PLANO DE ORDENAMENTO DO ESPAÇO MARÍTIMO

PLANO DE ORDENAMENTO DO ESPAÇO MARÍTIMO
Margarida Almodovar Sessão Pública Temática Transportes Marítimos e Portos APFF - Administração do Porto da Figueira da Foz, S.A Figueira da Foz, 13 de Janeiro de 2011

Sessão Pública Temática POEM: Transportes Marítimos e Portos
Enquadramento Sessão Pública Temática POEM: Transportes Marítimos e Portos Estratégia Nacional para o Mar Tem três pilares fundamentais: a) O conhecimento; b) Promoção e protecção dos interesses nacionais; c) Planeamento e ordenamento espacial; Comissão Interministerial para os Assuntos do Mar (CIAM) Coordenar e acompanhar a avaliação e implementação da Estratégia Nacional para o Mar, em articulação com outras estratégias, instrumentos de planeamento e programas de âmbito transversal

Enquadramento legal Objectivos Estratégia Nacional Mar(RCM 63/2006) Planeamento e ordenamento do espaço e actividades marítimas Comunicação da Comissão (COM(2008) 791 final) Roteiro para o ordenamento do espaço marítimo: definição de princípios comuns na União Europeia Identificar os usos e actividades presentes e futuras numa perspectiva articulada com a ENGIZC Espacialização das actividades e usos e determinar as áreas afectas a cada actividade ou uso. Assegurar a utilização sustentável e a conservação e regeneração dos recursos marinhos Promover a importância económica social e ambiental do Mar Estabelecer os indicadores para a avaliação da implementação sustentável das actividades e assegurar a sua monitorização POEM (Despacho 32277/2008) decisão de elaboração do plano For reproduction steps for this slide, refer to slide number 8 in this template.

POEM – Área de Incidência Sessão Pública Temática POEM: Transportes Marítimos e Portos Espaços marítimos sob soberania ou jurisdição portuguesa limite marítimo: limite exterior da Plataforma Continental (apresentado à CLPC – Comissão de Limites da Plataforma Continental) limite terrestre: LMPAVE (linha de máxima preia-mar de águas vivas equinociais) embocaduras de rios e lagoas costeiras ou obras exteriores portuárias: linhas de fecho ou intersecção da face interior das obras com a LMPAVE e a linha que une as suas extremidades inclui o leito das águas do mar e o seu subsolo, as águas sobrejacentes, a superfície e o espaço aéreo sobrejacente reflectindo as especificidades das três regiões, e a diversidade de características ambientais, económicas, sociais, culturais e paisagísticas Fonte: EMEPC Área de Intervenção km2, cerca de 18 vezes o território continental + extensão da plataforma

ç Á atmosfera litoral superfície coluna de água fundo Fonte: EU Maritime Policy

Síntese da Reflexão sobre OEM casos europeus Sessão Pública Temática POEM: Transportes Marítimos e Portos Bélgica (Master Plan1 e GAUFRE project2) Alemanha Reino Unido (Multiple-use Zoning) Holanda Área (km2) 3 600 (no total) 44 600 57 000 Âmbito de aplicação MT + ZEE ZEE MT + ZEE (parte) MT (a partir de 1 km) + ZEE Fase de concretização Em concretização Em aprovação  Vinculativo (a confirmar)  AAE  AIA Processo de Planeamento Análise e caracterização  Introdução num SIG (base de dados)  Estudo da interacção entre usos, infra-estruturas e ambiente  Cenarização.2 Identificação dos usos  Determinação dos usos prioritários e áreas correspondentes  Estabelecimento de metas, princípios e justificações  Análise dos impactos. Identificação da legislação relativa aos usos  Introdução num SIG  Proposta de zonamento  Teste Concretização  Execução  Gestão do conhecimento e da informação  Detecção e avaliação.

Outros Planos Congéneres Sessão Pública Temática POEM: Transportes Marítimos e Portos ZEE Alemã Mar do Norte: Mapa síntese dos usos (existentes e futuros)

Plano Sectorial Estabelecer e justificar as opções e os objectivos sectoriais com incidência territorial Definir normas de execução Representar (peças gráficas) a expressão territorial dessas normas Relatório diagnóstico da situação territorial fundamentação técnica das opções e objectivos estabelecidos Identificar e ponderar os planos, programas e projectos com incidência no Espaço Marítimo (existentes e em preparação), assegurando as necessárias compatibilizações Sujeito a Avaliação Ambiental Estratégica (em paralelo)

