Das Sociedades ao Estado Elementos do Estado

Apresentação em tema: "Das Sociedades ao Estado Elementos do Estado"— Transcrição da apresentação:

1 Das Sociedades ao Estado Elementos do Estado
Paulo Pacini AULA 3 Das Sociedades ao Estado Elementos do Estado

2 DAS SOCIEDADES AO ESTADO.
Conhecimentos Prévios IEDTGE O técnico em contabilidade: Presta informações e apresenta documentos para auditoria externa (fiscalização do poder público); Atua na constituição, registro e organização de empresas (CC, Lei do Cheque. Juntas etc.) Analisa, planeja, interpreta e registra as contas de uma empresa, órgão público ou pessoa física, buscando aumentar seu lucro e evitar prejuízos; (Lei 6404/76) Organiza e acompanha o orçamento das Instituições Públicas, seguindo a lei orçamentária (Interpretação da LDO, LOA, Plurianual)); Realiza o planejamento tributário de uma instituição (CTN, portarias, resoluções e decretos); Gerencia as entradas e saídas de recursos financeiros e Executa a folha de salários, cálculo de demissões, férias, etc; (CLT, CCT e ACT); Está habilitado a trabalhar em empresas, em órgãos públicos, com pessoas físicas, em escritórios de contabilidade e como autônoma DAS SOCIEDADES AO ESTADO. Geografia Política História Sociologia Teoria da origem das sociedades. PODER POLÍTICO: CAUSAS, EVOLUÇÃO E EXERCÍCIO GOVERNO: SISTEMAS E FORMAS Evolucionismo social/cultural e diversidade cultural. NOÇÕES DE DIREITO, ORDEM JURÍDICA E CONSTITUIÇÃO Legenda: DIREITOS FUNDAMENTAIS Conhecimentos do Ensino Médio Conhecimentos Prévios nesta disciplina ORGANIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO

3 Espécies de Sociedades
Sociedades de fins gerais: visa criar as condições necessárias para que os indivíduos e as demais sociedades que nela se integram consigam atingir seus fins particulares. As sociedades de fins gerais são comumente denominadas sociedades políticas, exatamente porque não se prendem a um objetivo determinado e não se restringem a setores limitados da atividade humana, buscando, em lugar disso, integrar todas as atividades sociais que ocorrem no seu âmbito.

4 Espécies de Sociedades
Sociedades de fins específicos: têm finalidade definida, voluntariamente escolhida por seus membros. Suas atividades visam, direta e imediatamente, àquele objetivo que inspirou sua criação por um ato consciente e voluntário “

5 As sociedades evoluem ou são apenas diferentes?
Ao longo de milênios, comunidades humanas viveram dispersas pelo globo e não sabiam, ou não se interessavam, pela existência das outras. Esse afastamento propiciou o surgimento de inúmeras culturas diferentes. Uma cultura, quando se vê diante de outra, tende a estranhá-la e julgá-la segundo seus próprios valores. O resultado disso, pode ser uma avaliação positiva ou negativa, geralmente desconectadas da realidade.

6 Evolucionismo cultural / social:
Prega que as sociedades humanas evoluem, e que em seu processo de evolução passam necessariamente pelas mesmas fases de organização social e evolução cultural. Expoentes: Augusto Comte (Curso de Filosofia Positiva), Morgan (A sociedade antiga – 1877), Tylor (Cultura primitiva ) e Frazer (O ramo de ouro – 1890). Com algumas variações teóricas, as organizações sociais passariam, então, do encontro ocasional dos sexos, para o matriarcado, depois o patriarcado, seguido do clã, das tribos, etnias e as sociedades mais modernas.

7 Augusto Comte (Curso de Filosofia positiva)
Teoria dos três estados: 1. Estado mítico ou religioso/teológico: Diante da diversidade da natureza, o homem só consegue explicá-la mediante a crença na intervenção de seres pessoais e sobrenaturais. O mundo torna-se compreensível somente através das idéias de deuses e espíritos. Segundo Comte, a mentalidade teológica visa a um tipo de compreensão absoluta; o homem, nesse estágio de desenvolvimento, acredita ter posse absoluta do conhecimento. Para além dos limites dos seres sobrenaturais, o homem não coloca qualquer problema, sentindo-se satisfeito na medida em que a possibilidade de recorrer à intervenção das divindades fornece um quadro para compreensão dos fenômenos que ocorrem ao seu redor.predomina a explicação do mundo pelo sistema de mitos (magia, crenças religiosas etc. Antropomorfismo: deuses da guerra, do amor etc.). O estado teológico, para Comte, apresenta-se dividido em três períodos sucessivos: o fetichismo, o politeísmo e o monoteísmo.

