Financiamento e Gasto na Gestão Descentralizada do SUS

Apresentação em tema: "Financiamento e Gasto na Gestão Descentralizada do SUS"— Transcrição da apresentação:

1 Financiamento e Gasto na Gestão Descentralizada do SUS
Brasília, 08 de julho de 2013

2 BASE LEGAL Constituição Federal Emenda Constitucional 29 Lei 8080 Lei Complementar n. 141

3 Tese CONASEMS FINANCIAMENTO PÚBLICO E ALOCAÇÃO DE RECURSOS DIRETRIZES:
Aumentar os recursos financeiros destinados à saúde Melhorar as formas de alocação de recursos financeiros das três esferas de governo Melhorar a eficiência dos gastos públicos em saúde

4 Assistência Farmacêutica
Tabela 1 : Transferências de Recursos Federais para os Fundos de Saude das capitais brasileiras no exercício de Fonte: sitio Fundo Nacional de Saúde. UF Capitais Brasileiras Vigilância Em Saúde MAC Investimento Gestão Do Sus Atenção Básica Assistência Farmacêutica Total Dos Blocos AC Rio Branco ,78 ,41 ,86 ,61 ,01 ,40 ,07 AL Maceio ,27 ,02 ,39 ,50 ,40 ,58 AM Manaus ,62 ,58 ,00 ,00 ,00 ,16 ,36 AP Macapá ,99 ,02 ,00 85.000,00 ,40 ,41 ,82 BA Salvador ,06 ,34 ,00 ,80 ,14 ,60 ,94 CE Fortaleza ,91 ,96 ,80 ,59 ,12 ,20 ,58 DF Brasilia ,14 ,36 ,69 ,50 ,12 ,11 ,92 ES Vitoria ,32 ,11 ,00 ,61 ,70 ,30 ,04 GO Goiania ,81 ,34 ,00 ,20 ,50 ,56 ,41 MA Sao Luis ,00 ,70 ,00 ,21 ,80 ,80 ,51 MG Belo Horizonte ,16 ,50 ,34 ,40 ,81 ,76 ,97 MS Campo Grande ,71 ,65 ,97 ,71 ,09 ,76 ,89 MT Cuiaba ,92 ,65 ,00 ,00 ,89 ,20 ,66 PA Belem ,70 ,74 ,00 ,49 ,17 ,00 ,10 PB João Pessoa ,71 ,87 ,84 ,89 ,50 ,56 ,37 PE Recife ,33 ,30 ,86 ,89 ,96 ,20 ,54 PI Teresina ,05 ,40 ,66 ,49 ,70 ,76 ,06 PR Curitiba ,00 ,43 ,33 ,59 ,20 ,56 ,11 RJ Rio De Janeiro ,44 ,49 ,59 ,39 ,12 ,00 ,03 RN Natal ,56 ,85 ,00 ,00 ,50 ,36 ,27 RO Porto Velho ,91 ,71 ,30 ,89 ,24 ,96 ,01 RR Boa Vista ,70 ,86 ,67 ,00 ,16 ,25 ,64 RS Porto Alegre ,53 ,60 ,74 ,49 ,27 ,36 ,99 SC Florianopolis ,68 ,63 ,00 ,89 ,60 ,16 ,96 SE Aracaju ,05 ,50 ,34 ,89 ,42 ,96 ,16 SP São Paulo ,27 ,20 ,62 ,39 ,36 ,03 ,87 TO Palmas ,47 ,49 ,92 ,61 ,81 ,56 ,86 Total Geral ,09 ,71 ,53 ,92 ,09 ,38 ,72

5 Tabela 2: Despesa com Recursos Proprios das capitais brasileiras nos exercícios de 2010 a 2011:
Fonte: SIOPS/MS UF Capitais 2010 2011 2012 AC Rio Branco ,49 ,09 ,30 AL Maceio ,88 ,95 ,10 AM Manaus ,42 ,14 ,37 AP Macapa ,55 ,86 BA Salvador ,73 ,35 ,07 CE Fortaleza ,24 ,61 ,20 ES Vitoria ,02 ,48 ,91 GO Goiania ,19 ,20 ,86 MA Sao Luis ,64 ,21 ,91 MG Belo Horizonte ,30 ,54 ,80 MS Campo Grande ,73 ,33 ,10 MT Cuiaba ,47 ,31 ,61 PA Belem ,15 ,52 ,28 PB Joao Pessoa ,52 ,73 ,09 PE Recife ,00 ,98 ,49 PI Teresina ,59 ,05 ,21 PR Curitiba ,02 ,18 ,85 RJ Rio de Janeiro ,07 ,71 ,18 RN Natal ,79 ,58 ,43 RO Porto Velho ,70 ,09 ,01 RR Boa Vista ,45 ,15 ,06 RS Porto Alegre ,75 ,94 ,35 SC Florianopolis ,10 ,40 ,82 SE Aracaju ,02 ,58 ,12 SP Sao Paulo ,52 ,88 ,11 TO Palmas ,89 ,43 ,28 TOTAL ,23 ,29 ,51

6 DESPESA RECURSOS PROPRIOS E DESPESA TOTAL COM SAUDE

7 % EC 29 – Aplicação Municipal – Média

8 Percentual de participação das despesas com recursos próprios na despesa total com saúde

9 PRIORIDADES SAÚDE MAIS 10
Cumprimento dos critérios legais de rateio dos recursos do SUS previstos na LC 141 e Lei 8080/90 ATENÇÃO BÁSICA

10 OBRIGADA ! Blenda Pereira Assessoria Técnica CONASEMS