 2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health Desenvolvimento de um Programa Nacional: Estudo de Caso do Brasil Dra. Vera Luiza da Costa e Silva,

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1  2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health Desenvolvimento de um Programa Nacional: Estudo de Caso do Brasil Dra. Vera Luiza da Costa e Silva, MBA, PhD Controle do tabaco e saúde do consumidor Unidade de avaliação de riscos Organização Pan-Americana da Saúde

2  2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 2 Objetivos de aprendizagem Discutir as lições aprendidas no Brasil Discutir o quadro de capacidades que precisa existir para o controle do tabaco

3  2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 3 O que queremos dizer com capacidade? Fontes: *Banco Mundial. (2003). † Canada International Development Agency. (1996). ‡ Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. (1997). Capacidade A combinação de pessoas, instituições e práticas que permitem que os países alcancem as metas de desenvolvimento* Construção de capacidades Um processo pelo qual indivíduos, grupos, instituições, organizações e sociedades aperfeiçoam as competências para identificar e cumprir os desafios de desenvolvimento de maneira sustentável † Desenvolvimento de capacidade Um processo através do qual indivíduos, organizações, instituições e sociedades desenvolvem competências (individual e coletivamente) para realizar funções, resolver problemase definir e alcançar objetivos ‡

4  2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 4 Quem está envolvido no desenvolvimento de capacidades? Indivíduos e grupos  Competência básica e conhecimento necessários para realizar as funções Organizações  Sistemas de gestão e processos comerciais Instituições  Governo  Parlamento  O papel do setor privado e da sociedade civil

5  2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 5 Componentes do processo de construção de capacidades Fonte da imagem: adaptado pelo CTLT de da Costa e Silva, V.L. (2007).

6  2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 6 Pessoas Célula de controle do tabaco Ponto focal/mecanismo de coordenação Funcionários Comitês e forças-tarefas Desenvolvimento profissional/ treinamento regular Fonte da imagem: adaptado pelo CTLT de da Costa e Silva, V.L. (2007).

7  2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 7 Local Onde o programa se encontra Área de trabalho, organizações envolvidas Infraestrutura, equipamento, materiais básicos Networking Estados, municípios, províncias Ligação com o quadro existente de cuidados de saúde Fonte da imagem: adaptado pelo CTLT de da Costa e Silva, V.L. (2007).

8  2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 8 Política Planos de ação existentes Estratégias  Leis, regulamentações  Intervenções econômicas Comunicação e o processo de “sedução” Fonte da imagem: adaptado pelo CTLT de da Costa e Silva, V.L. (2007).

9  2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 9 Política Planos de ação existentes Estratégias  Leis, regulamentações  Intervenções econômicas Comunicação e o processo de “sedução” Foco multissetorial Indústria do tabaco Fonte da imagem: adaptado pelo CTLT de da Costa e Silva, V.L. (2007).

10  2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 10 Parceria A sociedade civil O setor privado Ética e colaboração com o setor privado Partes interessadas em geral Fonte da imagem: adaptado pelo CTLT de da Costa e Silva, V.L. (2007).

11  2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 11 Provedor (Fundos) Origem dos fundos  Fundos regulares versus extraorçamentais Lacunas de fundos Atribuição de recursos Exercício de angariação de fundos existente Fonte da imagem: adaptado pelo CTLT de da Costa e Silva, V.L. (2007).

12  2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 12 Tomar decisões sobre o desenvolvimento de capacidades: Cenário

13  2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 13 O processo de construção de capacidades no Brasil O sistema único de saúde: SUS  Nível federal  Nível estadual  Nível municipal  Forte participação da sociedade civil Fonte da imagem: adaptado pelo CTLT do Ministério da Saúde do Brasil. 2007

14  2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 14 Desenvolvimento de capacidades: 1985 a 1991 Fase inicial (1985 a 1991)  Agência de pneumologia sanitária (Brasília) com o apoio do Departamento de Doenças Crônicas/Instituto Nacional de Câncer (INCA, Rio de Janeiro) e do Instituto Nacional de Doenças Pulmonares (CRPHF, Rio de Janeiro) Desenvolvimento do primeiro plano nacional de controle do tabaco Desenvolvimento de uma rede nacional, estadual e municipal dentro do sistema de saúde pública (SUS) Criação do Dia Nacional de Combate ao Fumo, 1986

15  2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 15 Desenvolvimento de capacidades: 1992 a 1998 Fase de construção de infraestrutura (1992 a 1998)  INCA com o apoio da Pneumologia e do CRPHF INCA assumiu o papel de coordenação para a prevenção do câncer, incluindo o controle do tabaco  Criação do comitê para negociar a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) da Organização Mundial de Saúde (OMS)  Primeira conferência nacional: envolvimento de organizações não governamentais (ONGs)

16  2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 16 Desenvolvimento de capacidades: 1999 a 2005 Fase de crescimento (1999-2005)  INCA (Rio de Janeiro) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA, Rio de Janeiro e Brasília) Produtos de tabaco registrados Avanços na legislação e na regulação  Envolvimento de outras agências federais Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) Secretaria de Atenção à Saúde (SAS)

