TENDENCIAS DAS POLÍTICAS NACIONAIS DE SAÚDE NOS PAISES DO MERCOSUL Vera Maria Ribeiro Nogueira Apoio CNPq.

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1 TENDENCIAS DAS POLÍTICAS NACIONAIS DE SAÚDE NOS PAISES DO MERCOSUL Vera Maria Ribeiro Nogueira vera.nogueira@pesquisador.cnpq.br Apoio CNPq

2 POLÍTICAS DE SAÚDE EM BLOCOS REGIONAIS - complexidade da questão - determinantes históricos, culturais e econômicos - integram o sistema nacional de proteção social - resultados de lutas pela ampliação da cidadania - atores com interesses distintos e antagônicos

3 A NOVAS GERAÇÃO DAS REFORMAS EM SAÚDE NOVA ORIENTAÇÃO DA OPAS Fundamento em necessidades sociais/Determinantes sociais de saúde Preocupação com a exclusão social em saúde Extensão da proteção social em saúde –EPSS

4 1.Mecanismos para garantir condições igualitárias de saúde superando a focalização na pobreza 2.Fortalecimento da concepção de saúde como bem público e não mercantil 3.Papel do Estado como articulador da justiça redistributiva PROPOSTAS OPAS

5 4. Concepção do capital humano e social superando a concepção do cidadão consumidor 5. Revisão dos desenhos regulatórios - mecanismos efetivos de solidariedade social 6. Valores ético-políticos-ideológicos - igualdade de direitos e solidariedade PROPOSTAS OPAS

6 - Manter o espírito solidário do sistema - Assegurar um conjunto de ações efetivas - Priorizar políticas preventivas e não curativas - Priorizar grupos de risco (crianças idade escolar, grávidas, idosos, portadores HIV, diabéticos) - Assegurar medicamentos básicos e eficientes ARGENTINA MINISTÉRIO DE SALUD PÚBLICA Y AMBIENTE DE LA NACIÓN

7 ARGENTINA MINISTÉRIO DE SALUD PÚBLICA Y AMBIENTE DE LA NACIÓN - Ênfase em medicina social e comunitária - Ênfase na atenção primária como estratégia política e como ação intersetorial e rede social - Programas focalizados em grupos de risco - Independência dos Ministérios das 23 Províncias

8 - Ampliação do Acesso aos Serviços e Ações de Saúde, inclusive assistência farmacêutica, com garantia da qualidade do atendimento - Ações centradas na família e comunidade 4 itens destacam-se na agenda governamntal BRASIL MINISTÉRIO DA SAÚDE DIRETRIZES GOVERNO

9 BRASIL MINISTÉRIO DA SAÚDE DIRETRIZES GOVERNO - Intensificação das ações de controle de endemias e fortalecimento das ações de vigilância em saúde - Ampliação dos repasses financeiros para atenção básica - Formulação e Implantação de Política de Recursos Humanos - Fortalecimento da Gestão Democrática do SUS

10 PARAGUAI MINISTÉRIO DE SALUD PÚBLICA Y BIENESTAR SOCIAL - Implementar o Sistema Nacional de Saúde - Política orientada a ampliar a proteção social com equidade - Garantir o fortalecimento institucional nas funções de direção, organização, provisão e garantias - Produção social da saúde com esforço positivo da sociedade - Participação consensual da sociedade civil

11 PARAGUAI MINISTÉRIO DE SALUD PÚBLICA Y BIENESTAR SOCIAL - Convocar o Conselho Nacional de Saúde para o controle da qualidade dos serviços - Transparência na gestão financeira do sistema - Descentralizar o sistema em termos de decisão e de recursos financeiros para CS e Hospitais - Ênfase na atenção primária com focalização na pobreza - Implementar a farmácia básica

12 URUGUAY PROPOSTAS EM CURSO - Saúde como direto humano universal - Exigência de um Sistema Nacional de Saúde com universalidade, continuidade, integralidade - Financiado com Seguro Nacional de Saúde Único Universal = 10% renda familiar + 5% empresas sobre salário + aporte do Estado - Integração da saúde com outros setores-

13 CONSIDERAÇÕES - Destaca-se um realinhamento nas políticas saúde com superando propostas da década 90 - Há um tímido alinhamento às orientações da OPAS em detrimento da formulação do BM - Reconhecimento da interface entre aspectos sócio- econômicos e a saúde - intersetorialidade - Atenção Primária/Básica como estratégia política

14 No hay una salud de minimos y una salud de máximos; es decir, una salud villera y una salud VIP (Maglio,2002).