WORKSHOP CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA ESTADUAL

Apresentação em tema: "WORKSHOP CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA ESTADUAL"— Transcrição da apresentação:

1 WORKSHOP CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA ESTADUAL
REALIZAÇÃO: SECONT / TRANSPARÊNCIA CAPIXABA JOVEM PARTICIPAÇÃO: SEP, SEGER, CONSELHO DE ÉTICA 16-JUNHO-2010

2 SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA – SECONT
ANGELA Mª SOARES SILVARES SECRETÁRIA ALTAMIRO ENÉSIO SCOPEL SUBSECRETÁRIO DE CONTROLE RICARDO MONTEIRO DE OLIVEIRA SUBSECRETÁRIO DE TRANSPARÊNCIA Mª IVONETE BEZERRA DE SÁ THIEBAUT COODENADORA DE PLNEJAMENTO

3 Intervalo - Coffee Break
AGENDA HORA TEMA PALESTRANTE 14: :30 Estrutura de Governo Mª Ivonete - SECONT 14: :00 Orçamento Ana Jahel - SEP 15: :30 Controle Interno Altamiro Scopel - SECONT 15: :00 Intervalo - Coffee Break 16:00 -16:30 Portal da Transparência Ricardo Monteiro - SECONT 16:30 -17:00 Ouvidoria Fernando Rocha - SEGER 17: :30 Conselho de Ética Fernando Schettino – Conselho de Ética 17:30 -18:00 Sistema de Preços Referenciais Leila Casagrande - SEGER

4 PODERES DO ESTADO MP AVALIA E JULGA A APLICAÇÃO DAS LEIS
ESTRUTURA DO ESTADO MP PODERES DO ESTADO SECONT ÓRGÃO CENTRAL TCE ÓRGÃO TÉCNICO SISTEMA DE CONSTROLES INTERNOS SISTEMA DE CONSTROLES INTERNOS SISTEMA DE CONSTROLES INTERNOS EXECUTIVO EXECUTA AS LEIS GESTÃO POLÍTICA ESTRUTURA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA LEGISLATIVO POVO REPRESENTADO (DEPUTADOS) ELABORA AS LEIS LDO - LOA JUDICIÁRIO AVALIA E JULGA A APLICAÇÃO DAS LEIS ATUAÇÃO IMPARCIAL

5 BEM COMUM ESTRUTURA DO ESTADO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIREITO E DA MORAL
GESTÃO DE BENS E INTERESSES QUALIFICADOS DA COMUNIDADE ÂMBITO FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL DIREITO E DA MORAL BEM COMUM

6 DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRINCÍPIOS BÁSICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Artigo 37 da CF Legalidade Impessoalidade Moralidade Publicidade Eficiência

7 ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL LEI Nº 3.043/1975

8 ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL LEI Nº 3.043/1975
SISTEMA ESTRUTURANTE Á R E A M E I O SECREATRIAS INSTRUMENTAIS SEP SEGER SEFAZ GPO GDS (GA) GRS GFS SECRETARIAS SUBSTANTIVAS ÁREA FIM

9 ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL LEI Nº 3.043/1975
ELABORA O PROJETO DA LDO – LOA DISPONIBILIZA E GERENCIA A EXECUÇÃO O R Ç A M E N T SEP ADMINISTRAÇÃO GERAL (SERVIÇOS GERAIS / SUPRIMENTOS) GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS SEGER ARRECADAÇÃO DE RECURSOS (TRIBUTOS) CONTABILIZAÇÃO DA EXECUÇÃO SEFAZ

10 SECRETÁRIOS/DIRIGENTES
ATUAÇÃO DA SECONT R E C O M N D A GOVERNADOR SECRETÁRIOS/DIRIGENTES TCE SOCIEDADE CAPIXABA SECRETARIAS INSTRUMENTAIS + ENTIDADES VINCULADAS INFORMA C O N T R L E S I N T E R O S D O S A T INFORMA RECOMENDA SECONT SECRETARIAS SUBSTANTIVAS + ENTIDADES VINCULADAS INFORMA AUXILIA INFORMA = PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PROTEJE O INTERESSE PÚBLICO

11 ORGANOGRAMA DA SECONT Direção Superior Assessora- mento Gerência
CONSELHO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA Direção Superior Gabinete Secretário Assessoria Técnica Assessora- mento Subsecretário de Estado de Controle SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA TRANSPARÊNCIA Gerência Execução Programática COOP CGOV CAUD CAEF USCI SESA / SEDU IOPES / DER GTA Núcleo Planej. CTEC CTRA GPO GFS GA GRH Instrumental

12 SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA – SECONT
Mª IVONETE BEZERRA DE SÁ THIEBAUT COODENADORA DE PLNEJAMENTO

13 ATIVIDADES DE AUDITORIA
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ATIVIDADES DE AUDITORIA EXERCÍCIO 2009 Angela Mª Soares Silvares Secretária de Estado de Controle e Transparência Altamiro Enésio Escopel Subsecretário de Estado de Controle Ricardo Monteiro Oliveira Subsecretário de Estado da Transparência

14 ORÇAMENTO SECONT

15 ATUAÇÃO Prevenção de erros, desconformidades, desvios e fraudes
Avaliação dos controles internos de áreas de maior risco Parceria com instituições públicas para viabilizar e maximizar resultados Transparência das ações desenvolvidas, possibilitando o controle social

16 ATUAÇÃO DA SECONT EM 2009/2010