17  2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 17 Desenvolvimento de capacidades: 1999 a 2005 Fase de crescimento (1999 a 2005)  Desenvolvimento de diretrizes para a cessação dentro do sistema de saúde e criação da linha de cessação (provisão pelo SUS de serviços gratuitos de cessação e de Terapia de Reposição de Nicotina [TRN] e bupropiona)  Brasil ratifica a CQCT  Criação de um comitê multissetorial do governo (CONICQ) para a implementação da CQCT  Ênfase e apoios reduzidos para atividades estaduais e municipais

18  2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 18 Desenvolvimento de capacidades: 2006-Presente Fase de consolidação (2006 e depois)  INCA, ANVISA, SVS, SAS e outros parceiros no Ministério da Saúde SVS e ANVISA enviando recursos para estados e municípios Agenda interministerial para a implementação da CQCT Construção de um laboratório de análises de produtos de tabaco Trabalho em ambientes livres de fumo Criação de capacidade para a cessação

19  2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 19 Fontes das imagens (da esquerda para a direita): Instituto Nacional de Câncer do Brasil, INCA. (2001). (2003). (2007). Pessoas: Treinamento

20  2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 20 Pessoas: Comissões nacionais Comissão Nacional para o Controle do Uso do Tabaco  Ministério da Saúde  Ministério das Relações Exteriores  Ministério da Agricultura  Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior  Ministério das Finanças  Ministério da Justiça  Ministério do Trabalho e Emprego  Ministério da Educação  Ministério do Desenvolvimento Agrário CONICQ  Ministério da Saúde  Ministério das Relações Exteriores  Ministério da Agricultura  Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior  Ministério das Finanças  Ministério do Meio Ambiente  Ministério das Comunicações  Ministério da Justiça  Ministério do Trabalho e Emprego  Ministério da Educação  Ministério do Desenvolvimento Agrário

21  2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 21 Fonte da imagem: da Costa e Silva, V.L. Local: A rede

22  2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 22 Fonte das imagens: Ministério da Saúde do Brasil. Local: A rede

23  2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 23 Fonte das imagens: da Costa e Silva, V.L. Política: Liderança internacional Presidência do processo de negociação e preparação para a Conferência das Partes (COP): CQCT da OMS Embaixador Celso Amorim Embaixador Luiz Felipe de Seixas Corrêa

24  2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 24 Política: Brasil

25  2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 25 Fonte das imagens: da Costa e Silva, V.L. Política: Abordando a faceta do fornecimento

26  2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 26 Fonte das imagens: Ministério da Saúde do Brasil. Política: A autoridade regulatória da ANVISA

27  2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 27 Fonte das imagens: Ministério da Saúde do Brasil. Política: Iniciativa de locais livres de fumo

28  2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 28 Política: Programa baseado na escola Fonte das imagens: Instituto Nacional de Câncer do Brasil, INCA.

29  2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 29 Política: Iniciativas de cessação de fumo Fonte das imagens: Instituto Nacional de Câncer do Brasil, INCA.

30  2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 30 Política: Comemoração do Dia Mundial Sem Tabaco Fonte das imagens: da Costa e Silva, V.L.

31  2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 31 Parceria: ONGs e grupos de profissionais de saúde 200 organizações trabalhando atualmente no controle do tabaco

32  2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 32 Fonte: adaptado pelo CTLT de SRF, MDIC, McKinsey and Company, ETCO. Resultados do desenvolvimento de capacidade de controle do tabaco: Brasil

33  2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 33 Fonte: *Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (1989). †Pesquisa INCA/SVS NCD. (2003). Resultados do desenvolvimento de capacidade de controle do tabaco: Brasil Prevalência de tabagismo em adultos (> 15 anos de idade) brasileiros (%)  1989: 32% da população adulta total*  2003: 18,8% da população adulta total †

34  2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 34 Oportunidades O programa é altamente reconhecido, tanto interna como internacionalmente O programa tem mais de 20 anos de história O programa conseguiu bloquear a oposição da indústria do tabaco e obter a ratificação da CQCT da OMS Municípios e estados têm infraestrutura mínima Aumento da consciencialização da população e muitos profissionais de saúde pública empenhados no programa Planejamento plurianual e integração na agenda de saúde a nível federal

35  2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 35 Desafios Melhorar a colaboração com atividades mais multissetoriais Melhorar a participação do nível local no planejamento Investimento em criação de capacidade, necessidade de melhores métodos e estratégias; garantir que há pessoal para realizar as atividades do programa Melhorar a coordenação com outros órgãos do estado Garantir o financiamento do governo federal para os níveis estadual e local

36  2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 36 Desafios Desenvolver a capacidade de avaliar regularmente o programa Melhorar a resposta da linha de cessação: atualmente com o maior número de chamadas do mundo (mais de dois milhões por ano)

37  2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 37 Resumo Pensar em parceria e colaboração O controle do tabaco deve aproximar os parceiros e tirar vantagem da infraestrutura atual Bater duas mãos faz um som. Qual é o som de uma só mão? —Provérbio chinês