Informação em Saúde Suplementar

Apresentação em tema: "Informação em Saúde Suplementar"— Transcrição da apresentação:

1 Informação em Saúde Suplementar
Encontro ANS – Região Sul GGISS / DIDES Porto Alegre, Agosto/2011

2 Informação em Saúde Suplementar
Falhas de mercado: Assimetria de informações REGULAÇÃO: Equilíbrio entre as partes. Tentativa de estabelecer um ambiente mais próximo ao concorrencial em mercados onde existe assimetria de informação. Informação: Auxilia os agentes a tomarem decisões mais eficientes, atenuando problemas alocativos e de utilidade – aumenta o equilíbrio entre as partes.

3 Informação em Saúde Suplementar
Dados coletados do mercado de saúde suplementar que permitem o conhecimento dos consumidores de planos de saúde, as condições econômico-financeiras das empresas do setor, a rede de prestadores, características e comparação dos produtos ofertados, análises comparativas com a saúde pública e com a experiência internacional, etc. Objetivo: Defender o interesse público na assistência suplementar à saúde, regulando as operadoras setoriais, inclusive quanto às suas relações com prestadores e consumidores, contribuindo para o desenvolvimento das ações de saúde no País. (Art.3°, Lei 9.961/2000)

4 Fundamentação Legal – Lei n° 9.656/98
Art.20. As operadoras de produtos de que tratam o inciso I e o §1° do art.1° desta Lei são obrigadas a fornecer, periodicamente, à ANS todas as informações e estatísticas relativas as suas atividades, incluídas as de natureza cadastral, especialmente aquelas que permitam a identificação dos consumidores e de seus dependentes, incluindo seus nomes, inscrições no Cadastro de Pessoas Físicas dos titulares e Municípios onde residem, para fins do disposto no art.32.

5 Agenda Regulatória

6 Processos de tratamento da informação:
É um poderoso instrumento para a gestão e para a regulação Processos de tratamento da informação: coleta dos dados qualidade e completude dos dados integração da informação/sistemas disseminação da informação Beneficiários Planos / Produtos Operadoras / Financeiros Assistenciais Prestadores

7 A informação ... DECISÃO CONHECIMENTO

8 Responsabilidades O direito à informação A proteção dos indivíduos
Diretrizes e critérios do uso da informação Paradoxo: acesso X sigilo da informação A preservação de informações do mercado Informação comparativa concorrencial – objetivo regulatório

9 Resultados esperados Informação para a regulação, para a concorrência e para a gestão Análises de dados do setor de saúde suplementar Integração das informações produzidas pela Saúde Suplementar e pelo Sistema Público de Saúde Conhecimento das informações de saúde do país, permitindo sua disseminação e utilização para planejar, avaliar, controlar e aperfeiçoar o sistema de saúde nacional

10 Prioridades Informação
Metodologias de validação e análise de consistência Metodologias de produção e análise de informações Mecanismos para recepção de dados Interoperabilidade dos sistemas Utilização da informação direcionada aos objetivos da regulação

11 Principais Sistemas da ANS
SIF Sistema Integrado de Fiscalização SIG Sistema de Informações Gerenciais DIOPS Periódicas Operadoras ABI/APAC Beneficiários Identificados no SUS Ressarcimento SIAR Arrecadação RPC Reajuste de Planos Coletivos RPS/REAJUSTE Controle de Reajuste de Planos de Saúde SIP Informação de Produtos RPS Registro de Planos de Saúde CADOP SIB Informações de

12 Principais Sistemas Corporativos da ANS
SIG Sistema de Informações Gerenciais Guia de Planos e Portabilidade na Internet RPC Reajuste de Planos Coletivos REAJUSTE Controle de Reajuste de Planos de Saúde SIP Sistema de Informação de Produtos TISS DIOPS Informações Periódicas Operadoras SCI Controle de Processos de Impugnação de Ressarcimento RPS Registro de Planos de Saúde FCM Fluxo de Caixa Mensal SGR Sistema de Gestão de Ressarcimento CADOP Registro de Operadoras SIB Sistema de Informações de Beneficiários DOCS Documentos Obrigatórios Contábeis SISTER Sistema Eletrônico Ressarcimento ao SUS (Em fase de Construção) PAF Portal de Análise Financeira das Operadoras SAGA Sistema de Ativos Garantidores SIF Sistema Integrado de Fiscalização SIAR Sistema de Arrecadação

13 Sistema de Informações de Beneficiários SIB / ANS
GERAR VALIDAR TRANSMITIR Base da Operadora OPERADORAS Até o dia 5 de cada mês Via PTA ANS Via PTA Por Solicitação (SIB-WEB) Baixar via PTA Arquivo RPX (Protocolo) Recepção na ANS Conferência Não Resultado OK? PROCESSAMENTO DAS ATUALIZAÇÕES CADASTRO Sim RPS CADOP CPF CNIS CNPJ 13

14 SIB / ANS – Volume mensal de arquivos e registros
Em média, operadoras encaminham o SIB no prazo.

15 SIB / ANS - Detalhamento por competência de envio

16 Outras Fontes de informação
Cartão Nacional de Saúde - CNS Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM Sistema de Informações de Nascidos Vivos – SINASC Autorização para Procedimentos de Alta Complexidade - APAC Autorização de Internação Hospitalar - AIH Comunicação de Internação Hospitalar - CIH 16 16

