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7º ENCONTRO DE COORDENAÇÃO DO PNAFM
ONTEM, HOJE E AMANHÃ: São Luís e o PNAFM José Cursino Moreira 8 de maio de 2007
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AGENDA ANTECEDENTES / CONTEXTUALIZAÇÃO
O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO PERFIL DO PROJETO SÃO LUÍS A MATRIZ SWOT DE NOSSA EXPERIÊNCIA PROJETO SÃO LUÍS: PRÓXIMOS PASSOS Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN Unidade de Execução Municipal – UEM
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ANTECEDENTES / CONTEXTUALIZAÇÃO
AGENDA ANTECEDENTES / CONTEXTUALIZAÇÃO O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO PERFIL DO PROJETO SÃO LUÍS A MATRIZ SWOT DE NOSSA EXPERIÊNCIA PROJETO SÃO LUÍS: PRÓXIMOS PASSOS Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN Unidade de Execução Municipal – UEM
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ANTECEDENTES/ CONTEXTUALIZAÇÃO
Situação Administrativa Ontem Ilhas de excelência X Continentes Tradicionais Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN Unidade de Execução Municipal – UEM
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ANTECEDENTES/ CONTEXTUALIZAÇÃO
Ilhas de Excelência Secretaria Municipal de Fazenda: Projeto PMAT com recursos do BNDES Resultados: Informatização e desenvolvimento de sistemas; Capacitação e performance do servidor; Melhoria da qualidade no atendimento ao contribuinte; e Aumento da arrecadação Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN Unidade de Execução Municipal – UEM
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ANTECEDENTES/ CONTEXTUALIZAÇÃO
Continentes Tradicionais 16 Órgãos sem interligação com a rede corporativa da Prefeitura; Nível insuficiente de capacitação do servidor; Sistemas corporativos antigos e sem interconectividade (arrecadação, execução orçamentária, contabilidade, financeiro, folha de pagamento, cadastro imobiliário, etc). Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN Unidade de Execução Municipal – UEM
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ANTECEDENTES/ CONTEXTUALIZAÇÃO
PRÉ-REQUISITOS MUDANCISTAS SEPLAN – Coordenação da Estratégia da Gestão Municipal como um todo SEMIT – Formulação da Política Municipal de Tecnologia da Informação (T. I.) Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN Unidade de Execução Municipal – UEM
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O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO
AGENDA REFORMA ADMINISTRATIVA 2005 O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO PERFIL DO PROJETO SÃO LUÍS A MATRIZ SWOT DE NOSSA EXPERIÊNCIA PROJETO SÃO LUÍS: PRÓXIMOS PASSOS Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN Unidade de Execução Municipal – UEM
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O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO
Modelo Participativo Envolvimento de cerca de 50 servidores dos órgãos do município nas atividades de elaboração do projeto (oficinas, seminários e palestras) Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN Unidade de Execução Municipal – UEM
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O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO
Capacitação R$ ,00 de Investimentos na capacitação dos servidores. 120 servidores treinados e capacitados. Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN Unidade de Execução Municipal – UEM
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O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO
Estrutura Organizacional Sistêmica Núcleo Central - Unidade de Execução Municipal (UEM) integrado à SEPLAN Núcleos setoriais - nos órgãos envolvidos no projeto, vinculados à UEM. Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN Unidade de Execução Municipal – UEM
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O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO
Estrutura Organizacional Sistêmica Núcleo Central - Unidade de Execução Municipal (UEM) integrado à SEPLAN Núcleos setoriais - nos órgãos envolvidos no projeto, vinculados à UEM. Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN Unidade de Execução Municipal – UEM
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O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO
Estrutura Organizacional da UEM COORDENADORIA GERAL Gerência Executiva Assessoria Técnica Operacional Coordenadoria Administrativa Financeira Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN Unidade de Execução Municipal – UEM
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O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO
O que é a UEM? Unidade formalmente instituída junto à SEPLAN, pelo Decreto Nº de 13 de janeiro de 2006. Tem suas atividades definidas pelo Regimento Interno, instituído pelo Decreto Nº de 27 de fevereiro de 2007. Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN Unidade de Execução Municipal – UEM