8 2. Metafisico ou filosófico: Os deuses convertem-se em forças, causas, acontecimentos naturais. Predominância do pensamento mais racional, filosófico; 3. Científico ou positivo: grau mais avançado de existência, onde prevalece a ciência, com seus dogmas, dados e métodos. Este seria o ápice do desenvolvimento humano.

9 Lewis Henry Morgan “Pode-se afirmar agora, com base em convincente evidência, que a selvageria precedeu a barbárie em todas as tribos da humanidade, assim como se sabe que a barbárie precedeu a civilização. A história da raça humana é uma só - na fonte, na experiência, no progresso.” (A sociedade antiga).

10 PERÍODOS CONDIÇÕES I. Período inicial de selvageria Status inferior de Selvageria Da infância da raça humana até o próximo período. II. Período intermediário de Selvageria Status intermediário de Selvageria Dieta de subsistência à base de peixes e de um conhecimento do uso do fogo. III. Período final de Selvageria Status superior de Selvageria Da invenção do arco-e flecha. IV. Período inicial de barbárie Status inferior de Barbárie Da invenção da arte da cerâmica até etc. V. Período intermediário de Barbárie Status intermediário de Barbárie Domesticação de animais (oriente), cultivo irrigado de milho e plantas, uso de tijolos de adobe e pedras (ocidente). VI. Período final de barbárie Status superior de Barbárie Processo e fundir minério de ferro, com o uso de ferramentas de ferro. VII. Status de Civilização Status de civilização Invenção do alfabeto fonético, e o uso da escrita.

11 Edward Burnett Tylor “A situação da cultura entre as várias sociedades da humanidade, na medida em que possa ser investigada segundo princípios gerais, é um tema adequado para o estudo de leis do pensamento e da ação humana. De um lado, a uniformidade que tão amplamente permeia a civilização pode ser atribuída, em grande medida, à ação uniforme de causas uniformes; de outro, seus vários graus podem ser vistos como estágios de desenvolvimento ou evolução, cada um resultando da história prévia e pronto para desempenhar seu próprio papel na modelagem da história do futuro. A investigação desses dois grandes princípios em vários departamentos da etnografia, com atenção especial à civilização das tribos inferiores como relacionada com a civilização das nações mais elevadas, está dedicado este livro.” (A ciência da Cultura, 1871).

12 SPENCER Enquanto a teoria biológica de Darwin não implicava uma direção ou progresso unilineares, as idéias filosóficas de Spencer levavam à disposição de todas as sociedades conhecidas segundo uma única escala evolutiva ascendente, através de vários estágios. Essa se tornaria a idéia fundamental do período clássico do evolucionismo na antropologia.

13 CRÍTICAS AO EVOLUCIONISMO SOCIAL/CULTURAL
“Os pressupostos evolucionistas foram muito criticados, nas duas primeiras décadas do século XX, por antropólogos que preferiam explicar a questão da diversidade cultural humana através da idéia de difusão, e não da de evolução. Para a chamada escola difusionista, a ocorrência de elementos culturais semelhantes em duas regiões geograficamente afastadas não seria prova da existência de um único e mesmo caminho evolutivo, como pensavam os evolucionistas; o pressuposto difusionista, diante do mesmo fato, era que deveria ter ocorrido a difusão de elementos culturais entre esses mesmos lugares (por comércio, guerra, viagens ou quaisquer outros meios).”

14 REFUTANDO COMTE “Foi por ter desconhecido a existência de espécies sociais que Comte julgou poder representar o progresso das sociedades humanas como idêntico ao de um povo único ‘ao qual seriam idealmente referidas todas as modificações consecutivas observadas nas populações distintas’. É que, de fato, se existe apenas uma única espécie social, as sociedades particulares não podem diferir entre sai não ser em graus, conforme apresentem mais ou menos completamente os traços constitutivos dessa espécie única, conforme exprimam mais ou menos perfeitamente a humanidade. Se, ao contrário, existem tipos sociais qualitativamente distintos uns dos outros, não se poderá fazer que eles se unam exatamente as seções homogêneas de uma reta geométrica, por mais que os aproximemos. O desenvolvimento histórico perde deste modo a unidade ideal e simplista que lhe atribuíam; ele se fragmenta, por assim dizer, numa infinidade de pedaços que, por diferirem especificamente uns dos outros, não poderiam ligar-se de maneira contínua.” (Durkhein, As regras do método sociológico).

