Financiadora de Estudos e Projetos Ministério da Ciência e Tecnologia 1º. CICLO DE PALESTRAS SOBRE EMPREENDEDORISMO TECNOLÓGICO CPET Centro Acadêmico Santos.

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1 Financiadora de Estudos e Projetos Ministério da Ciência e Tecnologia 1º. CICLO DE PALESTRAS SOBRE EMPREENDEDORISMO TECNOLÓGICO CPET Centro Acadêmico Santos Dumont - CASD ITA / CTA São José dos Campos (SP), 04.11.2002

2 Financiadora de Estudos e Projetos Ministério da Ciência e Tecnologia Fundos Setoriais CT-Aeronáutico CT-Espacial CT-INFO JULIO CESAR IMENES Coordenador Setorial de Atividades Aeroespaciais Área de Planejamento Operacional Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP

3 Fundos Setoriais de C&T OBJETIVOS GERAIS  Modernizar e ampliar a infra-estrutura de C&T;  promover maior sinergia entre os Centros de Pesquisa e o Setor Industrial;  criar incentivos ao investimento privado em CT&I;  incentivar a geração de conhecimento e de inovações que contribuam para a solução dos grandes problemas nacionais;  estimular a articulação entre ciência e desenvolvimento tecnológico;  contribuir para a diminuição das desigualdades regionais.

4 Fundos Setoriais de C&T PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS  Instrumentos de política de C,T&I;  estabilidade do fluxo de recursos;  gestão compartilhada dos recursos;  transparência na gestão de programas;  tratamento regional;  interação entre Instituições de Pesquisa e Empresas.

5 Fundos Setoriais de C&T ESTRUTURA GERAL  Lei de criação  Decreto de regulamentação  Comitês Gestores  MCT  Ministérios Setoriais  Agências Nacionais  Setor Empresarial  Comunidade de C&T  CNPq  FINEP  Documento Básico  Plano Anual ou Plurianual

6 Fundos Setoriais de C&T ATRIBUIÇÕES DOS COMITÊS GESTORES  Definição de diretrizes gerais dos planos de investimentos;  acompanhamento das ações;  avaliação dos resultados.

7 EM FUNCIONAMENTO  Petróleo e Gás (CT-Petro);  Infra-estrutura (CT-Infra);  Universidade-Empresa (Verde-Amarelo);  Informática (CT-Info);  Telecomunicações (Funttel);  Energia (CT-Energ);  Recursos Hídricos (CT Hidro);  Recursos Minerais (CT-Mineral);  Transportes (CT-Transportes). Fundos Setoriais Situação Atual

8 REGULAMENTADOS SEM COMITÊ GESTOR  Saúde;  Agronegócios;  Biotecnologia;  Aeronáutico;  Espacial. Fundos Setoriais Situação Atual

9 CT-AERONÁUTICO Fundos Setoriais Situação Atual

10 Fundo Setorial Aeronáutico CT-Aeronáutico CRIAÇÃO.Lei nº. 10.332, de 19.12.2001 REGULAMENTAÇÃO.Decreto nº. 4.179, de 02.04.2002

11 Fundo Setorial Aeronáutico CT-Aeronáutico FONTE DE RECURSOS 7,5% da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE cuja arrecadação advém da incidência de alíquota de 10% sobre a remessa de recursos ao exterior para pagamento de assistência técnica, royalties, serviços técnicos especializados ou profissionais.

12 Fundo Setorial Aeronáutico CT-Aeronáutico COMITÊ GESTOR  MCT  Ministério da Defesa  Comando da Aeronáutica  FINEP  CNPq  Setor Industrial (2 representantes)  Comunidade Científica (2 representantes)

13 Fundos Setoriais Situação Atual CT-ESPACIAL

14 Fundo Setorial Espacial CT-Espacial CRIAÇÃO.Lei nº. 9.994, de 24.07.2000; REGULAMENTAÇÃO.Decreto nº. 3.915, de 12.09.2001

15 Fundo Setorial Espacial CT-Espacial FONTES DE RECURSOS  LANÇAMENTOS COMERCIAIS de satélites e de foguetes de sondagem - 25%;  utilização de POSIÇÕES ORBITAIS - 25%;  comercialização dos dados e imagens obtidos por meios de RASTREAMENTO, TELEMEDIDAS E CONTROLE DE FOGUETES E SATÉLITES - 25%;  concessão de LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES (AEB) - 100%.

