SPED e Certificação Digital

Apresentação em tema: "SPED e Certificação Digital"— Transcrição da apresentação:

1 SPED e Certificação Digital
Palestrante: Palestrante: GILBERTO DE OLIVEIRA NETTO

2 Certificados Digitais e seu uso no SPED:
AGENDA Certificados Digitais e seu uso no SPED: Por que utilizar certificados digitais ? Por que confiar nos certificados digitais ? Uso no SPED I

3 É um documento eletrônico de identificação seguro;
Por que utilizar certificados digitais? É um documento eletrônico de identificação seguro; O padrão ICP-Brasil define o formato do certificado e das várias informações que podem ser utilizadas para a identificação de seu Titular perante as aplicações: cpf, cnpj, nome, título de eleitor; Os responsáveis pela identificação do Titular e a garantia das informações prestadas são as Autoridades de Registro credenciadas pelas Autoridades Certificadoras; As aplicações não precisam gerenciar senhas de acesso de seus usuários;

4 Teoria Por que utilizar certificados digitais? Por que é seguro ? Porque o uso de certificados traz consigo diversas tecnologias de criptografia (criptografia simétrica, criptografia assimétrica ou de chaves públicas, HASH) que, integradas, garantem: Autenticação (Com quem estamos conversando ?) Sigilo/Confidencialidade (Tem alguém nos ouvindo? ) Este slide mostra as principais garantias oferecidas pela certificação digital: Autenticação – identificação forte dos parceiros da comunicação Sigilo (confidencialidade) – criptografia dos dados comunicados Integridade – garantia de que os dados não são alterados na comunicação Irretratabilidade (não repúdio) – garantia de que a transação feita não pode ser negada Integridade (Nossa mensagem foi alterada?) Irretratabilidade/Não repúdio (E se ele disser que não foi ele?)

5 Teoria Certificado Digital - padrão X509 v3
Por que utilizar certificados digitais? Certificado Digital - padrão X509 v3 B Roberto Junior Validade da chave Outras informações Para que o processo de distribuição das chaves públicas dos usuários seja seguro, entra em cena a figura do Certificado Digital, que nada mais é que um documento eletrônico que faz a associação entre os dados pessoais do usuário (nome, CPF, RG, Título de Eleitor, ...) a uma chave pública. Desta forma quando precisamos da chave pública de um usuário basta recuperar, de um diretório da rede por exemplo, o seu Certificado Digital. Chave Privada Certificad o Digital

6 “Impressão Digital” da Mensagem
Por que utilizar certificados digitais? Assinatura Digital - Geração RESUMO (HASH) Mensagem 2000 caracteres Resumo 20 caracteres “Impressão Digital” da Mensagem Resumo 20 caracteres Mensagem 2000 caracteres Resumo Criptografado (Assinatura Digital) Chave Privada Assinatura

7 ? Assinatura Digital - Verificação
Por que utilizar certificados digitais? Assinatura Digital Verificação Mensagem recebida RESUMO Resumo obtido AUTORIA INTEGRIDADE NÃO REPÚDIO ? Chave Pública Resumo decodificado Resumo Criptografado recebido

8 Chave Pública Destinatário
Por que utilizar certificados digitais? Confidencialidade e Autenticidade Chave Privada Emissor Mensagem Resumo 20 caracteres Assinatura RESUMO (HASH) Chave Pública Destinatário MuyujbR68 MuyujbR68

9 Teoria Certificados Digitais da ICP-Brasil:
Por que utilizar certificados digitais? Certificados Digitais da ICP-Brasil: Certificado de Pessoa Física (Nome do Titular, CPF, E- mail, Título de Eleitor, Identidade, Data de Nascimento, ...) Certificado de Pessoa Jurídica (Nome da Empresa, CNPJ, dados do responsável pelo certificado: nome, CPF, ...) Certificado de Equipamento ou Aplicação (URL da aplicação, dados do responsável pelo certificado: nome, CPF, ...) Para que o processo de distribuição das chaves públicas dos usuários seja seguro, entra em cena a figura do Certificado Digital, que nada mais é que um documento eletrônico que faz a associação entre os dados pessoais do usuário (nome, CPF, RG, Título de Eleitor, ...) a uma chave pública. Desta forma quando precisamos da chave pública de um usuário basta recuperar, de um diretório da rede por exemplo, o seu Certificado Digital.

10 Certificados Digitais da ICP-Brasil:
Por que utilizar certificados digitais? Certificados Digitais da ICP-Brasil: Certificado A1 - utiliza software e memória do equipamento para o armazenamento da chave privada e para as operações criptográficas. Certificado A3 - utiliza um token ou smartcard para o armazenamento da chave privada e as operações criptográficas são realizadas dentro destes dispositivos.

