Integração económica.

Apresentação em tema: "Integração económica."— Transcrição da apresentação:

1 Integração económica

2 Integração económica Eliminação de barreiras entre dois ou mais países com vista a obter um espaço económico maior e com regras comuns.

3 Blocos regionais de integração

4 Evolução da integração económica
Federação Moeda comum Instituições supranacionais Integração política Políticas comuns Acordos alfandegários Não integração

5 Formas de integração económica
1. Sistema de preferências aduaneiras Vinho 20% Vinho 30% Vinho 5%

6 Formas de integração económica
1. Sistema de preferências aduaneiras - Concessão mútua de vantagens aduaneiras - Cooperação em objetivos comuns Commonwelth (Comunidade Britânica)

7 Formas de integração económica
2. Zona de comércio livre 8% 5% 10% 14% 10%30% 12% 20% Bens

8 Formas de integração económica
2. Zona de comércio livre Livre circulação de mercadorias entre os membros, mas liberdade para aplicar diferentes pautas aduaneiras a países terceiros EFTA (1960) - Áustria, Dinamarca, Noruega, Portugal, Suécia, Suíça e Reino Unido EFTA (2014) – Islândia, Noruega, Suíça, Liechtenstein

9 Formas de integração económica
3. União aduaneira 10%30% 12% 20% 8% 30% 12% 14% 8% 5% 10% 14% Bens

10 Formas de integração económica
3. União aduaneira Livre circulação de mercadorias entre os membros e pauta comum em relação a países terceiros CEE Comunidade Económica Europeia Tratado de Roma, 1957

11 Formas de integração económica
4. Mercado Comum 8% 30% 12% 14% Bens, serviços Pessoas Capitais

12 Formas de integração económica
4. Mercado Comum Além da livre circulação de bens, há livre circulação de serviços, pessoas e capitais CEE após Ato Único Europeu (1986)

13 Formas de integração económica
5. União económica 8% 30% 12% 14% Bens, serviços, pessoas e capitais Políticas económicas e sociais comuns

14 Formas de integração económica
5. União económica Além do mercado comum, há também políticas económicas e sociais comuns   União Europeia ( ) após Tratado de Maastricht (1992)

15 Formas de integração económica
6. União económica e monetária 8% 30% 12% 14% Bens, serviços, pessoas e capitais Políticas económicas e sociais comuns Moeda comum

16 Formas de integração económica
6. União económica e monetária Além da união económica, há também moeda comum   Zona Euro ( )

17 Formas de integração económica
7. Integração económica total 8% 30% 12% 14%

18 Formas de integração económica
7. Integração económica total Além da união económica e monetária, existem órgãos de soberania supranacionais, numa situação semelhante às atuais federações de Estados (EUA, Alemanha, Brasil, etc.) Áustria Estados federados

19 Formas de integração económica
União política Políticas económicas e sociais comuns Moeda comum Liberdade de circulação de bens, de serviços, de pessoas e de capitais Aplicação da mesma pauta aduaneira com terceiros Livre circulação de mercadorias, mas tarifas aduaneiras diferentes com países terceiros Concessão mútua de vantagens aduaneiras Sistema de preferências aduaneiras Zona de comércio livre União aduaneira Mercado comum económica Integração total

20 Formas de integração económica
8. Combinação de formas As formas 3 a 6 apresentadas seguem a evolução verificada na União Europeia (1957 a 2000): No entanto, vários países têm feito acordos de cooperação e de políticas comuns combinando diferentes aspetos destas formas. União aduaneira - Mercado comum - União económica - União económica e monetária

21 Formas de integração económica
8. Combinação de formas O Espaço Económico Europeu (EEE) é um acordo de livre circulação de pessoas e bens entre a União Europeia e a EFTA (excluída a Suíça, que viria a fazer acordo individual semelhante).

22 Formas de integração económica
8. Combinação de formas O Mercado Comum do Sul (Mercosul) combina uma várias formas de integração e acordos de cooperação política e económica.