16 Fundo Setorial Espacial CT-Espacial Comitê Gestor  MCT  Ministério da Defesa  Ministério das Comunicações  Agência Espacial Brasileira - AEB  INFRAERO  CNPq  ANATEL  Setor Empresarial (2 representantes)  Comunidade Científica (2 representantes)

17 Fundos Setoriais Situação Atual CT-INFO

18 Fundo Setorial TI CT-Info CRIAÇÃO.Lei nº. 10.176, de 11.01.2001 REGULAMENTAÇÃO.Decreto nº. 3.800, de 20.04.2001

19 Fundo Setorial TI CT-Info FONTE DE RECURSOS Mínimo de 0,5% do faturamento bruto das empresas de desenvolvimento ou produção de bens e serviços de informática e automação que recebem incentivos fiscais da Lei de Informática.

20 Fundo Setorial TI CT-Info Comitê Gestor  MCT  MDIC  MiniCom  FINEP  BNDES  CNPq  Setor Empresarial (2 representantes)  Comunidade Científica (2 representantes)

21 Fundo Setorial TI CT-Info AÇÕES EM ANDAMENTO

22 Fundo Setorial TI CT-Info PROGRAMA DE FOMENTO EMPRESARIAL EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (Pré-incubação e Transferência de Tecnologia) EDITAL CT-INFO: FINEP 01/2002

23 Fundo Setorial TI CT-Info EDITAL CT-INFO: FINEP 01/2002 Apoio a projetos desenvolvidos por instituições de ensino superior e/ou de pesquisa, interessadas na transferência de resultados de suas atividades de P&D para o setor empresarial, através da concepção, estruturação e criação de novas empresas de base tecnológica ou da transferência de tecnologia para empresas já constituídas.

24 Fundo Setorial TI CT-Info EDITAL CT-INFO: FINEP 01/2002 PRÉ-INCUBAÇÃO Até R$ 75.000,00 destinados à instituição executora, visando ao financiamento:  dos esforços de pesquisa e de desenvolvimento (P&D) do produto, serviço ou processo;  da manutenção ou depósito, junto aos órgãos cabíveis, dos direitos de propriedade intelectual associados à inovação.

25 Fundo Setorial TI CT-Info EDITAL CT-INFO: FINEP 01/2002 PRÉ-INCUBAÇÃO Até R$ 25.000,00 destinados à instituição co- executora, visando a execução ou a contratação dos seguintes serviços:  assessoria e consultoria empresarial;  orientação relativa aos direitos de propriedade intelectual;  estudos da viabilidade técnica e econômica (EVTE);  elaboração de um plano de negócios do empreendimento a ser gerado pela aplicação dos resultados do projeto.

26 Fundo Setorial TI CT-Info EDITAL CT-INFO: FINEP 01/2002 TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA Até R$ 200.000,00 destinados à instituição executora, visando ao financiamento:  dos esforços de pesquisa e de desenvolvimento (P&D) do produto, serviço ou processo;  do desenvolvimento da engenharia do produto ou do processo;  da ampliação da escala de produção;  das atividades de treinamento dos usuários da tecnologia.  da manutenção ou depósito dos direitos de propriedade intelectual associados à inovação.

27 Fundo Setorial TI CT-Info EDITAL CT-INFO: FINEP 01/2002 TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA Até R$ 25.000,00 destinados à instituição co- executora, visando a execução ou a contratação dos seguintes serviços:  orientação relativa aos direitos de propriedade intelectual;  desenvolvimento da estratégia de negociação da distribuição dos direitos de propriedade intelectual da tecnologia proposta.

28 Fundo Setorial TI CT-Info EDITAL CT-INFO: FINEP 01/2002 RECURSOS Até R$ 5.000.000,00 + contrapartidas ESTÁGIO ATUAL  Divulgação do resultado da pré-qualificação: 30 de outubro de 2002  Apresentação para Banca de Avaliação do Mérito: de 07 a 14 de novembro de 2002

29 Fundo Setorial TI CT-Info CONVITE ÀS EMPRESAS EMERGENTES DE BASE TECNOLÓGICA DO SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (Incubação e Graduação) EDITAL CT-INFO: FINEP 02/2002

30 Fundo Setorial TI CT-Info EDITAL CT-INFO: FINEP 02/2002  estímulo a incubação de empresas emergentes na área de TI;  suporte à incubação e à graduação de empresas de TI;  apoio à trajetória de crescimento das empresas emergentes do setor de tecnologia da informação de modo a prepará-las para futura capitalização.

