1 20 de Maio de 2010 Contributos das Comissões de Acompanhamento para a Gestão de Fundos de Pensões Acção de Formação “A Actividade das Comissões de Acompanhamento.

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1 1 20 de Maio de 2010 Contributos das Comissões de Acompanhamento para a Gestão de Fundos de Pensões Acção de Formação “A Actividade das Comissões de Acompanhamento dos Planos de Pensões” Presidente da Comissão Consultiva dos Fundos de Pensões da APFIPP Valdemar Duarte 20 de Maio de 2010

2 2 20 de Maio de 2010 Contributos das Comissões de Acompanhamento para a Gestão de Fundos de Pensões  Enquadramento (2006/2010)  Principais contributos das Comissões de Acompanhamento para o Mercado de Fundos de Pensões em Portugal  Acompanhamento da Gestão  Actuação Formal  Divulgação de informação a Participantes e Beneficiários  Conclusões Indice

3 3 20 de Maio de 2010 Contributos das Comissões de Acompanhamento para a Gestão de Fundos de Pensões  Aprovação do Decreto-Lei 12/2006  Reforma da Segurança Social (Decreto Lei 187/2007)  Crise nos mercados financeiros (2008)  Mercado dos Fundos de Pensões estagnado.  Fraco reconhecimento público dos sistemas privados de reforma. 1.Enquadramento (2006/2010)

4 4 20 de Maio de 2010 Contributos das Comissões de Acompanhamento para a Gestão de Fundos de Pensões 1.Reforma da Segurança Social (Evolução da Taxa de Substituição Bruta)

5 5 20 de Maio de 2010 Contributos das Comissões de Acompanhamento para a Gestão de Fundos de Pensões Fonte: Relatório da OCDE de 23/06/2009 1.Enquadramento (Crise nos mercados financeiros)

6 6 20 de Maio de 2010 Contributos das Comissões de Acompanhamento para a Gestão de Fundos de Pensões Fonte: ?? Fonte: Relatório da OCDE de 23/06/2009 1.Enquadramento (Crise nos mercados financeiros)

7 7 20 de Maio de 2010 Contributos das Comissões de Acompanhamento para a Gestão de Fundos de Pensões Reforço do envolvimento de Associados, Participantes e Beneficiários; Reforço da Governabilidade e escrutíneo da gestão (Entidade Gestora /Associados); Veículo de divulgação de informação e de transmissão de confiança aos Participantes e Beneficiários; Afirmação dos Fundos de Pensões como o instrumento de eleição para a gestão de Planos de Pensões. 2. Principais contributos das Comissões de Acompanhamento para o mercado de Fundos de Pensões em Portugal 20 de Maio de 2010

8 8 Contributos das Comissões de Acompanhamento para a Gestão de Fundos de Pensões  Política de investimentos (Relatório e Contas);  Avaliação de responsabilidade e níveis de financiamento (Relatório do Actuário Responsável). 3. Acompanhamento da Gestão 20 de Maio de 2010

9 9 Contributos das Comissões de Acompanhamento para a Gestão de Fundos de Pensões  Reuniões ordinárias e extraordinárias;  Pronunciar-se sobre:  transferências de gestão;  alterações significativas dos contratos constitutivo e de gestão;  extinção e devolução de excesso de financiamento;  Pronunciar-se sobre a nomeação pelo Sociedade Gestora do Actuário Responsável e do Revisor Oficial de Contas.  Mandatos máximos de 3 anos (2010 ano de novas nomeações / eleições) 4. Actuação Formal 20 de Maio de 2010

10 10 20 de Maio de 2010 Contributos das Comissões de Acompanhamento para a Gestão de Fundos de Pensões  Informação inicial aos Participantes  Informação na vigência aos Participantes  Informação a pedido para compreensão do Plano de Pensões;  Informação a pedido sobre direitos em caso de cessação e previsão de pensão (CD);  Informação sobre alterações: do Plano de Pensões, comissões, política de investimentos e transferência da gestão do fundo;  Informação anual sobre direitos em formação, rendibilidade, subfinanciamento, local de consulta relatório e contas e alterações no quadro normativo. 5. Divulgação de informação a Participantes

11 11 20 de Maio de 2010 Contributos das Comissões de Acompanhamento para a Gestão de Fundos de Pensões  Informação aos Beneficiários  Informação na passagem a Beneficiário sobre: benefícios e opções de recebimento;  Informação sobre alterações relevantes no Plano de Pensões e em caso de transferência de gestão;  Informação a pedido sobre a Política de Investimentos e o Relatório e Contas. 5. Divulgação de informação a Beneficiários

12 12 20 de Maio de 2010 Contributos das Comissões de Acompanhamento para a Gestão de Fundos de Pensões As Comissões de Acompanhamento reforçaram na gestão dos fundos de pensões a Governabilidade, a Visibilidade, a Participação e a Confiança entre os agentes envolvidos: Associados, Participantes, Beneficiários, Entidades Gestoras e Supervisor.  Falta afirmar e transmitir Confiança às Empresas e População em geral, de forma a que o mercado dos Produtos para a Reforma se desenvolva e possa contribuir para que asseguremos a manutenção do nosso nível de vida na reforma. 6. Conclusões

13 13 20 de Maio de 2010 Contributos das Comissões de Acompanhamento para a Gestão de Fundos de Pensões Fonte: OCDE Health Data 2009 6. Conclusões – Evolução Demográfica Passada

14 14 20 de Maio de 2010 Contributos das Comissões de Acompanhamento para a Gestão de Fundos de Pensões Fonte: INE (2009). Projecções de população residente em Portugal, 2008-2060 6. Conclusões – Evolução Demográfica Futura

15 15 20 de Maio de 2010 Contributos das Comissões de Acompanhamento para a Gestão de Fundos de Pensões “O envelhecimento é um dos maiores desafios futuros. Maior longevidade é um símbolo de sucesso – devemos ter saúde, preenchendo vidas mais longas” - Durão Barroso Cerca de 60 milhões de Europeus representando 40% dos trabalhadores estão abrangidos por Planos de Pensões de Empresariais ou Planos Mandatórios de Contribuição Definida que têm associado activos no valor de € 1,3 Triliões. A CE deve funcionar como um motor na implementação de Planos de Pensões Empresariais de forma a aumentar o número de trabalhadores abrangidos e os valores de contribuições, através de: Imposição de carácter mandatório; Incentivos fiscais; negociação colectiva e incentivos aos trabalhadores,... Fonte: Comissão Europeia Beyond the crisis – Workplace Pensions, Janeiro 2010 6. Conclusões – O Papel da União Europeia

16 16 20 de Maio de 2010 Obrigado Contributos das Comissões de Acompanhamento para a Gestão de Fundos de Pensões