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O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO
Objetivos da UEM Elaborar, coordenar e supervisionar a execução dos projetos dos órgãos integrantes do PNAFM; Administrar os recursos financeiros e cuidar das obrigações do contrato de subempréstimo. Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN Unidade de Execução Municipal – UEM
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O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO
Recursos Humanos Nível Central Servidores com experiência e qualificação na área de projetos. Captação no mercado de profissionais para atividades específicas. Nível Setorial Perfil técnico equivalente a UEM e conhecimento dos produtos. Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN Unidade de Execução Municipal – UEM
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O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO
Diretrizes e Escolhas Estratégicas Melhoria no Atendimento ao Contribuinte e ao Cidadão. Potencialização de Efeitos Sistêmicos na Administração. Modelo de Qualidade Total. Produtos Intensivos em Tecnologia da Informação e Comunicação. Prioridade para a capacitação de recursos humanos. Elevação da Arrecadação. Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN Unidade de Execução Municipal – UEM
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PERFIL DO PROJETO SÃO LUÍS
AGENDA ANTECEDENTES / CONTEXTUALIZAÇÃO O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO PERFIL DO PROJETO SÃO LUÍS A MATRIZ SWOT DE NOSSA EXPERIÊNCIA PROJETO SÃO LUÍS: PRÓXIMOS PASSOS Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN Unidade de Execução Municipal – UEM
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Produtos por Secretaria
PERFIL DO PROJETO SÃO LUÍS Produtos por Secretaria - 3 CGM 10 44 TOTAL 2 UEM 9 SEMFAZ 4 SEMTHURB 7 SEMIT 1 SECOM PGM SEPLAN 6 SEMAD PRODUTOS PRIORIZADOS QUANT. PRODUTOS SECRETARIA Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN Unidade de Execução Municipal – UEM
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PERFIL DO PROJETO SÃO LUÍS
INCORPORAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NA GESTÃO MUNICIPAL Plano Diretor Revisado para acompanhamento dos fóruns da cidade Participação Popular Otimizada Central de Atendimento construída e equipada Portal da Prefeitura de São Luís otimizado Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN Unidade de Execução Municipal – UEM
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PERFIL DO PROJETO SÃO LUÍS
MELHORIA NA EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVAÇÃO NO DESEMPENHO DA ADMINISTRAÇÃO Gestão de Recursos Humanos modernizada: plano de cargos e carreiras, avaliação de desempenho desempenho e banco de talentos Escola de Governo implantada: centro de aprendizado, educação a distância e cursos de formação para servidores Gestão Fiscal modernizada: métodos e instrumentos de melhoria na arrecadação Fiscalização Inteligente: plano de ação fiscal, controlar desempenho dos auditores fiscais e equipar a área fiscalização Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN Unidade de Execução Municipal – UEM
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PERFIL DO PROJETO SÃO LUÍS
QUALIDADE NOS SERVIÇOS PRESTADOS Á POPULAÇÃO Programa de Qualidade Total na Gestão Pública com certificação federal Gestão de Auditoria interna modernizada Reengenharia dos Processos de Trabalho: redefinição dos processos administrativos com otimização de tempo e gastos Educação Fiscal: equipar o expresso cidadão visando educar a população nos seus direitos e deveres Tributários e de cidadania Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN Unidade de Execução Municipal – UEM
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PERFIL DO PROJETO SÃO LUÍS
GARANTIA DA COERÊNCIA DE PROPÓSITO E DA INTEGRAÇÃO ENTRE POLÍTICAS, PLANOS, ÁREAS, ÓRGÃOS E AÇÕES MUNICIPAIS Plano de Desenvolvimento Sustentável: estudos de Crescimento econômico, social e urbano de São Luís Planejamento Estratégico das Ações de Governo: criar indicadores das ações de governo e gerencia de financiamento Sistema de Informações Georeferenciado-SIG: base cartográfica do município, recadastramento imobiliário e planta genérica de valores Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN Unidade de Execução Municipal – UEM
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PERFIL DO PROJETO SÃO LUÍS
DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA VISANDO IMPRIMIR AGILIDADE, RAPIDEZ, ADEQUAÇÃO E FLEXIBILIDADE Gerenciamento Eletrônico de Documentos implantado: controle de processos administrativos via on-line Rede Lógica e Elétrica: interligar por rede todas as secretarias Sistema Integrado de Informações Municipais: integração dos Sistemas tributário, financeiro, administrativo, legislação e informações gerenciais) Central de Processamento de Dados: software e hardware para controle do banco de dados da Prefeitura garantindo segurança nas informações Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN Unidade de Execução Municipal – UEM