15 “Não se podem desenvolver imediatamente e ao mesmo tempo todas as capacidades mentais humanas. Apenas se pode usar um setor diminuto, e esse setor nunca é o mesmo, já que varia em função das culturas. E isto é tudo. Provavelmente, uma das muitas conclusões que se podem extrair da investigação antropológica é que a mente humana, apesar das diferenças culturais entre as diversas frações da Humanidade, é em toda a parte uma e a mesma coisa, com as mesmas capacidades. Creio que esta afirmação é aceita por todos.” (Levi Strauss - Mito e Significado)

16 Diversidade cultural Modernamente, surgiram teorias que defendem que não existiriam atrasos culturais, mas sim diversidade de culturas paralelas ou precedentes., Estruturalismo: combinações de estruturas inconscientes, que apontam escolhas de escolhas, etc.

17 “À ideia, que outrora prevaleceu, de um progresso continuo ao longo de uma estrada sobre a qual o Ocidente, sozinho, teria queimado as etapas, enquanto que as outras sociedades teriam ficado para trás, substitui-se assim a noção de escolhas em direções diferentes, e de tal modo que cada um se expõe a perder num ou diversos quadrantes aquilo que desejou ganhar noutros. (Strauss, Olhar distante).”

18 Aparecimento do termo Estado
Maquiavel: “Todos os Estados, todos os domínios que têm tido ou têm império sobre os homens são Estados, e são repúblicas ou principados” (Niccolo Machiavelli, Il Príncipe, 13ª ed., p. 37).

19 Elementos ou condições dos Estados
População Território Poder político

20 População É o povo ou população do Estado considerada em seu aspecto jurídico, ou seja, que vive no território e está submetida ao seu sistema jurídico. Comporta diversidade cultural. A nação é um grupo de indivíduos que se sentem unidos pela origem comum, por ideais e pelo interesse comum. São unidas por sentimento complexo: o patriotismo.

21 Há quem procure associar nação e justificar seus vínculos à existência de raças diferentes (como a doutrina do Nacional socialismo ou Nazismo) . Levi Strauss: “Na verdade, a noção de raça confunde-se com a procura de traços desprovidos de valor adaptativo. (...) Mas a historia da noção de raça é também a dos incessantes dissabores sofridos por esta pesquisa. Todos os traços sucessivamente invocados para definir diferenças raciais se revelaram, uns a seguir aos outros, ligados a fenômenos de adaptação, ainda que, por vezes, as razões do seu valor seletivo nos escapem.”

22 TERRITÓRIO É a base física do Estado, a posição do globo por ele ocupada Fronteiras - Divisão clássica: Delimita-se por fronteiras naturais (rios, montanhas, lagos etc.) e por barreiras artificiais: linhas geométricas e geodésicas. É visto nos primórdios como mero lugar de existência temporária (grupos nômades), para depois patrimônio, objeto, espaço e, finalmente, competência. Atualmente, a Teoria Geral do Estado tem voltado sua atenção para as zonas de pressão dos dois lados limítrofes, como definidoras das fronteiras reais.

23 Conceitos de Estado Darcy Azambuja: “Estado é a organização político-jurídica de uma sociedade para realizar o bem público, com governo próprio e território determinado.” Jorge Miranda: “Todavia, o Estado, que conhecemos hoje, comumente definido através de três elementos ou condições de existência - povo, território e poder político - é apenas um dos tipos possíveis de Estado: o Estado nacional soberano que, nascido na Europa, se espalhou recentemente por todo o mundo.”

24 Weber: “Em nossa época, entretanto, devemos conceber o Estado contemporâneo como uma comunidade humana que, dentro dos limites de determinado território – a noção de território corresponde a um dos elementos essenciais do Estado – reivindica o monopólio do uso legítimo da violência física.” (Ciência e política: duas vocações, Cultrix). “Lhering: “(...) é a corporação de um povo, assentada num determinado território e dotada de um poder originário de mando”.