ÉTICA E EXERCÍCIO DA PROFISSÃO Profa. Lidiana Flora Vidôto da Costa

Apresentação em tema: "ÉTICA E EXERCÍCIO DA PROFISSÃO Profa. Lidiana Flora Vidôto da Costa"— Transcrição da apresentação:

1 ÉTICA E EXERCÍCIO DA PROFISSÃO Profa. Lidiana Flora Vidôto da Costa
Unidade II ÉTICA E EXERCÍCIO DA PROFISSÃO Profa. Lidiana Flora Vidôto da Costa

2 Bioética Derivada de palavras gregas. Bios: vida ethike: ética
“Estudo sistemático das dimensões morais – incluindo visão, decisão, conduta e normas morais humanas – na área das ciências da vida e dos cuidados da saúde, na medida em que essa conduta é examinada à luz dos valores e princípios morais num contexto interdisciplinar.” (Encyclopedia of bioethcs, 2a edição, vol.1, introdução. Reich, editor responsável, 1995; Clotet, 1993.)

3 Bioética “Nasce em um contexto de intensas inovações técnico-científicas e em uma sociedade pluralista da qual emergem distintas concepções de vida e diferentes valores éticos.” (GRACIA, 1990) “Atua em uma área comum a diversas disciplinas tratando de problemas que são únicos.” “direito, política, sociologia, psicologia, biologia, filosofia, entre outras...” (BOEMER, 1997)

4 Bioética: história 1948: certidão do nascimento da bioética final da Segunda Guerra Mundial – promulgação do Código de Nuremberg. 1960: início da hemodiálise – EUA. Década de 1970: publicações norte-americanas Rensselaer Potter (oncologista) e André Hellengers (pesquisador).

5 Bioética Situações: persistentes contemporâneas/emergentes
(OGUISSO, 2007)

6 Bioética: situações persistentes
Historicidade das condições persistentes da sociedade. exclusão social; discriminação das mulheres; racismo; iniquidade da distribuição de recursos; abandono de idosos e crianças. (OGUISSO, 2007)

7 Bioética: situações contemporâneas/emergentes
Decorrentes do acelerado avanço científico/tecnológico. Últimos 50 anos: biotecnologia de ponta. Exemplos: Clonagem reprodutiva e terapêutica. Projeto genoma humano. Transplantes de órgãos e tecidos humanos. Reprodução assistida. Células-tronco. (OGUISSO, 2007)

8 Bioética principalista
“Trindade bioética”, com os princípios da: justiça, beneficência e não maleficência e autonomia. (defendida por James Childress e Tom Beauchamp)

9 Bioética: princípios Justiça:
promover, dentro do possível, um igualitário acesso dos cidadãos aos bens de vida. “Os iguais devem ser tratados igualmente.” “A questão se dá por não saber quem é igual a quem: há uma diversidade imensa entre os homens, em todas as esferas, religião, crenças, valores.” (JAMES CHILDRESS e TOM BEAUCHAMP)

10 Bioética: princípios Autonomia:
As pessoas devem ser tratadas com autonomia. As pessoas cuja autonomia está diminuída devem ser protegidas, levando nesse caso a bioética de proteção. A capacidade de atuar com conhecimento de causa sem coação externa. (JAMES CHILDRESS e TOM BEAUCHAMP)

11 Bioética: princípios Autonomia:
Desse princípio derivam procedimentos práticos: Exigência do consentimento informado. Tomada de decisões de substituição quando uma pessoa é incapaz ou incompetente, ou seja, quando não tem autonomia para realizar uma ação ou tomar uma decisão. (JAMES CHILDRESS e TOM BEAUCHAMP)

12 Bioética: princípios Beneficência e não maleficência:
Relaciona-se ao dever de ajudar os outros, de fazer ou promover o bem a favor de seus interesses. Reconhece o valor moral do outro, levando-se em conta disso que maximizando o bem do outro, possivelmente, pode-se reduzir o mal. O profissional se compromete em avaliar riscos e benefícios potenciais (individuais e coletivos) e a buscar o máximo de benefícios, reduzindo ao mínimo os danos e riscos. (JAMES CHILDRESS e TOM BEAUCHAMP)

13 Bioética principalista: princípios
Beneficência e não maleficência: Regras de expressões complementares dos atos de beneficência: Não causar dano. Maximizar os benefícios e minimizar os possíveis riscos. (JAMES CHILDRESS e TOM BEAUCHAMP)