11 Legislação da ICP-Brasil
Por que confiar nos certificados digitais ? Legislação da ICP-Brasil Regras bem definidas para todas as Autoridades Certificadoras (AC) e Autoridades de Registro (AR); Auditorias anuais e intempestivas; Autoridades Certificadoras Segurança na emissão e gerenciamento do ciclo de vida dos certificados digitais; Autoridades de Registro Segurança no processo de identificação dos solicitantes.

12 Por que confiar nos certificados digitais ?
AC Raiz AC PR AC SERPRO AC JUS AC Certisign AC SRF AC SERASA AC CEF AC SERPRO JUS SERPRO ACF AC SERPRO SRF AC Certisign SRF AC SERASA SRF AC IMESP SRF AR SRF AR Correios Regras bem definidas para as AC e Certificados Interoperáveis

13 Por que confiar nos certificados digitais ?
O Centro de Certificação Digital do SERPRO – CCD-Serpro, é um conjunto de instalações prediais, hardware, software, procedimentos operacionais e de segurança que permitem ao SERPRO prover serviços de Autoridade Certificadora e emitir Certificados Digitais para seus clientes.

14 Por que confiar nos certificados digitais ?

15 Sistema Público de Escrituração Digital
1. Escrituração Contábil Implantado em 04 setembro de 2006 2. Escrituração Fiscal Projeto-piloto no 2º trimestre de 2007 3. Nota Fiscal Eletrônica Implantado em 14 de setembro de 2006

16 Escrituração Contábil
Central de Balanços Contribuinte WebService SRF Recepção Validação - CNPJ - Procuração Eletrônica Gera XML ou XBRL Validação Assinatura Internet Balanço Client WebService . Bacen . CVM . Susep . SPC Consultas Download WebService Usuário PORTAL WebService

17 Escrituração Contábil
Empresário ou sociedade empresária SPED (Repositório) . Validar . Receber . Fornecer Recibo . Fornecer Situação Leiaute BD - Escrituração - B. Dados . Gerar Arquivo Internet . Administrador . Contador BD . Enviar Requerimento/ /Protocolo/Dados do livro . Receber Autenticação/ Exigência Programa Java Reque- rimento . Validar . Assinar . Requerer . Visualizar . Transmitir . Consultar . Obter autenticação Intranet Internet Extranet Extranet Junta Comercial Membros . Gerar GR . Verificar Pagamento . Analisar Livro e Requerimento . Autenticar Livro . Fornecer Situação . Atualizar dados no SPED BACEN . Consulta Web (situação) DNRC SEFAZ SRF OUTROS

18 Escrituração Fiscal Contribuinte SRF SEFAZ SPED RIS Internet
Procuração Eletrônica Banco de Dados Santa Catarina Layout SPED Arquivo Texto Minas Gerais RIS Recepção Validação . Programa Java Representante Legal . Arquivo Original . Banco de Dados . Download Rio de Janeiro Importar Validar Assinar Visualizar Transmitir Internet São Paulo Periodicidade: Mensal

19 Escrituração Fiscal Livro de Apuração Lucro Real - e-Lalur SPED
Contribuinte SRF Procuração Eletrônica Banco de Dados Recepção Validação Layout Arquivo Texto . Arquivo Original . Banco de Dados . Download Programa Java Internet Representante Consolidado ano anterior Importar Recuperar Digitar Validar Assinar Visualizar Transmitir WebService PORTAL Periodicidade: ANUAL

20 Periodicidade: Aleatória
Nota Fiscal Eletrônica Contribuinte SRF COANA SEFAZ Origem SPED TED Dist Intranet Validação Autorização Gera Nota XML Remessa Trânsito TED Dist Recepção Validação Validação Assinatura RIS Internet NFe NFe Lote Resultado NFe Client WebService SEFAZ Destino SUFRAMA Detran Consultas TED Dist WebService Situação NFe Visualizador Internet PORTAL Periodicidade: Aleatória

21 Gilberto de Oliveira Netto, CISSP
Obrigado! Gilberto de Oliveira Netto, CISSP

22 b Teoria AC Autoridade de Registro - AR AR +
Por que confiar nos certificados digitais ? Autoridade de Registro - AR Chave Pública B + Dados pessoais Via rede AC b Pessoalmente Via rede AR Chave Privada Via rede Chave Privada Via rede Certificado

23 Escrituração Contábil
Empresário ou sociedade empresária SPED Banco de Dados Layout Recepção Validação Arquivo Texto Internet . Contador . P. Jurídica Programa Java . Importar . Validar . Assinar . Visualizar . Transmitir . Arquivo Original . Banco de Dados . Download Periodicidade: Anual e Mensal (Financeiras)