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5a. Reunião do Grupo de Assessoramento Técnico Brasília – 07 de junho de 2010.

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1 5a. Reunião do Grupo de Assessoramento Técnico Brasília – 07 de junho de 2010

2 Comitê Temático "Compras Governamentais" Representante do Governo Titular Loreni Fracasso Foresti (MP) Suplentes Rafael Setúbal e Karen Cope (MP) Representante da Iniciativa Privada Titular Orlando Spinetti (CNC) Suplente Dagmar Maria Sant´Anna (CNC) Cássio Cunha Consultor

3 Comitê Temático "Investimento e Financiamento" Representante do Governo Titular Guilherme Gandra (BNDES) Suplente Marcelo Tavares (BNDES) Representante da Iniciativa Privada Titular Antônio Carlos Henriques (CNI) Suplente Flávio Vital (CNI) Maria Aparecida Bogado Consultor

4 Comitê Temático "Rede de Disseminação, Informação e Capacitação" Representante do Governo Titular Ênio Duarte Pinto (Sebrae) Suplente Silmar P. Rodrigues (Sebrae) Representante da Iniciativa Privada Titular José Tarcísio da Silva (Comicro) Suplente Moacir Vidal Costa (Femicro/BA) Marcos Ribeiro Consultor

5 Comitê Temático "Desoneração e Desburocratização" Representante do Governo Titular Sérgio Nunes (MDIC) Suplente Fernanda Alencar (MDIC) Representante da Iniciativa Privada Titular Marcos Tavares Leite (ASSIMPI) Suplente Renato Lino Olonca (ASSIMPI) Ariadne Campos Consultor

6 Comitê Temático "Tecnologia e Inovação" Representante do Governo Titular Reinaldo Danna (MCT) Suplente Reinaldo Ferraz (MCT) Representante da Iniciativa Privada Titular Luiz Carlos Furtado Neves (CACB) Suplente Carlos Alberto Rezende (CACB) Flávio Rosário Consultor

7 Comitê Temático "Comércio Exterior" Representante do Governo Titular Maurício Lucena do Val (MDIC) Suplente Wang Hsiu Ching (Sebrae) Representante da Iniciativa Privada Titular Valdemar Thomsen (Conampi) Suplente Ercílio Santinoni (Conampi) Luís Augusto Pacheco Consultor

8 PLANO ESTRATÉGICO Principais Ações: –Oficinas de Planejamento Estratégico –Boletim Mensal dos CT´s –Manual de Operações e Boas Práticas –Encontros Semestrais com Fóruns Regionais –Relatório Anual dos Fóruns Regionais –Agente de Desenvolvimento – previsto na Lei 123/06 –Encontro Nacional das MPEs –Cartilhas Lei Geral –Caravana da Lei Geral –Capacitações em Compras Governamentais

9 PLANO ESTRATÉGICO – Ações Prioritárias Comitê Compras Oficinas Planejamento Estratégico Boletim Mensal de Atividades Caravana da Lei Geral Capacitação em Compras Governamentais Agente de Desenvolvimento Assessoria de Imprensa Encontro Nacional das MPEs Cartilhas Temáticas Lei Geral Participação em eventos

10 PLANO ESTRATÉGICO – Ações Prioritárias Comitê Desoneração Todas as ações Comitê Comércio Exterior Manual de Operação e Boas Práticas – Fóruns Regionais Encontros Semestrais com Fóruns Regionais Relatório Anual de Atividades dos Fóruns Regionais Aproximação junto aos associados das Entidades habilitadas Capacitação em Compras Governamentais

11 IMPLANTAÇÃO DA LEI GERAL EstadosMunicípiosLG - sancionada% AC22731,82% AL1023534,31% AM621930,65% AP16637,60% BA417286,71% CE1849048,91% ES78 100,00% GO2465622,76% MA2175023,04% MG853849,85% MS781823,08% MT14113394,33% PA14485,56%

12 IMPLANTAÇÃO DA LEI GERAL EstadosMunicípiosLG – sancionada% PB2232712,10% PE1854825,95% PI224114,91% PR39930676,69% RJ926368,48% RN1678349,70% RO522751,92% RR15213,33% RS49616433,06% SC29324282,59% SE751621,33% SP64511017,05% TO1392115,11% TOTAL5.5651.73231,12%

13 FÓRUNS REGIONAIS IMPLEMANTADOS

14 FÓRUNS REGIONAIS PENDENTES DE APROVAÇÃO

15 CARTILHA PRODUTOS FINANCEIROS Fase de finalização Lançamento em julho de 2010

16 FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO REUNIÕES Apresentação do Modelo de Formulário e esclarecimento de dúvidas

17 Muito obrigado! Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Esplanada dos Ministérios – Bloco “J” CEP 70053-900 – Brasília – DF – Brasil www.mdic.gov.br


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