AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES NECESSIDADES LOGÍSTICAS - GOIÁS.

Apresentação em tema: "AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES NECESSIDADES LOGÍSTICAS - GOIÁS."— Transcrição da apresentação:

1 AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES NECESSIDADES LOGÍSTICAS - GOIÁS

2 A NECESSIDADE LOGÍSTICA 1 A PLATAFORMA LOGÍSTICA E O TRANSPORTE FERROVIÁRIO 2

3 A NECESSIDADE LOGÍSTICA PLATAFORMA LOGÍSTICA MULTIMODAL DE GOIÁS 1

4 - LOGÍSTICA - MULTIMODALIDADE

5 LOGÍSTICA Com Pontualidade Com Custo Competitivo Com Confiabilidade Com Segurança Coleta e Distribuição de Insumos Mercadorias:

6 PLATAFORMA LOGÍSTICA Instalações Equipamentos Sistemas de Comunicação Pessoal Qualificado Rede de Fornecedores Distribuidores Indústrias Empresas de Transportes Governo Necessita de:Interage com:

7 MATRIZ DE TRANSPORTE DE CARGAS

8 INTERMODALIDADE Segmentada –Contratos independentes para cada modal Multimodal –Único contrato para todas as atividades logísticas porta-a-porta

9 OTM – OPERADOR DE TRANSPORTES MULTIMODAL Responsável pela execução do contrato multimodal Tarefas: –Armazenagem –Unitização de Cargas –Contratos de Transportes –Consolidação/Desconsolidação Documental –Desembaraço Aduaneiro

10 OTM – OPERADOR DE TRANSPORTES MULTIMODAL Lei nº 9.611, de 19 de Fevereiro de 1998 OTM pode ou não ser transportador Emite o Conhecimento de Transporte Multimodal de Carga Assume a responsabilidade pela execução dos serviços e por eventuais prejuízos Realiza Despacho Aduaneiro O CONFAZ/MF estabeleceu as regras tributárias para o Conhecimento Multimodal (Ajuste SINIEF nº 06/03 – DOU 15/10/03) Regulamento: –Decreto nº 3.411, de 12 de Abril de 2000

11 Decreto nº 3.411, de 12 de Abril de 2000 Habilitação perante a ANTT Pré-Requisitos: –Ato Constitutivo –Registro Comercial –Inscrição do CNPJ –Apólice de Seguros de Responsabilidade Civil para as mercadorias OTM – OPERADOR DE TRANSPORTES MULTIMODAL

12 30 Empresas habilitadas no MERCOSUL 140 Empresas aguardam obtenção de Registro como OTM

13 OTM – OPERADOR DE TRANSPORTES MULTIMODAL Principal Dificuldade: –Regra do Seguro definida pela SUSEP/MF não possibilita oferta do produto pelas Seguradoras Solução para o Impasse –Modificação do Decreto 3.411/00. Sugestão já na Casa Civil, retirando a necessidade da apresentação “prévia” da apólice de seguros

14 A PLATAFORMA LOGÍSTICA E O TRANSPORTE FERROVIÁRIO 2

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22 REORGANIZAÇÃO DAS CONCESSÕES FERROVIÁRIAS Trecho Araguari – Boa Vista Nova

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24 DISTÂNCIAS FERROVIÁRIAS Anápolis (GO) – Vitória (ES) 1.766Km –FCA – 1.120Km –EFVM – 646Km Anápolis (GO) – Santos (SP) 1.242Km –FCA – 960Km –FERROBAN – 262Km –MRS – 20Km Diferença: 524Km

25 Audiências Públicas – ANTT Direito de Passagem e Tráfego Mútuo –Audiência nº 003/2003 (27/06/2003) Resolução 433 de 17/02/04 Usuário Dependente de Ferrovia –Audiência nº 002/2003 (30/05/2003) Resolução 350 de 18/11/03

26 Corredor 4 Corredor 5 Corredor 3Corredor 2Corredor 1 Principais Corredores de Transporte Destaque para o Porto de Santos

27 Trechos a serem desincorporados da FERROBAN Rubião Jr. Presidente Epitácio Pinhalzinho Iperó Boa Vista Nova Jundiaí Araguari Boa Vista Nova

28 FERROANEL Viabilização do Anel Ferroviário de São Paulo

29 www.antt.gov.br