Copyright, 1997 © Dale Carnegie & Associates, Inc. Conselho Federal de Medicina.

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1 Copyright, 1997 © Dale Carnegie & Associates, Inc. Conselho Federal de Medicina

2 Resolução nº 1.346 de 08 de agosto de 1991... Considerando que a parada total e irreversíveis das função encefálicas equivalente à morte, conforme já estabelecido pela comunidade científica mundial...

3 Resolução nº 1.346 de 08 de agosto de 1991 Resolve adotar os seguintes princípios: 1) Os critérios, no presente momento, para a caracterização da parada total e irreversível das funções encefálicas em pessoas com mais de dois anos são, em seu conjunto:

4 Resolução nº 1.346 de 08 de agosto de 1991 clínicos:coma aperceptivo com arreatividade inespecífica, dolorosa e vegetativa, de causa definida. Ausência de reflexos corneano, oculoencefálico, oculovestibular e do vômito. Positividade do teste de apnéia. Excluem-se dos critérios acima, os casos de intoxicação metabólica, intoxicações por drogas ou hipoterapia.clínicos:coma aperceptivo com arreatividade inespecífica, dolorosa e vegetativa, de causa definida. Ausência de reflexos corneano, oculoencefálico, oculovestibular e do vômito. Positividade do teste de apnéia. Excluem-se dos critérios acima, os casos de intoxicação metabólica, intoxicações por drogas ou hipoterapia.

5 Resolução nº 1.346 de 08 de agosto de 1991 Complementares: ausência de atividades bioelétricas ou metabólicas cerebrais ou de perfusão encefálica;Complementares: ausência de atividades bioelétricas ou metabólicas cerebrais ou de perfusão encefálica; 2) O período de observação desse estado clínico deverá ser de, 6(seis) horas.

6 Resolução nº 1.346 de 08 de agosto de 1991 3) A parada total e irreversível das funções encefálicas será constatada através da observação desses critérios registrados em protocolos devidamente aprovado pela Comissão de Ética da Instituição Hospitalar.

7 Resolução nº 1.346 de 08 de agosto de 1991 4) Constatada a parada total e irreversível das funções encefálicas do paciente, o médico, imediatamente, deverá comunicar tal fato aos seus responsáveis legais, antes de adotar qualquer medida adicional.

8 Resolução nº 1.346 de 08 de agosto de 1991 5) Esta resolução entrará em vigor na data da sua publicação.

9 Ainda Sobre Eutanásia Royo- Villanova y Morales “boa morte, morte doce, sem dor nem sofrimento; morte grata, teologicamente, morte em estado de graça”.

10 Ainda Sobre Eutanásia Luiz Jimenez de Asúa _ Liberdade de amar e direito de morrer _ “morte que alguém proporciona a uma pessoa que padece de uma enfermidade incurável ou muito penosa, e a que tende a extinguir a agonia demasiada cruel e prolongada.” Admite a eugenia.

11 Ainda Sobre Eutanásia Morselli; Pinan X Malvar; Ricardo Oxamende (“El Delito”) ; Lameira e Bittencourt (“Da Eutanásia”)1939

12 Tipos de Eutanásia Quanto ao tipo da ação: AtivaAtiva Passiva ou IndiretaPassiva ou Indireta De duplo efeitoDe duplo efeito

13 Tipos de Eutanásia Quanto ao Consentimento(Neucanp,1937): VoluntáriaVoluntária InvoluntáriaInvoluntária Não voluntáriaNão voluntária

14 Tipos de Eutanásia No Brasil, prof. Ruy Santos na Bahia- 1928 Eutanásia HomicídioEutanásia Homicídio Eutanásia Suicídio- Talvez a precursora do suicídio assistidoEutanásia Suicídio- Talvez a precursora do suicídio assistido

15 Argumentação A favor: Respeito ao direito de AutodeterminaçãoRespeito ao direito de Autodeterminação Respeito ao alívio do sofrimentoRespeito ao alívio do sofrimento Crença religiosaCrença religiosa

16 Argumentação Insensibilidade MédicaInsensibilidade Médica Razões piedosas (filantrópicas), econômicas ou eugênicasRazões piedosas (filantrópicas), econômicas ou eugênicas

17 Argumentação Contra: Risco sócio-político - InvoluntáriaRisco sócio-político - Involuntária - Estimulada - Estimulada -Discriminatória -Discriminatória -P/ procuração -P/ procuração

18 Argumentação Risco sócio-culturalRisco sócio-cultural Homicídio - Guerra Homicídio - Guerra - Auto Defesa - Auto Defesa - Execução Judicial - Execução Judicial “dissolução da matriz social”

19 Argumentação Risco à integridade moral da Medicina.Risco à integridade moral da Medicina. Crença religiosaCrença religiosa