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COORDENADORIA DE MICROPLANEJAMENTO DE ESTRUTURA ESCOLAR
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MISSÃO Diagnosticar as demandas de atendimento da rede pública de ensino. Identificar as áreas que apresentam demandas de ampliação e melhoria do atendimento escolar. Apresentar demanda de ampliação, reforma, locação e construção de novas unidades escolares. Emitir parecer técnico quanto a locação de imóveis, cessão de uso, criação ou extinção de unidades escolares e Assessorias Pedagógicas. Implementar o redimensionamento da rede escolar pública.
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O QUE É O MICROPLANEJAMENTO EDUCACIONAL?
É uma ação de planejamento da rede pública estadual e municipal, na área urbana e rural, que visa atender as propostas do estado/município, observando as necessidades e particularidades de cada município. Objetiva levantar e atualizar bancos de dados para diagnóstico e planejamento da rede de ensino público;
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COM ESSA AÇÃO BUSCA-SE:
No que se refere a demanda da rede pública: reordenar a rede no município; organizar a demanda em conformidade com a distribuição espacial da oferta e da demanda de vagas; construir relatórios demonstrando a situação diagnosticada em cada município, apresentando alternativas e propostas de redimensionamento, redistribuição de vagas; estimar o crescimento ou o decrescimento da demanda por etapa e modalidade;
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No que concerne à Estrutura Física de ambas as redes:
pré-localização e tipologia, mostrando a melhor localização para novas escolas identificação das unidades a serem ampliadas ou reformadas, incluindo refeitórios, laboratórios, bibliotecas, etc.;
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PROCESSO DE CRIAÇÃO DE ESCOLAS
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2013-CEE/MT INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 015 /2010/GS/SEDUC/MT INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 003/2014/GS/SEDUC/MT Altera os Anexos I, II e III da Instrução Normativa 015/2010/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 24/08/2010.
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SOLICITAÇÃO DE NOVAS SALAS ANEXAS
Antes de cadastrar ambiente para NOVAS SALAS ANEXAS, a unidade escolar deverá seguir os procedimentos abaixo: Encaminhar para Assessoria Pedagógica uma CI com: Justificativa, ou seja, por que precisa abrir as salas; Nº de alunos ((Relação com: idade, data de nascimento, procedência da demanda, de onde vem o aluno, em qual escola ele estava matriculado ou se estava fora da sala de aula, local e especificação do ambiente (ex.: sala de escola municipal ou estadual ou outros espaços)); parecer do CDCE. Após análise e parecer da Assessoria Pedagógica, a solicitação deve ser encaminhada para SEDUC/ SUGT- Coordenadoria de Microplanejamento para análise e parecer. O cadastro para novas salas anexas deverá ser realizado no sistema após a aprovação da SUGT.
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O QUE SIGNIFICA REORDENAMENTO OU REDIMENSIONAMENTO?
A Educação Básica, a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB /96), passou a ser estruturada por etapas e modalidades de ensino, englobando a Educação Infantil, o Ensino Fundamental obrigatório de nove anos e o Ensino Médio. Então, quando pensamos em reordenamento ou redimensionamento da rede pública de ensino, estamos pensando em organizar os alunos que estão na mesma etapa/modalidade em uma única unidade escolar, racionalizando assim o espaço existente, ampliando o número de vagas e buscando garantir o acesso à educação básica.
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ETAPAS DE ENSINO MODALIDADES DE ENSINO
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COMO FAZER O ESTUDO PARA O REORDENAMENTO?
Obter um mapa físico-político do município observando o nome das ruas e limites do perímetro urbano. Dividir a cidade por regiões obtendo informações como: bairros, população, conjuntos habitacionais, loteamentos, entre outros. Dividir as regiões por bairros observando as escolas e quais modalidades de ensino elas oferecem e qual o atendimento que predomina. Verificar se existem linhas de transporte urbano e rural, que servem as áreas em que se localizam as escolas. Com os dados obtidos, reorganizar o atendimento escolar, de forma que as escolas não concorram entre si o mesmo atendimento, evitando salas superlotadas e/ou salas disponíveis.
