FAVORÁVEIS : PAGAR/TECNOLOGIA

Apresentação em tema: "FAVORÁVEIS : PAGAR/TECNOLOGIA"— Transcrição da apresentação:

1 FAVORÁVEIS : PAGAR/TECNOLOGIA
PRÓ - CIÊNCIA - SINDICATOS/AGRICULTORES - ADVOGADOS - CIENTÍSTAS - TODOS OS ENVOLVIDOS FAVORÁVEIS : PAGAR/TECNOLOGIA

2 CRONOLOGIA DOS FATOS FATO DATA Brasil - Ata UPOV 1978
1º Venda Soja RR (Class I ) - USA 1996 (1ºTRIMESTRE) Plantio Comercial - USA 1996 (15/04 – 15/05) Brasil - LPI - LEI 1996 (14/05/1996) Brasil - LPC - LEI 9.456 1997 (25/04/1997) Patentes depósito - Brasil 12/06/1996 e 14/05/1997 1º colheita Comercial Soja RR I - USA 1996 (outubro) Soja RR (Class II) Lista das novas Cultivares 2008 (17/11/2008) 1º Venda Soja RR2 – USA 2009 (04/02/2009) 1º colheita Comercial Soja RR II - USA 2009 (outubro)

3 - Desrespeito – LPC e LPI - Patentes : Comercialização anterior
COBRANÇA EXTORSIVA : - Propaganda enganosa - Desrespeito – LPC e LPI - Patentes : Comercialização anterior Diferentes - 1º depósito Vencidas - RR classe I N/Cult. - RR classe II - Indevida : Segregação Arrendante

4 PROTEÇÃO À PROPRIEDADE
1 - PATENTE DE INVENSÃO - PI Lei de 14/05/96 2 - PROTEÇÃO DE CULTIVARES - LPC Lei de 25/04/97 3 - SISTEMA MISTO PROTEÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL

5 PROTEÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL
PATENTE DE INVENÇÃO - PI Título de proprietário temporário outorgado pelo ESTADO ao inventor do Produto / processo, ou à pessoa legitimada. (WTO, WIPO (PCT), TRIP - Uruguai 86/94, GATT, GATS) PROTEÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL

6 PROTEÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL
PROTEÇÃO DE CULTIVARES – LPC Sistema sui generis de proteção de novas variedades de plantas e animais melhorados. (UPOV) PROTEÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL

7 PATENTE DE INVENSÃO – PI PROTEÇÃO DE CULTIVARES – LPC
SISTEMA MISTO PATENTE DE INVENSÃO – PI PROTEÇÃO DE CULTIVARES – LPC UPOV – Atas: 1961 Paris (1º); Revisões: 1972, 1978 e 1991 (1995)

8 ARCABOUÇO LEGAL PERMITE DUPLA PROTEÇÃO
SISTEMA AMERICANO ARCABOUÇO LEGAL PERMITE DUPLA PROTEÇÃO Produto Proteção Clientes Promotor Gene Finalizador Lei de patentes Instituições de pesquisa $$$ Prospecção Clonagem Lei de Patentes Lei de Cultivares Instituições de pesquisa Sementes $$$ Germoplasma GTS Sementes Introdução Espécie alvo Seleção Testes

9 Primeira comercialização de soja RR no Mundo.
…. In 1996, US farmers harvested their first crops of Monsanto's Roundup Ready® soybean on the heels of Bollgard cotton, both genetically engineered… Época de plantio da soja nos USA : 15 de abril e 15 de maio

10 ARCABOÇO LEGAL NÃO PERMITE DUPLA PROTEÇÃO
SISTEMA BRASILEIRO ARCABOÇO LEGAL NÃO PERMITE DUPLA PROTEÇÃO Produto Proteção Clientes Promotor Gene Finalizador Lei de patentes Instituições de pesquisa $$$ Prospecção Clonagem ? Lei de Cultivares LPC Instituições de pesquisa Sementes $$$ Germoplasma GTS Sementes Introdução Espécie alvo Seleção Testes

11 PATENTES ARROLADAS MONSANTO
Carta Patente Depósito Validade PI 17/01/1983 17/01/2003 PI PI 04/10/1985 04/10/2005 PI 30/101985 30/102005 PI 13/01/1987 17/01/2007 PI 23/01/2007 PI 07/08/1985 10/07/2007 PI 31/10/1989 30/10/2009 PI 31/08/1990 31/08/2010

12 PI 1101070-3 USA: 17/01/1983 Validade Brasil: 17/01/2003
Genes quiméricos para transformação de célula de plantas usando promotores virais USA: 17/01/1983 Validade Brasil: 17/01/2003 Depositada no Brasil: 14/05/1997 Abandonada / inclusão PI PI