23 Produção leiteira em Portugal
Integração económica Vantagens Mercado maior facilita o crescimento económico e a obtenção de economias de escala. Livre circulação facilita: os movimentos migratórios e o emprego os movimentos de capitais e o investimento Maior concorrência torna as empresas mais eficientes. Cooperação contribui para a manutenção da paz entre os povos e aumenta o poder de negociação a nível internacional. Produção leiteira em Portugal 1993 2000 2014 Produtores 61.000 24.000 6.300 Produção (ton) Produtividade (ton/vaca) 4,8 5,8 7,3

24 Integração económica Inconvenientes
Políticas comuns originam alguma perda de autonomia dos países integrados (políticas monetárias, cambiais e orçamentais). Exposição à concorrência externa pode prejudicar setores protegidos ou pouco desenvolvidos. Perda de receitas públicas devido à eliminação das taxas alfandegárias.

25 Tratado de Roma Artigo 2.º
A Comunidade tem como missão promover, pelo estabelecimento de um mercado comum e pela aproximação progressiva das políticas económicas dos Estados-membros, um desenvolvimento harmonioso das atividades económicas no seio da Comunidade, uma expansão económica contínua e equilibrada, um maior grau de estabilidade, um aumento acelerado do nível de vida e relações mais estreitas entre os Estados que a integram.

26 Tratado de Roma Artigo 9.º
A Comunidade assenta numa união aduaneira que abrange a totalidade do comércio de mercadorias e implica a proibição, entre os Estados-membros, de direitos aduaneiros de importação e de exportação e de quaisquer encargos de efeito equivalente, bem como a adopção de uma pauta aduaneira comum nas suas relações com países terceiros.

27 Tratado de Roma Artigo 3.º [adaptado]
Versão original e versão do Tratado da União Europeia Para alcançar os fins enunciados no artigo anterior, a acção da Comunidade implica, nos termos do disposto e segundo o calendário previsto no presente Tratado: A eliminação, entre os Estados-membros, dos direitos aduaneiros e das restrições quantitativas à entrada e à saída de mercadorias. A abolição, entre os Estados-membros, dos obstáculos à livre circulação de pessoas, de serviços e de capitais. Um regime que garanta que a concorrência não seja falseada no mercado interno.

28 Tratado de Roma Artigo 3.º (continuação) Versão original
O estabelecimento de uma pauta aduaneira comum e de uma política comercial comum em relação aos Estados terceiros Uma política comum no domínio da agricultura e dos transportes. A instituição de um Fundo Social Europeu destinado a melhorar as possibilidades de emprego dos trabalhadores e a contribuir para o aumento do seu nível de vida. Versão do Tratado da UE Uma política comercial comum. Uma política comum no domínio da agricultura, das pescas e dos transportes. Uma política social que inclui um Fundo Social Europeu.

29 Tratado de Roma Artigo 3.º (continuação) Versão original
Versão do Tratado da UE O reforço da coesão económica e social. Uma política no domínio do ambiente. Uma contribuição para um ensino e uma formação de qualidade (…). Uma contribuição para o reforço da defesa dos consumidores. Medidas nos domínios da energia, da proteção civil e do turismo. (…)

30 Tratado da União Europeia (Maastricht)
Artigo B A União atribui-se os seguintes objectivos: a promoção de um progresso económico e social equilibrado e sustentável, nomeadamente mediante a criação de um espaço sem fronteiras internas, o reforço da coesão económica e social e o estabelecimento de uma União Económica e Monetária, que incluirá, a prazo, a adopção de uma moeda única, de acordo com as disposições do presente Tratado; a afirmação da sua identidade na cena internacional, nomeadamente através da execução de uma política externa e de segurança comum, que inclua a definição, a prazo, de uma política de defesa comum, que poderá conduzir, no momento próprio, a uma defesa comum; o desenvolvimento de uma estreita cooperação no domínio da justiça e dos assuntos internos; (…)

31 Integração na União Europeia
Antecedentes – Guerra franco-prussiana. A Alsácia e a Lorena tornam-se território alemão. 1888 – Nasce Jean Monnet ( ), o principal inspirador da ideia da Europa comunitária. – Primeira Guerra Mundial. A Alsácia e a Lorena voltam a ser território francês. – Segunda Guerra Mundial. 1947 – Os EUA ajudam economicamente a reconstrução da Europa (Plano Marshall). Para administrar os fundos do plano, é criada em 1948 a OECE Organização Europeia de Cooperação Económica, que originou em 1961 a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). 1948 – A Europa volta a fragmentar-se com a divergência da Rússia e o seu controlo sobre os países do leste europeu. Início da “guerra fria”.