POEM PARTICIPAÇÃO PÚBLICA Sessões Públicas CIAM Workshops Temáticos
Sessão Pública Temática POEM: Transportes Marítimos e Portos PARTICIPAÇÃO PÚBLICA Stakeholders Público em geral Sessões Públicas Envolver todos os parceiros desde o início Garantir a aceitação e participação de todas as partes Envolver a comunidade científica e melhorar o conhecimento CIAM Coordenação Teresa M. Gamito AAE U Açores Helena Calado IST Rosário Partidário U. Aveiro Fátima Alves Território Insular Metodologia Ordenamento Esp Marít. Biologia e Pescas INAG – coord Equipa Multidisciplinar U. Algarve Margarida Castro Stakeholders Instituições Públicas Privados Comunidade Científica Workshops Temáticos

Workshops temáticos Transportes Marítimos e Defesa Nacional - Ponta do Sal em São Pedro do Estoril sessão sobre Transportes Marítimos e Portos sessão sobre Segurança Marítima Pesca, Turismo e outros Usos das Zonas Costeiras - Olhão (Biblioteca) sessão sobre Pescas e Aquicultura sessão sobre Turismo Náutico sessão sobre outros Usos (de Turismo e Lazer) das Zonas Costeiras Ambiente e Energia - Universidade de Aveiro (Departamento de Ambiente e Ordenamento) sessão sobre Investigação do Mar sessão sobre Conservação da Natureza e Biodiversidade Marinhas sessão sobre Energia sessão sobre Recursos Minerais Pescas e outros Recursos Marinhos - Açores (Faial) Secretaria Regional do Ambiente - Funchal, MarBis/EMA 9 Reuniões no INAG da Equipa Multidisciplinar POEM Conteúdo Enquadramento Estudos de Caracterização Diagnóstico Síntese dos workshops Caracterização cartográfica Visão e Missão Alternativas e Opções estratégicas Proposta preliminar de Espacialização Proposta de Espacialização Proposta de Orientações de Gestão (normas de execução) Programa de Acção Programa de Monitorização Avaliação Ambiental Estratégica Conteúdo: Relatório dos Factores Críticos Inputs informais da AAE para o processo de planeamento Relatório da Avaliação preliminar de opções estratégicas Relatório Ambiental DECLARAÇÃO AMBIENTAL 1ªFase 2ªFase 3ªFase Discussão Pública PLANO DE ORDENAMENTO DO ESPAÇO MARÍTIMO

Proposta de espacialização Situação Existente Sessão Pública Temática POEM: Transportes Marítimos e Portos

Proposta de espacialização Situação Potencial Sessão Pública Temática POEM: Transportes Marítimos e Portos

Proposta de espacialização Proposta Sessão Pública Temática POEM: Transportes Marítimos e Portos Orientações de âmbito Geral Orientações de âmbito Sectorial

PROGRAMA DE MONITORIZAÇÃO Sessão Pública Temática POEM: Transportes Marítimos e Portos Gestão adaptativa Avaliação da implementação demonstrar em que medida os objectivos foram atingidos identificar lacunas e respectivas medidas correctivas assinalar o que não foi conseguido / atingido e o porquê, permitindo manter informados os gestores, decisores e outros agentes envolvidos no processo promover a responsabilização e identificar os recursos que efectivamente foram usados permitir uma revisão efectiva das orientações de gestão, prioridades, recursos necessários, etc.... Abordagem Ecossistémica Monitorização dos efeitos avaliar os efeitos resultantes da implementação do Plano acompanhar os efeitos directos e imediatos no ambiente marinho decorrentes das muitas utilizações e actividades económicas que nele ocorrem assegurar simultaneamente a realização de objectivos de política ambiental

POEM – Programa de Acção Sessão Pública Temática POEM: Transportes Marítimos e Portos Domínios e Linhas de Orientação Estratégica A - Geoestratégia A.1 - Espaço Geoestratégico B - Economia B.1 – Valorização B.2 - Sinergias B.3 - Mediação e Negociação/Trade-offs C - Recursos Naturais C.1 - Recuperação, Protecção, Conservação C.2 - Prevenção, Minimização, Mitigação C.3 – Valoração D - Conhecimento D.1 - Capacitação D.2 - Investigação e Desenvolvimento D.3 – Informação E - Governança E.1 - Modelo de Governação E.2 - Internacionalização, Soberania e Segurança Medidas Prazos de concretização Intensidade de aplicação (concentrada ou ao longo do tempo) Custo associado Entidade(s) responsável(is) pela execução Recomendações Medidas Estruturantes

