A vigilância sanitária do Município de Lagarto

Apresentação em tema: "A vigilância sanitária do Município de Lagarto"— Transcrição da apresentação:

1 A vigilância sanitária do Município de Lagarto
Rita de Cássia Franca de Aguiar Souza Cirurgiã-Dentista Coordenadora da vigilância sanitária do município de Lagarto Especialista em gestão pública em saúde

2 Caracterização do Município
Terceira cidade em população, do estado aproximadamente Habitantes-IBGE/2006. Segundo município sergipano em extensão territorial Km2 Mais de 55% residem na zona rural. Possui 127 povoados. Densidade demográfica de hab/ Km2 Dista 87 km da capital do Estado de Sergipe, Aracaju.

3 Caracterização do Município
Esta localizado na região Centro-Sul do Estado. Limita-se: Norte: Simão Dias e Macambira Sul: Riachão do Dantas e Boquim Leste: Itaporanga D’ ajuda e Salgado Oeste: Riachão do Dantas e Simão Dias

4 Caracterização do Município
Sua economia baseia-se: Citricultura e pecuária de corte Atividades comerciais de médio porte Algumas industrias

5 A Legislação do Município
Código de Saúde do Município de Lagarto 26 de Maio de 1997. A regulamentação da saúde a nível municipal. Normalização das ações de vigilância sanitária adaptando-se as características locais. Município executa as ações básicas em vigilância sanitária.

6 A Legislação do Município
Lei nº. 52/2001, de 17 de Dezembro de 2001 Institui a Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária.

7 A Legislação do Município
Portaria 1008 GM/MS de 08/12/2000, Artigo 6° e seus parágrafos e Portaria 145 GM/MS de 31/01/2001, Artigo7°. O município é habilitado nas ações de média complexidade em vigilância sanitária. O setor passa por um processo de ampliação, modernização e adequação, para poder executar as ações pactuadas.

8 Lei nº , de 19 de Setembro de 1990. Capítulo 1 Art. 6º § 1º Entende-se por vigilância sanitária um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo: I – o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos da produção ao consumo; e II – o controle da prestação de serviços que se relacionem direta ou indiretamente com a saúde.

9 Equipe da Vigilância Sanitária
Nível II – Média Complexidade: 06-Técnicos de nível médio (Segundo grau completo), com curso de capacitação em vigilância sanitária. 04-Técnicos de nível superior com formação na área da saúde.

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32 Agradecimentos A Deus A comissão organizadora do visa mobiliza
Ao Gestor Municipal de Saúde de Lagarto A equipe da Vigilância Sanitária de Lagarto.

33 Mensagem “Devemos compreender que o privilégio de trabalhar é um dom; a força para trabalhar uma benção; e o amor ao trabalho é o SUCESSO”.