17 Disseminação da Informação em SS www.ans.gov.br
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18 Disseminação da Informação em SS
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19 Disseminação da Informação em SS

20 Disseminação da Informação em SS
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21 21 21

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23 Disseminação da Informação em SS
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24 Informação

25 Distribuição dos Beneficiários de planos privados, segundo a modalidade da operadora (Brasil – março/2011) Fontes: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS/MS - 03/2011 e Cadastro de Operadoras/ANS/MS - 03/2011

26 Receita de contraprestações e despesas das operadoras de planos de saúde, segundo porte da operadora (Brasil )

27 Receita de contraprestações das operadoras de planos privados de saúde, segundo modalidade da operadora (Brasil )

28 Receita de contraprestações e despesa assistencial das operadoras médico-hospitalares (Brasil )

29 Distribuição de beneficiários
entre as operadoras (Brasil – março/2011) Beneficiários de planos de assistência médica Beneficiários de planos exclusivamente odontológicos Fontes: SIB/ANS/MS - 03/2011 e CADOP/ANS/MS - 03/2011

30 Evolução do registro de operadoras (Brasil - 1999-2011)
Fontes: SIB/ANS/MS - 03/2011 e CADOP/ANS/MS - 03/2011

31 Pirâmide da estrutura etária da população e dos beneficiários de planos de assistência médica (Brasil – março/2011) Pirâmide etária da população Pirâmide etária dos beneficiários Fonte: SIB/ANS/MS - 03/2011 Fonte: SIB/ANS/MS – 03/2011

32 Beneficiários de planos privados de assistência médica por época e tipo de contratação do plano, segundo Grandes Regiões e Unidades da Federação (março/2011) Fonte: SIB/ANS/MS - 03/2011 Caderno de Informação da Saúde Suplementar - junho/2011 Nota: O termo "beneficiário" refere-se a vínculos aos planos de saúde, podendo incluir vários vínculos para um mesmo indivíduo.

33 Cobertura de plano de saúde, segundo classes de rendimento (Brasil – 1998, 2003 e 2008)
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 1998, 2003 e Acesso e Utilização de Serviços de Saúde. Nota: Exclusive os rendimentos das pessoas de menos de 10 anos de idade e das pessoas cuja condição na família era pensionista, empregado doméstico e parente do empregado doméstico.(2) Inclusive as pessoas que receberam somente em benefícios. 33 33

34 Taxa de cobertura dos planos privados de assistência médica por Unidades da Federação (Brasil - março/2011) Fontes: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS/MS - 03/2011 e População - IBGE/DATASUS/2010 34 34

35 Taxa de cobertura dos planos privados de assistência médica por municípios (Brasil - março/2011)
Fontes: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS/MS - 03/2011 e População - IBGE/DATASUS/2010 35 35

36 Taxa de cobertura dos planos privados de assistência médica (Paraná – março/2011)
Maringá (49,5%) Douradina (41,3%) Araucária (54,0%) Curitiba (51,5%) Santa Isabel do Oeste (55,0 %) Fontes: SIB/ ANS/MS - 03/2011 e População - IBGE/DATASUS/2010

37 Taxa de cobertura dos planos privados de assistência médica (Santa Catarina – março/2011)
Joinville (39,8%) Formosa do Sul (70,4 %) São Carlos (71,9 %) Ouro (50,8 %) Zortéa (86,9 %) Capinzal (90,0%) Florianópolis(90,0%) Fontes: SIB/ ANS/MS - 03/2011 e População - IBGE/DATASUS/2010

38 Taxa de cobertura dos planos privados de assistência médica (Rio Grande do Sul – março/2011)
Marau (60,4%) Farroupilha (48,4%) Caxias do sul (59,3%) Montenegro (71,5%) Porto Alegre (48,7%) Fontes: SIB/ ANS/MS - 03/2011 e População - IBGE/DATASUS/2010

39 Distribuição percentual dos beneficiários de planos individuais novos de assistência médica por segmentação assistencial, segundo as capitais (Brasil, Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre – março/2011)

40 Beneficiários de planos de assistência médica por época e tipo de contratação do plano (Brasil - março/2011) Época de contratação do plano Tipo de contratação do plano Fonte: SIB/ANS/MS – 03/2011

41 Assistência Médica por Tipo de contratação e Época de contratação – Região Sul (Março-2011)
79,56% de beneficiários em planos coletivos na Região Sul.

42 Beneficiários de planos privados de saúde por cobertura assistencial do plano (Brasil - 2000-2011)
Fonte: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS/MS – 03/2011 42 42

43 Resultados esperados Informação para a regulação;
Avaliação e informação sobre a qualidade da assistência prestada pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde; Avaliação da situação econômico-financeira das operadoras; Integração das informações produzidas pela Saúde Suplementar e pelo Sistema Público de Saúde; - Conhecer as informações de saúde do país, permitindo sua disseminação e utilização para planejar, avaliar, controlar e aperfeiçoar o sistema de saúde nacional. 43 43

44 Gerência-Geral de Informação e Sistemas
Gerência-Geral de Informação e Sistemas GGISS/DIDES/ANS