31 Fundo Setorial TI CT-Info EDITAL CT-INFO: FINEP 02/2002 Até R$ 200.000,00 visando ao financiamento:  P&D do(s) produto(s) ou processo(s), incluindo desenvolvimento da engenharia, ampliação da escala de produção, etc;  da manutenção ou depósito dos direitos de propriedade intelectual associados à inovação;  assessoria e consultoria jurídica e empresarial;  atualização do Plano de Negócios;  desenvolvimento da estratégia de comercialização do produto(s) ou processo(s).

32 Fundo Setorial TI CT-Info EDITAL CT-INFO: FINEP 02/2002 RECURSOS Até R$ 7.000.000,00 + contrapartidas ESTÁGIO ATUAL  Divulgação do resultado da pré-qualificação: 30 de outubro de 2002  Apresentação para Banca de Avaliação do Mérito: de 07 a 14 de novembro de 2002

33 Fundo Setorial TI CT-Info PROGRAMA DE APOIO À PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PD&I-TI (Incubação e Graduação) CHAMADA CONJUNTA CT-INFO: SEPIN-CNPq-FINEP 01/2002

34 Fundo Setorial TI CT-Info CHAMADA CONJUNTA CT-INFO: SEPIN-CNPq-FINEP 01/2002 Apoio a Projetos apresentados por Grupos ou Núcleos de Excelência já consolidados que operem no limiar da fronteira tecnológica, pesquisando novos paradigmas relacionados ao uso de sistemas informatizados que objetivem a solução dos grandes desafios de interesse nacional.

35 Fundo Setorial TI CT-Info CHAMADA CONJUNTA CT-INFO: SEPIN-CNPq-FINEP 01/2002 RECURSOS Total de R$ 16.000.000,00 para investimento não reembolsável, nas modalidades de custeio, capital (equipamento, material bibliográfico etc.) e bolsas de fomento tecnológico.

36 Fundo Setorial TI CT-Info CHAMADA CONJUNTA CT-INFO: SEPIN-CNPq-FINEP 01/2002 ESTÁGIO ATUAL  Divulgação dos resultados preliminares no DOU: em 28 de outubro de 2002  Recebimento das propostas detalhadas: até 12 de novembro de 2002 SoHo: Adilson Marques da Cunha ITA e FCMF Projeto do Veículo Experimental Carro- Anfíbio-Voador (TRIPHIBIUS) e sua Estação de Controle (VIGILANTE). José Silvério Edmundo GermanoITA e FCMF Interfaces Inteligentes para Ambientes de Aprendizagem na Web SoHo: Adilson Marques da Cunha ITA e FCMF Projeto do Veículo Experimental Carro- Anfíbio-Voador (TRIPHIBIUS) e sua Estação de Controle (VIGILANTE). José Silvério Edmundo GermanoITA e FCMF Interfaces Inteligentes para Ambientes de Aprendizagem na Web

37 Informações Adicionais FINEP www.finep.gov.br MCT www.mct.gov.br PROJETO INOVAR www.venturecapital.com.br SAC-FINEP (21) 2555-0555 jcimenes@finep.gov.br SoHo: Adilson Marques da Cunha ITA e FCMF Projeto do Veículo Experimental Carro- Anfíbio-Voador (TRIPHIBIUS) e sua Estação de Controle (VIGILANTE). José Silvério Edmundo GermanoITA e FCMF Interfaces Inteligentes para Ambientes de Aprendizagem na Web SoHo: Adilson Marques da Cunha ITA e FCMF Projeto do Veículo Experimental Carro- Anfíbio-Voador (TRIPHIBIUS) e sua Estação de Controle (VIGILANTE). José Silvério Edmundo GermanoITA e FCMF Interfaces Inteligentes para Ambientes de Aprendizagem na Web