Assistência Farmacêutica e o Programa Farmácia Popular

Apresentação em tema: "Assistência Farmacêutica e o Programa Farmácia Popular"— Transcrição da apresentação:

1 Assistência Farmacêutica e o Programa Farmácia Popular
Encontro Nacional de Prefeitos e Vice-Prefeitos PCdoB Farm. Marco Aurélio Pereira Coordenador Programa Farmácia Popular do Brasil Marco Aurélio Pereira Coordenador Programa Farmácia Popular DAF/SCTIE/MS

2 Política Nacional de Medicamentos – Port. Gab/MS 3916/98.
1ª Conferência Nacional de Medicamentos e Assistência Farmacêutica 15 e 18 de setembro de “Acesso, Qualidade e Humanização da Assistência Farmacêutica com Controle Social”. Política Nacional de Assistência Farmacêutica – Res. 338/04 Política Nacional de Assistência Farmacêutica é parte integrante da Política Nacional de Saúde política pública norteadora para a formulação de políticas setoriais

3 ORGANOGRAMA DA SCTIE/MS
DECIIS DAF DECIT CGG CGAFB CGAFME CEAF Dep. Gestão Incorp. Tecnologia A.F Básica Estratégico Especializado

4 Políticas de Acesso a Medicamentos no SUS no nível ambulatorial
Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica Componente Básico da Assistência Farmacêutica Componente Especializado da Assistência Farmacêutica Programa Farmácia Popular do Brasil 4

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6 INFORMAÇÃO SOBRE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA...
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7 QUALIFAR-SUS O Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica tem por finalidade contribuir para o processo de aprimoramento, implementação e integração sistêmica das atividades da Assistência Farmacêutica nas ações e serviços de saúde, visando a uma atenção contínua, integral, segura, responsável e humanizada.

8 EIXO ESTRUTURA QUALIFAR-SUS - 2012
Transferência de recurso financeiro para a estruturação dos serviços farmacêuticos em 20% dos municípios do BSM até mil habitantes (453 municípios) Atenção Básica SAS/DAB PMAQ QUALIFAR SUS SCTIE/DAF REQUALIFICA UBS Aprovada Meta Específica COAP – 8.2

9 Ações de Educação Ensino Farmacêutico

10 Farmácia Popular do Brasil

11 LANÇADO EM 2.004 Sistema de ressarcimento de custo; Parcerias governos e filantrópicos; Rede diferenciada de farmácias com lay-out próprio 112 itens + preservativos; Fiocruz adquire e distribui os medicamentos e o cidadão paga o custo do medicamento adquirido que é cerca de 10% do preço em farmácia; Fiocruz adquire os mobiliários e equipamentos; MS custeia adequação da área física (R$ ,00) e repassa mensalmente R$ ,00 Não há custos para os parceiros com aquisição de medicamentos e equipamentos.

12 LANÇADO EM MARÇO DE 2.006 Sistema de Co-pagamento; Participação do setor privado; Credenciamento via Caixa Econômica Federal; Valor de Referência por medicamento; MS subsidia 90% do Valor de referência; Cidadão paga 10%; Regras definidas para dispensação

13 Estratégias de ação com o Farmácia Popular
PLANO DE COMBATE – DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS

14 OBRIGADO @marcofarma