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COMISSÃO PARITÁRIA DE REORDENAMENTO
Cada município deverá formar uma Comissão Paritária de Reordenamento, ela terá como objetivo discutir e planejar o reordenamento no município. São membros da comissão: o(a) Secretário(a) Municipal de Educação; o(a) Assessor(a) Pedagógico(a); diretores de escolas municipal e estadual; (eleitos entre seus pares) Sintep; (facultativo) Cefapro;(facultativo)
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ESCOLAS DE ACORIZAL LOTAÇÃO ETAPA MODALIDADE
EE D. CEZINA ANTONIA BOTELHO ENSINO FUNDAMENTAL EDUCAÇÃO DO CAMPO ENSINO MÉDIO EE DOM ANTONIO CAMPELO REGULAR EE PIO MACHADO EDUC. JOVENS E ADULTOS EE PONCE DE ARRUDA
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ATENDIMENTO NOTURNO LOTAÇÃO ETAPA MODALIDADE TURNO EE PIO MACHADO
ENSINO FUNDAMENTAL EDUC. JOVENS E ADULTOS NOTURNO ENSINO MÉDIO REGULAR
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ESCOLAS DE BARÃO DE MELGAÇO
LOTAÇÃO ETAPA MODALIDADE EE CEL. ANTONIO PAES DE BARROS ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ENSINO MÉDIO EDUC. JOVENS E ADULTOS EE CIRO SIQUEIRA GONÇALVES EE INDIGENA KOGE EIARI EDUCAÇÃO INDÍGENA EE MARIA S. PEIXOTO MOURA EDUCAÇÃO DO CAMPO EE VIRGÍNIO NUNES FERRAZ JUNIOR
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ATENDIMENTO NOTURNO LOTAÇÃO ETAPA MODALIDADE TURNO
EE CEL. ANTONIO PAES DE BARROS ENSINO MÉDIO EDUC. JOVENS E ADULTOS NOTURNO REGULAR EE CIRO SIQUEIRA GONÇALVES EE INDIGENA KOGE EIARI ENSINO FUNDAMENTAL EDUCAÇÃO INDÍGENA EE MARIA S. PEIXOTO MOURA EDUCAÇÃO DO CAMPO
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ESCOLAS DE CHAPADA DOS GUIMARÃES
LOTAÇÃO ETAPA MODALIDADE EE CEL. RAFAEL DE SIQUEIRA ENSINO FUNDAMENTAL EDUC. JOVENS E ADULTOS REGULAR ENSINO MÉDIO MÉDIO INTEGRADO EE REUNIDAS DE CACHOEIRA RICA EDUCAÇÃO QUILOMBOLA EE PROF. ANA TEREZA ALBERNAZ EE SAO JOSE EDUCAÇÃO DO CAMPO
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ATENDIMENTO NOTURNO LOTAÇÃO ETAPA MODALIDADE TURNO
EE CEL. RAFAEL DE SIQUEIRA ENSINO FUNDAMENTAL EDUC. JOVENS E ADULTOS NOTURNO ENSINO MÉDIO EE REUNIDAS DE CACHOEIRA RICA EDUCAÇÃO QUILOMBOLA EE PROF. ANA TEREZA ALBERNAZ REGULAR EE SAO JOSE EDUCAÇÃO DO CAMPO
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ESCOLAS DE JANGADA LOTAÇÃO ETAPA MODALIDADE
EE ARNALDO ESTEVÃO FIGUEIREDO ENSINO FUNDAMENTAL EDUC. JOVENS E ADULTOS REGULAR ENSINO MÉDIO EE BENEDITA AUGUSTA LEMES EDUCAÇÃO DO CAMPO EE DAMIÃO MAMEDES DO NASCIMENTO EE DE ED.BÁSICA PROF. ARLINDO DE S. BRUNO EE LUIZA SOARES BOABAID EE MAXIMIANA DO NASCIMENTO
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ATENDIMENTO NOTURNO LOTAÇÃO ETAPA MODALIDADE TURNO
EE ARNALDO ESTEVÃO FIGUEIREDO ENSINO FUNDAMENTAL EDUC. JOVENS E ADULTOS NOTURNO ENSINO MÉDIO REGULAR EE BENEDITA AUGUSTA LEMES EDUCAÇÃO DO CAMPO EE DAMIÃO MAMEDES DO NASCIMENTO EE LUIZA SOARES BOABAID
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ESCOLAS DE NOVA BRASILÂNDIA
LOTAÇÃO ETAPA MODALIDADE EE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR EE PAD. JOSE MARIA DO SACRAMENTO EDUC. JOVENS E ADULTOS ENSINO MÉDIO EDUCAÇÃO DO CAMPO
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ATENDIMENTO NOTURNO LOTAÇÃO ETAPA MODALIDADE TURNO