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PERFIL DO PROJETO SÃO LUÍS
ORGANIZAÇÃO SISTÊMICA: INTEGRAR FINALIDADES E NORMAS; A FRAGMENTAÇÃO E A AUTONOMIA EXCESSIVA Logística de Suprimentos, Patrimônio e Frota modernizada: equipamentos, gestão e informatização Normatização dos Processos de Trabalho: normas e procedimentos revistos Consolidação da Legislação Municipal: revisão do código tributário, legislação urbanística e toda a legislação administrativa Secretarias Estruturadas: reformas , informatização, equipamentos e ambientação das condições de trabalho Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN Unidade de Execução Municipal – UEM
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Valor do Investimento PERFIL DO PROJETO SÃO LUÍS TOTAL R$ 26.472.926
BID/CEF R$ PREFEITURA R$ Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN Unidade de Execução Municipal – UEM
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A MATRIZ SWOT DE NOSSA EXPERIÊNCIA
AGENDA ANTECEDENTES / CONTEXTUALIZAÇÃO O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO PERFIL DO PROJETO SÃO LUÍS A MATRIZ SWOT DE NOSSA EXPERIÊNCIA PROJETO SÃO LUÍS: PRÓXIMOS PASSOS Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN Unidade de Execução Municipal – UEM
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FOFA Fortalezas Oportunidades Fraquezas Ameaças
MATRIZ SWOT DE NOSSA EXPERIÊNCIA FOFA Fortalezas Oportunidades Fraquezas Ameaças Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN Unidade de Execução Municipal – UEM
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MATRIZ SWOT DE NOSSA EXPERIÊNCIA
Fortalezas Prefeito - Apoio Incondicional. Concretização antecipada de alguns produtos. Coordenação Geral - Nível Estratégico de Governo - SEPLAN. Equipe Motivada. Equipe Qualificada e Experiente. Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN Unidade de Execução Municipal – UEM
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MATRIZ SWOT DE NOSSA EXPERIÊNCIA
Oportunidades Benchmarking com os demais usuários do programa. Não inclusão do empréstimo no limite do endividamento. Redução do GAP tecnológico e administrativo entre o município e outras instâncias de governo. Sinergia positiva com outros programas em desenvolvimento na Prefeitura (Bacia do Bacanga – Banco Mundial). Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN Unidade de Execução Municipal – UEM
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MATRIZ SWOT DE NOSSA EXPERIÊNCIA
Fraquezas Número reduzido de servidores efetivos envolvidos no projeto. Dificuldade de especialistas nos produtos. Rotatividade da equipe envolvida no projeto. Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN Unidade de Execução Municipal – UEM
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MATRIZ SWOT DE NOSSA EXPERIÊNCIA
Ameaças Descontinuidade administrativa. Não reconhecimento da sociedade. Dificuldade no desenvolvimento e aquisição dos produtos. Mudança nas regras do programa. Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN Unidade de Execução Municipal – UEM
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PROJETO SÃO LUÍS: PRÓXIMOS PASSOS
AGENDA ANTECEDENTES / CONTEXTUALIZAÇÃO O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO PERFIL DO PROJETO SÃO LUÍS A MATRIZ SWOT DE NOSSA EXPERIÊNCIA PROJETO SÃO LUÍS: PRÓXIMOS PASSOS Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN Unidade de Execução Municipal – UEM
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PROJETO SÃO LUÍS: PRÓXIMOS PASSOS
DESEJAMOS SER Reconhecidos como Gestão de Excelência. QUEREMOS TER Padrões de qualidade no cumprimento das regras do PNAFM, trabalhando com transparência, eficácia, eficiência e comprometimento. TEMOS QUE Promover a implementação dos Produtos dos Integrantes do Programa. Fomentar a modernização na gestão pública, adotando modernos instrumentos para atendimento à sociedade. Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN Unidade de Execução Municipal – UEM
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PROJETO SÃO LUÍS: PRÓXIMOS PASSOS
CREMOS, FINALMENTE, QUE Com os recursos do PNAFM em sinergia com os próprios municipais Se assegurará, a médio prazo, a modernização irreversível na gestão Administrativa e Fiscal de São Luís Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN Unidade de Execução Municipal – UEM
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cursinomoreira@elo.com.br 98-3212-3674 98-8818-1224
MUITO OBRIGADO
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