EFP -ISEG1 Economia e Finanças Públicas Aula T15 4.2 As contas e os saldos das AP 4.2.4 A consolidação das contas e as subvenções inter-governamentais.

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1 EFP -ISEG1 Economia e Finanças Públicas Aula T15 4.2 As contas e os saldos das AP 4.2.4 A consolidação das contas e as subvenções inter-governamentais

2 EFP -ISEG2 Conceitos a reter Valores consolidados Valores não consolidados Subvenções inter-governamentais

3 EFP -ISEG3 Bibliografia Livro EFP, Cap. 11 Pág. 361-363 (2ª Ed.) Pág. 353-355 (1ª Ed.)

4 EFP -ISEG4 Transferências entre subsectores das AP Valores consolidados e não consolidados A síntese do orçamento das AP, em contabilidade pública pode ser apresentada com: Valores não consolidados Encontram-se autonomizadas as transferências entre subsectores, ao nivel das receitas e despesas (correntes e de capital) Valores consolidados: Todos os valores são ííquidos de transferências intersectoriais Donde, a análise das transferências entre subsectores só é possivel na óptica da CP e com valores não consolidados

5 EFP -ISEG5 Transferências entre subsectores das AP Exemplo Considere-se, a título de exemplo, a Linha 1 do Quadro 11.5 (em CP) Valores não consolidados: o total das receitas correntes das AP (60350,4) é menor que o somatório das receitas correntes dos subsectores (76079,8) A diferença entre os dois valores ( 15729,2) é explicada pelas transferências entre subsectores Nota: A mesma análise pode ser realizada para as Linhas 2, 4 e 5 do quadro referido.

6 EFP -ISEG6 A consolidação das receitas (CP): 2005 Quadro 11.6 do livro EFP

7 EFP -ISEG7 A consolidação das receitas correntes Como se consolidam os valores? Subtraindo à receita corrente de cada subsector as transferências provindas de outros O que se obtêm? valor das receitas correntes obtidas por cada subsector fora das AP O que se pode concluir? O Estado é o grande arrecadador de receitas (53,4%) enquanto a ARL obtem apenas 7,8% do total

8 EFP -ISEG8 A consolidação das despesas (CP): 2005 Quadro 11.7 de EFP EstadoFSAARLSSTotal Consol. 2.Despesas Correntes (transf. para outros subsectores) 35125,8 14045,6 18864,4 593,2 5561,1 26,7 17409,7 1063,9 Despesas correntes consolidadas (% despesa corrente consolidada) 21080,2 36,9% 18271,2 30,3% 5534,4 8,3% 16345,8 24,5% 61231,6 (100%)

9 EFP -ISEG9 A consolidação das despesas correntes Consolidação: método já referido O que se obtem? Valores da despesa corrente associada às competências de cada subsector O que se pode concluir? A despesa com as funções directamente acometidas ao Estado representa 36,9% do total enquanto que a despesa da ARL representa apenas 8,3%.

10 EFP -ISEG10 A análise dos valores consolidados Para uma análise horizontal, da globalidade das AP, deverão ser utilizados em geral valores consolidados: Qual a percentagem de receitas correntes de cada subsector no total das receitas? Qual a proporção de despesas correntes no total das despesas?

11 EFP -ISEG11 A análise dos valores consolidados (Cont.) A partir dos valores consolidados é possivel calcular dois racios relativos à dimensão e ao grau de centralização das AP: 1. Dimensão do sector público: Despesas consolidadas de [A.C (Estado +FSA)+SS+ARL] / PIB 2. Grau de Centralização das Adm. Pub: Despesas consolidadas de [A.C. (Estado +FSA)+SS] / (A.C+SS+ARL)

12 EFP -ISEG12 Análise dos valores não consolidados Valores não consolidados Servem para fazer uma análise de cada sub- sector Reflectem as receitas efectivas e despesas efectivas de cada sub-sector Permitem uma análise vertical da estrutura de receitas e despesas em cada sub-sector

13 EFP -ISEG13 Despesas não consolidadas de cada sub-sector (CP): 2005 Quadro 11.8 de EFP

14 EFP -ISEG14 Receitas (correntes e de capital) não consolidadas (CP): 2005 Os FSA recebem 43,6% de transferências de outros subsectores, de onde vem?

15 EFP -ISEG15 Despesas correntes não consolidadas (em CP): 2005

16 EFP -ISEG16 Despesas correntes não consolidadas (Cont.) Repare-se: 1. Na importância do consumo público (onde estão os vencimentos) 2. Que as transferências para outros sub-sectores na coluna referente ao Estado, vão constituir as receitas de transferências de outros sub-sectores 3. Que os juros da dívida fazem parte da despesa corrente.