EE PAD. JOSE MARIA DO SACRAMENTO ENSINO FUNDAMENTAL EDUC. JOVENS E ADULTOS NOTURNO ENSINO MÉDIO REGULAR
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ESCOLAS DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
LOTAÇÃO ETAPA MODALIDADE EE FELICIANO GALDINO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ENSINO MÉDIO EDUC. JOVENS E ADULTOS EE FREI EMILIANO MONTEIRO EDUCAÇÃO DO CAMPO EE JOSÉ CASSEMIRO DE PINHO EE JOSE DE BARROS MACIEL EE JOSÉ DE LIMA BARROS EE TEREZA CONCEIÇÃO DE ARRUDA EDUCAÇÃO QUILOMBOLA EE VER. AMARÍLIO GOMES DA SILVA
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ATENDIMENTO NOTURNO LOTAÇÃO ETAPA MODALIDADE TURNO
EE FELICIANO GALDINO ENSINO MÉDIO EDUC. JOVENS E ADULTOS NOTURNO EE FREI EMILIANO MONTEIRO EDUCAÇÃO DO CAMPO EE JOSÉ DE LIMA BARROS ENSINO FUNDAMENTAL EE VER. AMARÍLIO GOMES DA SILVA
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ESCOLA DE PLANALTO DA SERRA
LOTAÇÃO ETAPA MODALIDADE EE ALVARINA ALVES DE FREITAS ENSINO FUNDAMENTAL EDUC. JOVENS E ADULTOS REGULAR ENSINO MÉDIO
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ESCOLAS DE POCONÉ LOTAÇÃO ETAPA MODALIDADE EE ANTONIO GARCIA
ENSINO FUNDAMENTAL EDUCAÇÃO DO CAMPO ENSINO MÉDIO EE ANTONIO JOÃO RIBEIRO EDUC. JOVENS E ADULTOS REGULAR EE BEL. RIBEIRO DE ARRUDA EE DOM FRANCISCO DE AQUINO CORREA EE EUCARIS NUNES CUNHA MORAIS MÉDIO INTEGRADO EE FREI CARLOS VALLETE EE GAL. CAETANO DE ALBUQUERQUE EE JUSCELINO K. DE OLIVEIRA EE LISANDRO NUNES PEREIRA EE MARECHAL RONDON EE MARIA HELENA DE ARAUJO BASTOS
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ATENDIMENTO NOTURNO LOTAÇÃO ETAPAS MODALIDADE TURNO EE ANTONIO GARCIA
ENSINO FUNDAMENTAL EDUCAÇÃO DO CAMPO NOTURNO ENSINO MÉDIO EE ANTONIO JOÃO RIBEIRO EDUC. JOVENS E ADULTOS REGULAR EE DOM FRANCISCO DE AQUINO CORREA EE EUCARIS NUNES CUNHA MORAIS EE FREI CARLOS VALLETE
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ESCOLAS DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER
LOTAÇÃO ETAPA MODALIDADE EE GUSTAVO DUTRA ENSINO FUNDAMENTAL EDUCAÇÃO DO CAMPO ENSINO MÉDIO EE CORREGO DO OURO EE FAUSTINO DIAS AMORIM EE HERMES RODRIGUES DE ALCÃNTARA EDUC. JOVENS E ADULTOS REGULAR EE INDIGENA KOROGEDO PARU EDUCAÇÃO INDÍGENA EE INDIGENA PIEBAGA EE LEONIDAS DE MATOS EE MARIA DE ARRUDA MULLER EDUCAÇÃO QUILOMBOLA EE NAGIB SAAD EE OSWALDITA ELIZA TEIXEIRA COUTO EE SANTA CLAUDINA EE SANTANA DO TAQUARAL
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ATENDIMENTO NOTURNO LOTAÇÃO ETAPA MODALIDADE TURNO EE CORREGO DO OURO
ENSINO FUNDAMENTAL EDUCAÇÃO DO CAMPO NOTURNO ENSINO MÉDIO EE HERMES RODRIGUES DE ALCÃNTARA EDUC. JOVENS E ADULTOS EE INDIGENA KOROGEDO PARU EDUCAÇÃO INDÍGENA EE INDIGENA PIEBAGA EE MARIA DE ARRUDA MULLER EDUCAÇÃO QUILOMBOLA EE NAGIB SAAD EE SANTA CLAUDINA EE SANTANA DO TAQUARAL
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COORDENADORIA DE MICROPLANEJAMENTO DE ESTRUTURA ESCOLAR
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ESCOLAR COORDENADORIA DE MICROPLANEJAMENTO DE ESTRUTURA ESCOLAR COORDENADOR : ISRAEL BERNARDES MARLI GOVEIA DE OLIVEIRA SIMONE CRISTINA RUBIM FERREIRA CLAUDENIR IZABEL SILVA GONSALES FABIANO NEVES LOPES JOSÉ CLAUDIO MEZZA LUDMILLA FERREIRA CRUVINEL VELOSO Tel
