A POLÍTICA AGRÍCOLA COMUM

Apresentação em tema: "A POLÍTICA AGRÍCOLA COMUM"— Transcrição da apresentação:

1 A POLÍTICA AGRÍCOLA COMUM
P.A.C.

2 A FORMAÇÃO DA C.E.E. Procurar construir a paz na Europa;
Unir forças por um projecto comum de desenvolvimento – um mercado único; Voltar a conseguir protagonismo no cenário político e económico a nível mundial...

3 Com o trado de Roma: Em Janeiro de 1958, uma Europa a seis: França;
Alemanha; Itália; Bélgica; Luxemburgo; Holanda

4 A CRIAÇÃO DA PAC EM 1962, NO GRUPO DOS 6 PAÍSES DA CEE; Porque:
Havia graves carências alimentares; Não eram auto-suficientes e dependiam de terceiros, no fornecimento de recursos alimentares; No mundo rural vivia-se mal e estava a verificar-se o abandono para as cidades.

5 PRINCIPAIS OBJECTIVOS:
INCENTIVO À PRODUÇÃO; MELHORAR OS RENDIMENTOS DOS AGRICULTORES; CRIAR UM MERCADO COMUM; TORNAR OS PAÍSES AUTOSUFICIENTES; MELHORAR OS PREÇOS AO CONSUMIDOR.

6 A CRIAÇÃO DO MERCADO AGRÍCOLA COMUM - OCM
Princípios ou fundamentos deste mercado: Um mercado único nos seis países; A preferência dos produtos comunitários; Solidariedade financeira e unicidade dos preços

7 Medidas levadas a cabo:
O incentivo à produção através do desenvolvimento de técnicas agrícolas e da investigação científica; Incentivo aos agricultores com ajudas directas à produção (subsídios à produção) Garantias no escoamento dos produtos; Financiamento para a exportação; Protecção aduaneira.

8 Criação de um instrumento financeiro
FEOGA – Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola: Subdividido em: Feoga GARANTIA – financia a orgânica das OCM; Feoga ORIENTAÇÃO – financia as reformas estruturais da agricultura e desenvolvimento rural.

9 Objectivos alcançados e superados
No decorrer dos anos 70 os objectivos são atingidos. A continuação das políticas e a superação dos objectivos desemboca em problemas: Produção excedentária em vários produtos; Mercados desiquilibrados e desajustados da realidade mundial; Problemas ambientais; Problemas ao nível da segurança e qualidade dos alimentos...

10 Os alargamentos da C.E.E. A C.E.E a 12 Em 1973:
Reino Unido; Irlanda e Dinamarca Em 1981 – A Grécia Em 1986 – Espanha e Portugal A C.E.E a 12

11 As reformas da PAC A primeira reforma em 1992 sob o lema: REDUZIR...
A reforma de integra as recomendações da agenda 2000 e as alterações necessárias ao pós Uruguai – round. A reforma de 2003 – A NOVA PAC

12 A Reforma da PAC 1992 REDUZIR: a produção excedentária;
Os encargos com a PAC; os preços dos produtos ao consumidor; as assimetrias entre estados membros; a agricultura fortemente intensiva;

13 Pouco depois da Segunda Guerra Mundial, as Nações Unidas definiram um programa onde se incluía, entre outras medidas, a criação de uma organização de âmbito comercial, cujo objectivo seria o de regular o comércio internacional. Em 1947, iniciaram-se as negociações sobre barreiras aduaneiras, tendo resultado um Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio – GATT (General Agreement on Tariffs and Trade), com o objectivo de assegurar a previsibilidade nas relações comerciais internacionais e um processo contínuo de liberalização do comércio. Após a entrada em vigor do GATT, desenvolveram-se vários ciclos de negociações comerciais (Genebra, Annecy, Torquay, Genebra, Dillon, Kennedy, Tóquio) onde foram reduzidas as barreiras pautais e criados vários acordos disciplinadores do comércio internacional, como é exemplo o Código Anti-dumping. O último ciclo de negociações do GATT, denominado «Uruguay Round», iniciado em 1986 em Punta Del Este eformalmente concluído em 1994 em Marraquexe, foi o mais ambicioso de sempre. Os seus resultados incidiram não apenas sobre o clássico comércio de mercadorias, mas levaram à adopção de regras e disciplinas aplicáveis ao comércio de serviços (Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços – GATS) e aos aspectos do direito de propriedade relacionados com o comércio (Acordo sobre os Direitos de Propriedade Intelectual ligados ao Comércio – TRIPS). Criou ainda um Órgão de Resolução de Litígios (incluindo uma instância de apelo), bem como um mecanismo de exame regular das políticas comerciais nacionais dos seus membros, que permite acompanhar a evolução e fazer recomendações. Um dos principais resultados desta negociação foi a criação da Organização Mundial de Comércio – OMC – que se substitui ao GATT na gestão e administração dos acordos multilaterais sobre comércio internacional resultantes do Uruguai Round. Adaptado de A Organização Mundial de Comércio e a Dimensão do Desenvolvimento, Direcção-Geral das Relações Económicas Internacionais, 2002. Do GATT à OMC

14 Do GATT à OMC O GATT é criado após a 2ª Guerra Mundial.
Os mercados mundiais evoluem e necessitam de desenvolver novos acordos que facilitem as trocas comerciais. Com o Uruguai Round, desenvolvem-se longas negociações ao longo de quase 10 anos, entre mais de 100 países. Em Janeiro de 1995, entra em funcionamento a OMC – Organização do Comércio Mundial, hoje já conta com 153 membros.

15 Novo alargamento da C.E. Suécia Finlândia Austria Europa a 15

16 A AGENDA 2000 Em 26 de Março de 1999, no final do Conselho Europeu de Berlim, os Chefes de Estado e de Governo concluíram um acordo político sobre a Agenda 2000. Agenda 2000 designa um programa de acção cujos principais objectivos consistem em reforçar as políticas comunitárias e dotar a União Europeia de um novo quadro financeiro para o período de , tendo em conta a perspectiva do alargamento. Este programa de acção foi concretizado em 1999

17 A AGENDA 2000 e a PAC a prossecução das reformas agrícolas na via traçada pelas mudanças de 1988 e 1992, com vista a estimular a competitividade europeia, integrar mais as considerações de ordem ambiental, garantir rendimentos equitativos aos agricultores, simplificar a legislação e descentralizar a respectiva aplicação

18 1999 – SEGUNDA REFORMA DA PAC
integra as recomendações da agenda e as alterações necessárias ao pós Uruguai – round. promover uma agricultura sustentável e a qualidade ambiental; melhorar a segurança e qualidade dos produtos; aumentar a competitividade dos produtos; reforçar a posição da U.E. no âmbito da OMC.

19 Reforma de 2003 – A NOVA PAC reforço das medidas que visam melhorar a qualidade dos alimentos; reforço das medidas ambientais; redução nos subsídios (preparação para o alargamento); mais apoios ao desenvolvimento rural. Aperfeiçoamento dos mercados

20 Desenvolvimento rural – o 2º Pilar da PAC
Pretende: O decréscimo do êxodo rural; O combate à pobreza; A criação de emprego; A igualdade de oportunidades e a melhoria do bem estar da população.