GESTÃO E POLÍTICAS SOCIAIS

Apresentação em tema: "GESTÃO E POLÍTICAS SOCIAIS"— Transcrição da apresentação:

1 GESTÃO E POLÍTICAS SOCIAIS
Josefina Reis

2 GESTÃO Processo de otimização do funcionamento das organizações através da tomada de decisões racionais e fundamentadas em um diagnóstico, e assim, contribuir para o seu desenvolvimento e alcance das metas propostas. Processo de desenho e implementação de políticas sociais, para melhorar a qualidade de vida da população. Gerência Estratégica que implica em ter visão de longo prazo das organizações (o que, como e quando mudar).

3 Gestão x Administração
Administradores são aqueles que organizam e administram o que já está feito, volta-se para a capacidade do indivíduo de planejar, organizar, dirigir e controlar para o alcance de objetivos . Gestores são as pessoas que gerem negócios, conteúdos, métodos e processos, ou seja, elaboram, criam, executam e acompanham o processo. Volta- se para a forma como este indivíduo utiliza desta sua capacidade. A gestão é mais complexa e exige mais competência (técnica, política e social)‏

4 POLÍTICAS SOCIAIS Ação coletiva que concretiza direitos sociais declarados e garantidos em lei. É mediante as Polítias Políticas Públicas que são distribuídos bens e Serviços Sociais, em resposta as demandas da sociedade. Direito coletivo e não individual Competência do Estado Envolve relação da reciprocidade e antagonismo com sociedade civil

5 ORIGENS DA POLÍTICA SOCIAL
Não tem precisão de período específico de surgimento das primeiras iniciativas reconhecidas como políticas sociais; Comumente relacionada aos movimentos de massa social-democratas ; Generalização ocorre após a segunda guerra mundial – 1945; Sociedades pré capitalistas – intuito de manter a ordem social e punir a vagabundagem Caridade privada e filantropia pontuais e assistenciais são identificadas como protoformas de políticas sociais

6 Características da Política Social no Brasil
Seguridade Social - Termo inexistente na Língua Portuguesa Sécurité Sociale (francês) Social Security (inglês) Seguridad social(espanhol)‏ Designar um conjunto de medidas sociais que deveriam assegurar proteção social a população brasileira, mais que somatória de ações é a perspectiva de garantia de direitos universais de cidadania.

7 Seguridade Social “Seguridade Social é a proteção que a sociedade proporciona a seus membros mediante uma série de medidas públicas contra as privações econômicas e sociais que de outra forma derivariam no desaparecimento ou em forte redução de sua sobrevivência como conseqüência de enfermidade,maternidade,acidente de trabalho ou enfermidade profissional, desemprego, invalidez, velhice e morte e também a proteção em forma de assistência médica e de ajuda às famílias com seus filhos”.(OIT)‏

8 Constituição Federal / 1988
“Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade destinados a assegurar direitos relativos à saúde,à previdência e à assistência social¨

9 Constituição Federal / 1988
SEGURIDADE SOCIAL: (Art. 194 da CF/88)‏ Previdência Social Saúde Assistência Social

10 Política de Assistência Social
“A Assistência Social, direito do cidadão e dever do Estado, é política de seguridade não contributiva, que provê os mínimos sociais”. (Art. 1° da LOAS)‏

11 Política de Assistência Social-Marco Legal
Constituição Federal / 1988 (Art. 203 e 204); Lei Orgânica da Assistência Social – Lei N° 8.742/1993; Política Nacional de Assistência Social – PNAS; Norma Operacional Básica – NOB. Leis Estaduais e Municipais

12 A assistência social é proteção.
Pilares do paradigma para construir a especificidade do regime brasileiro de assistência social A assistência social é proteção. Os riscos sociais instalam-se no campo relacional da vida humana. A assistência social está no campo societário e, como tal, são os riscos sociais advindos dos processos de convívio, de (in) sustentabilidade de vínculos sociais que se colocam sob sua responsabilidade. São algumas das necessidades humanas que devem ser providas pela assistência social, sendo tais necessidades agravadas pela miserabilidade da população.

13 POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Compromete-se a construir um diagnóstico das exclusões e desigualdades sociais, pautado na dimensão ética de incluir “os invisíveis”, parte de uma situação social coletiva; a considerar as diferenças e os diferentes, as disparidades e as desigualdades; que a população tem necessidades mas também capacidades a serem desenvolvidas, identificando forças e não só fragilidades.

14 FUNÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Proteção Social Defesa social e institucional Vigilância Socioassistencial

15 A principal função da Assistência Social:
Proteção Social A principal função da Assistência Social: Conjunto de ações, cuidados, atenções e benefícios ofertados através do SUAS para: Prevenir os riscos sociais e reduzir os seus impactos; proteger cidadãos e famílias para que enfrentem com maior autonomia as contingências da vida; A proteção social de assistência social tem por garantias: acolhida, desenvolvimento de autonomia, de renda, de sobrevivência a riscos circunstanciais, de convívio ou vivência familiar, comunitária e social

16 Proteção Social (apoio / guarda / socorro / amparo)‏
Caráter preservacionista (apoio / guarda / socorro / amparo)‏ Segurança social / Direitos CF/88 (Amparo)‏ Conter o dano (risco já ocorrido)‏ PNAS/2004 (prevenção)‏ Impedir a ocorrência do dano (intervir na vulnerabilidade)‏