14 Bioética Âmbito mundial
Estudos das condutas dos profissionais de saúde em desenvolvimento técnico- científico e dos direitos humanos. Progresso Exigência de uma nova postura. (BOEMER, 1997)

15 Bioética Na América Latina, as discussões têm girado em torno de temas como: transplantes; pacientes terminais; eutanásia; aborto; investigação em seres humanos; Aids. (BOEMER, 1997)

16 Interatividade Os princípios da bioética são representados por:
justiça, beneficência e não maleficência e autonomia; conhecidos como a trindade da bioética. valores, liberdade e justiça; conhecidos como a verdade da bioética. consciência, autonomia e liberdade; conhecidos como a motivação da bioética. justiça, verdade e consciência; conhecidos como a trindade da bioética. equidade, sustentabilidade e verdade; conhecidos como a sustentabilidade da bioética.

17 Resposta Alternativa correta: “a”.

18 Bioética: fragmentação dos sistemas naturais
Técnicas que controlam alguma das partes. Conseguem efeitos vantajosos sobre certos setores da natureza a curto prazo. Podem afetar o todo de maneira não previsível. São prejudiciais a longo prazo para outros setores da natureza ou como um todo. Efeitos futuros não previstos. (CHAUÍ,1997)

19 A genética e os dilemas éticos
A responsabilidade moral e os limites do conhecimento: Ao explorar conhecimentos recém- adquiridos sem ter frequentemente a mais vaga ideia acerca das consequências a longo prazo das nossas tecnologias. (SUZUKI,1997)

20 A genética e os dilemas éticos
A responsabilidade moral e os limites do conhecimento: Exemplo: milho transgênico x biodiversidade natural: impacto social e econômico e o desaparecimento do milho natural x maior produtividade: alimentos em maior proporção. (CHAUÍ,1997)

21 A genética e os dilemas éticos
Células-tronco: clonagem terapêutica. Utilização dos embriões excedentes da fecundação in vitro ou crio conservados que devem estar na fase inicial de blastócito. A separação do embrioblasto ou massa celular interna (ICM), o que implica na destruição do embrião.

22 A genética e os dilemas éticos
Células tronco: clonagem terapêutica É ético produzir ou utilizar embriões humanos vivos para a preparação de células estaminais? Valores: religiosos; pessoais; profissionais; culturais; legislação.

23 A genética e os dilemas éticos
Células-tronco: clonagem terapêutica No Brasil, a Lei da Biossegurança incluiu a questão da pesquisa em células-tronco. Lei no , de : criticada e controversa. De acordo com essa Lei, é possível utilizar embriões produzidos para fins reprodutivos e que já estavam congelados anteriormente a 2005.

24 Células-tronco: questionamentos éticos/morais
O que fazer para que essa terapêutica não se transforme na clonagem reprodutiva, que poderá gerar um comércio de óvulos e embriões? Como os profissionais de saúde devem questionar os valores e os direitos pessoais da mãe e do feto e os deveres profissionais? Como tomar uma posição ética moral, considerando-se que nem tudo que é legal pode ser considerado justo do ponto de vista moral? Como conduzir esses conflitos? (OGUISSO, 2007)

25 Clonagem humana Clonagem ovelha Dolly (1997) causou um grande impacto na humanidade (Ian Wilmut). Descoberta considerada entre os acontecimentos científicos mais importantes da metade do século XX. Mídia internacional e preocupações políticas: questões da bioética ligada à biologia e à genética. Surge a necessidade de estabelecimentos de diretrizes e normas éticas para a proteção da dignidade do ser humano ante as fantásticas possibilidades da recriação.

26 Clonagem humana Ovelha Dolly: clonagem. Várias opiniões:
Contestamentos: “hoje é a ovelha e amanhã será o pastor”. Pensamentos liberais: “se a ciência pode criar, por que não fazê-lo?”. Clonar seres humanos ou não? Quais as consequências?

27 Clonagem humana As maiores instâncias éticas e bioéticas do mundo condenam a clonagem humana: Parlamento europeu. Igrejas cristãs. Organização Mundial da Saúde. Comissões Nacionais de Bioética: EUA, França e Itália, entre outros. Declaração universal do genoma humano e dos direitos humanos. (UNESCO, 1997) Art. 11 – “não serão permitidas práticas contrárias à dignidade humana, tais como a clonagem reprodutiva de seres humanos”.

