRASILEIRA
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E porque o SUS foi possível?
“... Ação ou omissão do Estado, enquanto resposta social, diante dos problemas de saúde e seus determinantes, bem como da produção, distribuição e regulação de bens, serviços e ambientes que afetam a saúde dos indivíduos e da coletividade”. (Paim, 2002)
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SUS e Saúde Bucal Princípios norteadores:
Universalidade da atenção; Integralidade das ações; Descentralização das ações; Controle social; Odontologia: poucas experiências com outros processos de trabalho (modelo assistencial) que não o sistema incremental; Saúde Bucal Coletiva: estratégia ainda em construção, centrada nos princípios do SUS e com ênfase no Modelo de Promoção da Saúde
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Algumas experiências no Brasil...
Programa de Inversão da Atenção; Atenção precoce em Odontologia; A Odontologia com base no núcleo familiar (ESB/PSF);
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Com o a inclusão da Odontologia no PSF...
26,2% CDs inseridos no setor público; 56,5 milhões reais/ano; 2.342 ESB Ano 2006 54,8% CDs inseridos no setor público; 545 milhões reais/ano; ESB
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Elementos críticos até os dias atuais...
Financiamento da atenção à saúde bucal: Do pagamento por procedimento ao PAB Plano de Pactuação Integrada/ MS- Procedimentos coletivos e 1a. consulta
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Elementos críticos... Modelo assistencial hegemônico:
Pequena cobertura; Baixa resolutividade; Pouco impacto epidemiológico;
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Elementos críticos... Formação de recursos humanos para o SUS:
Nível superior; Nível médio;
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Distribuição de Recursos Humanos
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No Brasil... atualmente- setor público
Política de Saúde Bucal explicitada pelo Ministério da Saúde: BRASIL SORRIDENTE Apresentação do documento diretrizes para a organização da atenção à saúde bucal no âmbito do SUS. “Eixo político básico de proposição para a reorientação das concepções e práticas no campo da saúde bucal, capazes de propiciar um novo processo de trabalho tendo como meta à produção do cuidado.”
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Também em 2004... 3a. Conferência Nacional de Saúde Bucal
Educação e construção da cidadania; Controle social, gestão participativa e saúde bucal; Formação e trabalho em saúde bucal; Financiamento e organização da atenção;
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Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal
“ Eixo político básico de proposição para a reorientação das concepções e práticas no campo da saúde bucal, capazes de propiciar um novo processo de trabalho tendo como meta final a produção do cuidado.” Demandas dos sujeitos/ Conselho Municipal de Saúde Modelo de atenção Espaço micro-político Condições de saúde bucal da população
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Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal
Reorganização da atenção em todos os níveis de atenção; Baseado no conceito de cuidado e concepção ampliada da saúde; Incorporando ações programáticas e intersetoriais;
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Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal
E para isso é necessário... A humanização no desenvolvimento das ações (acolhimento e vínculo); O conhecimento da realidade de saúde; A construção da consciência sanitária (cidadania); “Perceber a integralidade como um direito de forma a tornar possível o controle social/ gestão participativa”
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Princípios Norteadores da Ação
Gestão participativa; Ética; Acesso; Acolhimento; Vínculo; Responsabilidade profissional;
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Repensando os Processos de Trabalho
Interdisciplinaridade e trabalho multiprofissional; Intersetorialidade (habilidade política); Ampliação e qualificação da assistência; maximixar a hora clínica; Adequar RH demanda; Atendimento urgência/emergência; Condições de trabalho; Atender a parâmetros pactuados
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Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal
Ampliação e qualificação da Atenção Básica, Secundária e Terciária: Prevenção e controle do câncer; Implantação Pronto-atendimento (resolutividade); Inclusão de procedimentos mais complexos na atenção básica Ex: reabilitação protética; CEO
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