MEDIDAS ESTRUTURANTES Curto Prazo – 6 a 12 meses Sessão Pública Temática POEM: Transportes Marítimos e Portos Sectores MEDIDAS ESTRUTURANTES Entidades Aquicultura B.1.2 Áreas para aquicultura em offshore e condições de instalação. Lançamento de concursos para a concessão desses locais MADRP/MAOT Turismo Náutico B.1.4 Novas oportunidades para o turismo náutico: locais para implantação de infraestruturas, requalificação das existentes e melhoria dos serviços (náutica de recreio e marítimo-turísticas) MEID/MOPTC/ MAOT Desportos Náuticos B.1.4 Identificar locais para a prática de desportos náuticos (vento, onda e subaquáticos), melhorar infraestruturas e equipamentos (incluindo clubes e escolas) e os serviços MP/MAOT Energia B.1.7 Áreas de maior potencial para instalação offshore de energias renováveis e definição de procedimentos para o seu licenciamento e aproveitamento MEID/MAOT Recursos Minerais B.1.8 Criar condições para a prospecção, pesquisa e exploração de depósitos minerais e petróleo (líquido e gás). Procedimentos para atempada tomada de decisão. Normalização de processos Conhecimento Investigação D.2.1 Assegurar fontes de financiamento para Programas de I&DT […], e a integração dos centros de investigação, instituições e agentes económicos em redes internacionais de excelência. MCTES/MAOT Licenciamento/Simplificação Processual - E 1.3. Assegurar a articulação entre as diversas entidades que têm jurisdição ou competências específicas sobre o Espaço Marítimo, e as que utilizam o Espaço Marítimo - clareza e transparência dos processos - MAOT/ outros Ministérios E.1.4 Assegurar a aplicação dos compromissos internacionais e comunitários e articulação da monitorização no quadro da RedeNatura2000, Convenção OSPAR, DQ EMarinha, DQ Agua, para assegurar o bom estado ambiental do meio marinho - MAOT/ outros Ministérios

Site : Volume 1 - Enquadramento Volume 2 - Proposta de Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo Tomo 1 - Proposta de Espacialização Tomo 2 - Proposta de Orientações de Gestão Tomo 3 - Proposta de Programa de Acção Tomo 4 - Proposta de Programa de Monitorização Volume 3 - Relatório Ambiental Volume 4 - Resumo não Técnico (AAE) Volume 5 - Relatório de diagnóstico e fundamentação técnica da Proposta de Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo Tomo 1 - Estudos de Caracterização Tomo 2 - Quadro Estratégico Tomo 3 - Metodologia para Espacialização de Actividades, Utilizações e Funções Tomo 4 - Implicações da Legislação no Planeamento e Ordenamento do Espaço Marítimo Volume Síntese - Memória Geral da Proposta de POEM

POEM – DISCUSSÃO PÚBLICA Sessão Pública Temática POEM: Transportes Marítimos e Portos Período de Discussão Pública: Entre 29 de Novembro de 2010 e 22 de Fevereiro de 2011 Elementos disponíveis para consulta, em formato digital, no sítio da internet do Instituto da Água, IP (INAG) – , também acessível por ligações a partir dos sítios da internet das entidades que integram a equipa multidisciplinar responsável pela elaboração do POEM Terão lugar sessões públicas temáticas nomeadamente no âmbito dos transportes marítimos e portos, defesa e segurança, energia e exploração de recursos geológicos, conservação da natureza, pescas e aquicultura, turismo e desportos náuticos.

POEM – Equipa Multidisciplinar Sessão Pública Temática POEM: Transportes Marítimos e Portos Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território INAG Orlando Borges Ana Seixas Margarida Almodovar Paulo Machado Guida Henriques Diogo Coelho ICNB Maria José Pitta Groz Mário Silva APA Tereza Vinhas Ministério da Defesa Nacional GSEDNAM José António Velho Gouveia EMAM Conceição Santos Gonçalo Viegas Isabel Ribeiro Mavilde Modesto Teresa Rafael EMEPC Mariana Neves Ministério da Economia e da Inovação DGEG Luís Rodrigues Costa Teresinha Abecassis TP Carla Simões Cristina Salsinha Marta Lazana Sérgio Guerreiro Teresa Ferreira Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e Aquicultura DGPA Ana Rita Veiga Edgar Afonso Cristina Borges Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações IPTM José Manuel Afreixo Nunes da Cruz Heloísa Maria Lona Monteiro Cid Ministério da Presidência IDP Rui Carvalho João Veiga Francisco Silva Ministério da Cultura IGESPAR Francisco José Soares Alves Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior CCMAR Karim Erzini Ministério da Administração Interna GNR José Carlos Delgadinho Região Autónoma dos Açores DRAM Vanessa Santos Região Autónoma da Madeira

Fim PLANO DE ORDENAMENTO DO ESPAÇO MARÍTIMO Sessão Pública Temática
Margarida Almodovar Sessão Pública Temática Transportes Marítimos e Portos APFF - Administração do Porto da Figueira da Foz, S.A Figueira da Foz, 13 de Janeiro de 2011

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