28 Interatividade As células-tronco originam-se dos embriões excedentes da fecundação in vitro ou crio conservados que devem estar na fase inicial de blastócito. Sobre as questões éticas envolvendo a clonagem terapêutica, assinale a alternativa incorreta: Traz a esperança de cura de doenças com a produção de órgãos e tecidos. Existe a problemática na ética da utilização das células- tronco embrionárias e consequente destruição do embrião. Além do imperativo tecnocientífico, é preciso que o profissional da saúde introduza o imperativo ético da sabedoria de como usar o conhecimento científico. No Brasil não é expressamente proibida a pesquisa envolvendo células-tronco na clonagem terapêutica. Valores religiosos, pessoais, profissionais, culturais e a legislação devem ser avaliados e respeitados nas decisões no cenário da clonagem terapêutica.

29 Resposta Alternativa correta: “d”.

30 Aborto “Interrupção ou expulsão do produto da concepção antes do feto viável.” “O feto é geralmente considerado como viável em qualquer momento depois do quinto ou sexto mês de gestação.” (SMELTZER, 2002)

31 Aborto “Expulsão prematura e violentamente provocada do produto da concepção independente de todas as circunstâncias de idade e viabilidade e mesmo de formação regular.” (TARDIEU, 2001) Tipos Aborto espontâneo Aborto provocado

32 Aborto no mundo Fonte: “Abortion-Statutes, Policies and Public Attitudes the Word Over”, de Rita J. Simon, 2001. Situações Chile Irã Brasil EUA França Salvar a vida da mãe não  Preservar a saúde da mãe Estupro Feto defeituoso Razões sociais e econômicas A pedido da mãe

33 Aborto: dilemas éticos
conflitos Aborto social religioso cultural Profissionais de saúde econômico

34 Aborto: aspectos éticos legais
Código Penal: Artigo 128, incisos I e II, abre duas exceções: Não é crime (ou é crime, mas isento de punição) quando o aborto é feito para salvar a vida da mãe. Quando a gravidez é decorrente de estupro. Autorização judicial “viável e oportuna uma interpretação extensiva do disposto no art. 128, I, da Lei Penal, admitindo o aborto em decorrência de inadequada formação congênita do feto (anencefalia)”.

35 Aborto: aspectos éticos legais
Código Penal: Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento. Art. 124: Provocar aborto em si mesmo ou consentir que outrem lho provoque: Pena – detenção, de 1 a 3 anos. Aborto provocado por terceiros. Art. 125: Provocar aborto, sem o consentimento da gestante: Pena – reclusão de 3 a 10 anos.

36 Aborto: aspectos éticos legais
Art. 126: Provocar aborto com o consentimento da gestante: Pena – reclusão de 1 a 4 anos. Parágrafo único: Aplica-se a pena do art. anterior, se a gestante não é maior de 14 anos, ou é alienada ou débil mental, ou se o consentimento é obtido mediante fraude, grave ameaça ou violência.

37 Aborto: aspectos éticos legais
Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem “Capítulo V – das proibições: Art. 45 – Provocar ou cooperar em prática destinada a interromper a gestação. Parágrafo único – nos casos previstos com a sua consciência, sobre a sua participação ou não no ato abortivo. Art. 69 – Ser conivente com crime, contravenção penal ou ato praticado por membro da equipe de trabalho que infrinja o postulado ético profissional.” (COFEN, 2007)

38 Interatividade Uma mulher, grávida de 4 semanas, após ser vítima de um estupro, é enviada ao Centro Cirúrgico para a realização de um aborto. De acordo com os preceitos éticos e legais vigentes em nosso país, leia as afirmações abaixo e depois assinale a alternativa correta: É proibido aos profissionais de enfermagem provocar ou cooperar em prática destinada a interromper a gestação. Nos casos previstos pela lei, o profissional de enfermagem poderá agir de acordo com a sua consciência, decidir sobre a sua participação ou não no ato abortivo. Na legislação brasileira, o aborto é permitido em casos de estupro ou nos casos em que a gestação coloque em risco a vida da mãe. I e II I e III II e III I, II, III I

39 Resposta Alternativa correta: “d”.

40 A enfermagem, a morte, o morrer e os cuidados paliativos
Expectativa de vida aumentou: 1900: 50 anos. América Latina e África: anos. Europa e América do Norte: 75 anos. Antigamente, as doenças levavam à morte aguda: epidemias, cardiopatias. Morte (5 dias) ou cura. Atualmente, muitas doenças levam a uma morte lenta: câncer. Morte (5 anos): processo de morrer.

41 A enfermagem, a morte, o morrer e os cuidados paliativos
Avanços científicos e tecnológicos são os precursores do processo de morrer: medicamentos; equipamentos; identificação precoce da doença; capacitação profissional.

