Trabalho Infantil.

Apresentação em tema: "Trabalho Infantil."— Transcrição da apresentação:

1 Trabalho Infantil

2 O que é Trabalho Infantil
O trabalho infantil é toda forma de trabalho exercido por crianças e adolescentes, abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho, conforme a legislação de cada país.

3 O trabalho infantil, é proibido por lei
O trabalho infantil, é proibido por lei. As formas mais cruéis de trabalho infantil não apenas são proibidas, mas também constituem crime. Apesar de existir legislações que proíbam oficialmente este tipo de trabalho,e comum em grandes cidades, menores em cruzamentos de vias de grande tráfego, vendendo bens de pequeno valor.

4 Punição Apesar dos pais serem oficialmente responsáveis pelos filhos, não é hábito dos juízes de puni-los. A ação da justiça aplica-se mais a quem contrata menores, mesmo assim as penas não chegam a ser aplicadas.

5 O I T A Convenção nº 138 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de 1973, no artigo 2º, item 3, fixa como idade mínima recomendada para o trabalho em geral a idade de 16 anos.

6 Países muito pobres A Convenção da OIT admite que seja fixada inicialmente uma idade mínima de 14 anos para o trabalho.

7 A mesma Convenção recomenda uma idade mínima de 18 anos para os trabalhos que possam colocar em risco o menor, e sugere uma idade mínima de 16 anos para o trabalho que não coloque em risco o jovem por qualquer motivo. Desde que o jovem receba instrução adequada ou treino vocacional.

8 UNICEF Para a UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância),
o trabalho infantil é definido como toda a forma de trabalho abaixo dos 12 anos de idade, em quaisquer atividade econômicas.

9 Piores formas de Trabalho Infantil
O trabalho escravo ou semi-escravo, o trabalho decorrente da venda e tráfico de menores, a pornografia de menores; a produção e o tráfico de drogas; e o trabalho que possa prejudicar a saúde, segurança ou moralidade do menor.

10 No Brasil Algumas das formas nocivas de trabalho infantil são: o trabalho em canaviais, em minas de carvão, em funilarias, em cutelarias (locais onde se fabricam instrumentos de corte), na metalurgia e junto a fornos quentes, entre outros.

11 Dados recentes Mais de 5 milhões de jovens entre 5 e 17 anos de idade trabalham no Brasil, segundo pesquisa recente do IBGE, apesar de a lei estabelecer 16 anos como a idade mínima para o ingresso no mercado de trabalho.

12 Criança não precisa trabalhar...
... e sim brincar.