32 Integração na União Europeia
Antecedentes 1950 – Robert Schuman ( ), de origem lorena, Ministro dos Negócios Estrangeiros francês, apresenta um plano, inspirado por uma ideia de Jean Monnet, que propõe colocar o carvão e o aço da França e da Alemanha sob uma alta autoridade comum. Os objetivos são a manutenção de relações pacíficas entre os dois países e na Europa em geral, dada a importância destas matérias-primas na produção de armamento. 1951 – É criada a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), entre a França, a Alemanha, a Itália, a Bélgica, os Países Baixos e o Luxemburgo. É a primeira organização europeia a dispor de poderes supranacionais. A Alta Autoridade é um órgão politicamente independente dos Estados.

33 Integração na União Europeia
União aduaneira 1957 – Na sequência do êxito alcançado pela CECA, os seus membros assinam o Tratado de Roma, que institui a Comunidade Económica Europeia (CEE-6): Os objetivos são a criação de uma união aduaneira, bem como definir políticas comuns em termos agrícolas, comerciais e de concorrência. De 1958 a 1970 o desmantelamento aduaneiro é um grande sucesso, com a eliminação progressiva dos direitos aduaneiros e dos contingentes de importação. As trocas comerciais entre os seis países-membros quase duplicaram. O produto nacional bruto médio da CEE aumentou 70%. 1960 – É criada a Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA) entre vários países “periféricos”: Áustria, Dinamarca, Noruega, Portugal, Suécia, Suíça e Reino Unido.

34 Integração na União Europeia
União aduaneira 1973 – Primeiro alargamento: Reino Unido, Irlanda e Dinamarca (CEE-9). 1979 – Primeira eleição por sufrágio universal do Parlamento Europeu. 1981 – Segundo alargamento: Grécia (CEE-10). 1986 – Terceiro alargamento: Portugal e Espanha (CE-12). Mário Soares assina a adesão de Portugal à CEE em 12 de Junho de 1985

35 Integração na União Europeia
Mercado comum 1986 – É assinado o Ato Único Europeu, que altera os tratados anteriores no sentido de facilitar politicamente a construção de um mercado comum, a estabelecer até ao final de 1992. Cria um mercado comum (livre circulação de pessoas, serviços e capitais). Altera o processo de tomada de decisão a nível do Conselho, as competências da Comissão e os poderes do Parlamento Europeu. Alarga as políticas comuns a aspetos como a política externa e a proteção do ambiente. Estabelece como prioritária a redução das disparidades sociais e económicas nas várias regiões.

36 Integração na União Europeia
União económica e monetária 1989 – O Muro de Berlim começa a ser desmantelado, seguindo-se o processo de reunificação da Alemanha (1990) e da perda do controlo político da União Soviética em relação aos países do leste europeu. 1992 – É assinado o Tratado de Maastricht. Estabelece uma união económica, alterando a designação Comunidade Económica Europeia para União Europeia. Estabelece uma união monetária, definindo os critérios de convergência nominal que os estados-membros terão de cumprir para aderir ao euro. Estabelece o estatuto de cidadania europeia, definindo os direitos e os deveres que caraterizam o cidadão europeu.

37 Integração na União Europeia
União económica e monetária 1995 – Quarto alargamento: Suécia, Finlândia e Áustria (UE-15). 1998 – Criação do Banco Central Europeu, responsável pela política monetária e cambial na UE. 1999 – A moeda única (euro) é adotada por 11 países: Alemanha, Áustria, Bélgica, Espanha, Finlândia, França, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Países Baixos e Portugal 2002 – Início da circulação do euro, adotado também pela Grécia (#12). 2004 – Quinto alargamento: República Checa, Estónia, Chipre, Letónia, Lituânia, Hungria, Malta, Polónia, Eslovénia e Eslováquia (UE-25). 2007 – Sexto alargamento: Bulgária e Roménia (UE-27). O euro é adotado pela Eslovénia (#14).

38 Integração na União Europeia
União económica e monetária 2008 – O euro é adotado por Chipre e Malta (#15). 2009 – O euro é adotado pela Eslováquia (#16). 2010 – A crise financeira internacional transforma-se numa crise de dívida pública em vários países europeus, levantando dúvidas sobre o futuro do processo de integração e da manutenção da zona euro. 2011 – O euro é adotado pela Estónia (#17). 2013 – Sétimo alargamento: Croácia (UE-28). 2014 – O euro é adotado pela Letónia (#18). 2015 – O euro é adotado pela Lituânia (#19).