42 Questões éticas: profissionais da saúde nos cuidados paliativos no processo de morrer
Compreender que o fato de o paciente ter uma doença incurável ou em fase terminal não o intitula como resíduo biológico para quem nada pode ser feito. Reconhecer os limites e evitar os excessos. Considerar a dor total (medo, ansiedade, solidão, tristeza). Não devem ser tratadas apenas com medicamentos. Analgesia. Diálogo. Trabalhar a qualidade das relações (continuidade, vínculo, abertura, confiança).

43 A enfermagem, a morte, o morrer e os cuidados paliativos
Outra questão que evoluiu foi o conceito sobre o estado de morte: Definição de Hipócrates (500 a.C.). Até pouco tempo, o critério para se dizer que alguém estava morto era a cessação da respiração e dos batimentos cardíacos. Hoje, para se dizer que alguém está morto baseia-se na função cerebral. Uma pessoa é considerada morta quando: as funções espontâneas cardíacas e respiratórias cessaram definitivamente ou verificou-se uma cessação irreversível de toda a função cerebral. Surgem, portanto, novos problemas no ponto de vista ético e técnico.

44 A enfermagem, a morte, o morrer e os cuidados paliativos
A determinação do estado de morte de uma pessoa permite do ponto de vista ético suspender as tentativas de ressuscitação e, em vários países onde a lei permite, extrair órgãos do cadáver sempre que se tenham cumprido os requisitos legais de consentimento. Transplante de órgãos

45 Eutanásia Termo de origem grega eu: “boa” e thanatos: “morte”.
Significa literalmente “morte sem dor ou fim sofrimento”: morte boa. 

46 Classificação da eutanásia
Eutanásia ativa: ato de proporcionar morte sem sofrimento a um doente voluntária ou involuntariamente. Eutanásia passiva: caracteriza pela omissão de condutas terapêuticas que prolongariam a vida humana.

47 Distanásia Significado contrário ao da eutanásia.
Caracterizada pelo tratamento fútil ou inútil. Conhecida como modo de adiar a morte, tornando-a um processo lento, com grandes sofrimentos.

48 Ortotanásia Designada para falar da morte digna, sem sofrimentos adicionais. Morte em seu tempo certo. É a arte de morrer bem. Supostamente, morte sem sofrimento.

49 Eutanásia Dilemas éticos sem respostas. Pluralidade de opiniões.
Necessidades diante do ato da vida e da morte: Brasil: considerada como homicídio ou suicídio assistido. Liberada: Holanda e Bélgica.

50 Eutanásia A eutanásia não possui nenhuma menção no Código Penal Brasileiro (1940), nem na Constituição Federal. No Brasil quando algo semelhante acontece, recebe o nome de homicídio ou suicídio. Existe um projeto no Senado para a legalização da “morte sem dor”. Prevê que as pessoas com sofrimento físico ou psíquico possam decidir pela sua própria morte.

51 Eutanásia Muitas religiões definem a eutanásia como:
a vida humana como um dom de Deus; um crime contra a vida e um atentado contra a humanidade; conflitos.

52 Eutanásia A enfermagem tem trabalhado seus valores e suas crenças ao cuidado das pessoas que estão morrendo dentro das instituições de saúde. Por enquanto, a enfermagem é totalmente contra a eutanásia e é PROIBIDO que algum enfermeiro, auxiliar ou técnico em enfermagem, indique, discuta ou presencie a eutanásia. “Artigo no 29, quanto às proibições: Promover a eutanásia ou participar em prática destinada a antecipar a morte do cliente” (COFEN, 2007) COFEN, 2007

53 Interatividade Sabendo-se que a morte é a única certeza das nossas vidas, a assistência ao paciente em situação de morte eminente deve perpassar pelo preparo e conforto. De acordo com essa temática, de acordo com a legislação vigente e preceitos éticos, leia as afirmativas abaixo e depois assinale a alternativa correta: Eutanásia, hodiernamente é entendida como morte provocada por sentimento de piedade à pessoa que sofre. A distanásia age sobre a morte, antecipando-a. No Brasil, em nosso ordenamento jurídico existe previsão legal para a eutanásia. Distanásia significa morte correta, ou seja, a morte pelo seu processo natural. Ao invés de se prolongar artificialmente o processo de morte, deixa-se que este se desenvolva naturalmente. Ortotanásia é o prolongamento artificial do processo de morte e por consequência prorroga também o sofrimento da pessoa.

54 Resposta Alternativa correta: “a”.

55 ATÉ A PRÓXIMA!