13 PI 1101045-2 USA : 13/01/1987 Validade Brasil: 17/01/2007 (mantida)
Sequência de DNA para aperfeiçoar a eficiência da transcrição USA : 13/01/1987 Validade Brasil: 17/01/2007 (mantida) Sub judice Depositada no Brasil: 14/05/1997 PI

14 PI 1101067-3 Construção de DNA para melhorar a
eficiência da transcriçào USA: 13/01/1987 Validade Brasil: 23/01/2007 Depositada no Brasil: 14/05/1997 PI

15 PI 1100007-4 O invento USA 07/08/85 Validade Brasil: 07/08/05
Planta quimérico, vetor de clonagem ou expressão, vetor de transformação, método para produzir uma planta e plasmídeo USA 07/08/85 Validade Brasil: 07/08/05 Prorrogada : 10/07/07 Depositada no Brasil: 12/06/1996 PI O invento

16 PI 1100008-2 Classe II USA : 31/08/1990 Validade Brasil: 31/08/2010
5-ENOLPIRUVILSHIQUIMATO-3-FOSFATO SINTASES TOLERANTES AO GLIFOSATO USA : 31/08/1990 Validade Brasil: 31/08/2010 Depositada no Brasil: 12/06/1996 PI

17 Asgrow® Announces 2009 Lineup of Roundup Ready 2 Yield® Varieties
Nov 20, :58 AM. ST. LOUIS, Mo., November 17, 2008 – Asgrow® today announced its inaugural lineup of six new Asgrow brand Roundup Ready 2 Yield™ soybean products for 2009. Roundup Ready 2 Yield technology is the second generation of Monsanto’s Roundup Ready® soybeans. For 2009, Asgrow brand Roundup Ready 2 Yield soybeans will be available, mainly in late Group 2 to mid Group 3 varieties, throughout Iowa, Nebraska, Ohio and Pennsylvania, as well as most of Illinois and Indiana and portions of northern Missouri, Kansas, Maryland and Michigan.

18 Historic Seed Delivery Made in Illinois for First New Soybean Varieties With the... Wed Feb 4, :41pm EST ST. LOUIS, Feb. 4 /PRNewswire-FirstCall/ -- Illinois, a state that hosted the first field trial of biotechnology crops more than two decades ago, made history again this week with the first delivery to a dealer of the next generation of higher yielding soybean technology. The technology, Monsanto's Roundup Ready 2 Yield(TM) soybean trait, is expected to be the platform for Monsanto's new soybean technologies in the coming decade.

19 Exame de Pedidos Pipeline
Apresentar prova da desistência de pedido anterior, se houver ; O conteúdo do pedido pipeline deve ser exatamente igual à patente concedida ao primeiro depósito no exterior, sem possibilidade de modificações no conteúdo do objeto da invenção ; Respeitar os artigos 10 (“não se considera invenção...”) e 18 (“não são patenteáveis”) da LPI; O pedido deve respeitar as demais disposições da lei que sejam compatíveis com este mecanismo . Sem comercialização anterior. A primeira patente concedida no exterior deverá corresponder a uma invenção nova, que possua atividade inventiva e aplicação industrial (art.230, §6º); A patente pipeline vigorará pelo prazo remanescente da patente original, observado o prazo máximo de vinte anos. Excetuando-se o parágrafo único do art. 40. No pipeline nacional o prazo de proteção é de 20 anos.

20 SOJA Estado Área Plantada Hectares % Compra Sementes Soja Transgênica Convencional RS 35 98 82.000 SC 60 80 72.000 PR 50 65

21 Hectares Sem compra semente
COBRANÇA INDEVIDA Lei de Cultivares Estado Hectares Sem compra semente R$ 30,00 Saca R$ 40,00 Saca R$ 50,00 Saca RS (65%) SC (40%) PR (50%) TOTAL

22 Cobrança ? % Soja Convencional Estado R$ 30,00 Saca R$ 40,00 R$ 50,00
Não Transgênica Hectares R$ 30,00 Saca R$ 40,00 R$ 50,00 RS (2%) 82.000 SC (20%) 72.000 PR (35%) TOTAL

23 Média 10% / total ha Arrendamento Estado R$ 30,00 Saca R$ 40,00
Hectares Com compra semente R$ 30,00 Saca R$ 40,00 R$ 50,00 RS 35% (20%) 28.700 SC 60% 36.000 21.600 4.320 PR 50% 44.000 TOTAL 77.020

24 Convencional + Arrendamento
RS, SC, e PR ESTADO R$ 30,00 /S R$ 40,00 /S R$ 50,00 /S RS - Conven. RS - Arrenda. RS – Total SC - Conven. SC - Arrenda. SC – Total PR - Conven. PR - Arrenda. PR – Total Total/Estados