Material Original SAF/MDA Adequado para Aula de Extensão Rural

Apresentação em tema: "Material Original SAF/MDA Adequado para Aula de Extensão Rural"— Transcrição da apresentação:

1 Material Original SAF/MDA Adequado para Aula de Extensão Rural
Universidade Federal de Mato Grosso Cursos de Agronomia e Medicina Veterinária Prof. Dr. Medson Janer da Silva

2 Antecedentes Histórico Workshop de 1997 Elaborações no CNDRS Artigos e teses Experiências nos estados Dec. nº (13/06/2003) Gov.Fed. ATER MDA Oficinas Regionais e Nacional MDA/DATER/SAF

3 COMUNIDADE – primeiros estudos apontam (estudos antropológicos) – sociedades ágrafas – ou seja – não possuíam linguagem escrita. COMUNIDADE – entendemos ser um grupo de localidade e área geográfica mais ou menos definida, dentro do qual a população organiza-se em centros de interesses comuns. COMUNIDAE – Consciência de lugar e pertencimento – (espírito de comunidade e o espírito de lugar)

4 ATER MINISTÉRIO (GOVERNO) SECRETARIA (ESTADO) SECRETARIA (MUNICÍPIO)
U F UNIVERSIDADES SISTEMA “S” ONG’s COOPERATIVAS FUNDAÇÕES ASSOCIAÇÕES CRIAÇÃO DOS ESPAÇOS TERRITÓRIOS

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6 Eixos estratégicos da SAF
Combate a pobreza rural Segurança alimentar Geração de renda e agregação de valor Sustentabilidade do modelo de desenvolvimento

7 Lei nº , de 24 de Julho de 2006 - Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. - Estabelece o marco legal (conceitos, princípios e instrumentos) destinado à formulação das políticas públicas direcionadas à Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.

8 Lei nº , de 24 de Julho de 2006 - Considera-se agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades no meio rural, atendendo aos seguintes requisitos:     I - não detenha área maior do que 4 (quatro) módulos fiscais;     II - utilize predominantemente mão-de-obra da própria família;     III - tenha renda familiar predominantemente originada do próprio estabelecimento ou empreendimento;     IV - dirija seu estabelecimento ou empreendimento com sua família.

9 Lei nº , de 24 de Julho de 2006 - São também beneficiários desta Lei: I - silvicultores; II - aqüicultores; III - extrativistas; IV – pescadores Também estão incluídos: Remanescente de quilombo; Comunidades indígenas

10 Qual o instrumento que identifica a agricultura familiar?
É a Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP - Identifica os agricultores familiares – DAP física - Identifica as organizações da agricultura familiar – DAP jurídica

11 Ater Necessária MISSÃO
Participar na promoção e animação de processos capazes de contribuir para a construção e execução de estratégias de desenvolvimento rural sustentável. Fortalecimento da Agricultura Familiar. Utilizar metodologias educativas e participativas.

12 O PÚBLICO DA ATER Agricultura Familiar - Famílias assentadas por programas de reforma agrária - Famílias de Pescadores Artesanais - Famílias de Quilombolas - Famílias Indígenas

13 - Famílias de Seringueiros, Ribeirinhos,. Extrativistas, Atingidos
- Famílias de Seringueiros, Ribeirinhos, Extrativistas, Atingidos.por barragens - Outros beneficiários dos programas do MDA - Famílias atuantes em programas de ..Desenvolvimento Territorial

14 5 PRINCÍPIOS DA ATER PÚBLICA
1. Assegurar acesso a serviços gratuitos, de qualidade e em quantidade 2. Promoção do desenvolvimento rural sustentável *ênfase no desenvolvimento endógeno *uso sustentável dos recursos naturais

15 3. Abordagem multidisciplinar e interdisciplinar
*enfoques metodológicos participativos *paradigma tecnológico baseado nos princípios da Agroecologia

16 4. Gestão que permita controle social
*monitoramento e avaliação com participação dos beneficiários *democratização das decisões *construção da cidadania

17 5. Processos educativos permanentes e ....continuados
*enfoque dialético, humanista e construtivista *contribuir para formação de competências, mudanças de atitudes e procedimentos

18 ALGUMAS DIRETRIZES DA ATER
- Buscar o desenvolvimento econômico eqüitativo, levando em conta a dimensão ambiental - Privilegiar os Conselhos como fóruns ativos de gestão e co-responsáveis pela qualificação das ações de Ater

19 - Promover a gestão compartilhada,
pautada na co-responsabilidade de todos os atores envolvidos - Estabelecer interações efetivas e permanentes com as comunidades - Promover a parceria interinstitucional entre Estado, Ongs e organizações da AF

20 - Desenvolver ações que levem à conservação e recuperação dos recursos naturais dos agro ecossistemas e à preservação dos ecossistemas e da biodiversidade - Desenvolver ações preferenciais e diferenciadas que respeitem as especificidades de gênero, raça, etnia e geração, incorporando estas questões em todos os planos e projetos de Ater

21 - Viabilizar ações dirigidas para a juventude e para as mulheres trabalhadoras rurais - Apoiar os agricultores em todas as fases do processo produtivo -Respeitar as especificidades existentes nos diferentes territórios, regiões e comunidades

22 OBJETIVOS DA ATER PÚBLICA
Objetivo Geral “Estimular, animar e apoiar iniciativas de desenvolvimento rural sustentável, que envolvam atividades agrícolas e não agrícolas, tendo como centro o fortalecimento da agricultura familiar, visando a melhoria da qualidade de vida e adotando os princípios da Agroecologia como eixo orientador das ações.”

23 Sistema Nacional de Ater
Empresas Estatais Org. AF Sistema Nacional Descentralizado de Ater Ong’s Cooper. de Técnicos CFR EFA Redes e Consórcios Não estatais vinculadas ao setor publico Estabel. Ensino

24 CONDRAF MDA Gestão e Coordenação Comitê de Ater SAF Forum Gestor
CONSELHOS ESTADUAIS DATER Conselhos Municipais

25 PERFIL DO EXTENSIONISTA
Nova Ater Exige um Novo Profissionalismo PERFIL DO EXTENSIONISTA PARA A NOVA ATER Aspectos importantes para uma ação educativa, comprometida com o desenvolvimento rural sustentável e a serviço dos beneficiários.

26 Habilidades para planejamento participativo
PERFIL DESEJADO (a) Habilidades para planejamento participativo Postura participativa Visão holística e sistêmica Capacidade de análise e síntese

27 Capacidade de liderança
PERFIL DESEJADO (b) Capacidade de liderança Animador - Articulador - Conciliador Habilidade para incentivar - contribuir tecnicamente e apoiar a construção de novos conhecimentos

28 AÇÕES PRIORITÁRIAS (a)
Diagnóstico e planejamento participativos Produção de alimentos com qualidade Desenvolvimento de mercados Apoiar atividades não agrícolas

29 AÇÕES PRIORITÁRIAS (b)
Geração de renda e novas ocupações Incentivo agregação de renda Enfoque e ação em cadeias produtivas Proteção ambiental Atuação em redes - Apoio Conselhos Capacitação agricultores(as)

30 >REDES DE ATER >COMPLEMENTARIEDADE >PLANO ESTADUAL DE ATER

31 IMPLEMENTAÇÃO DA PNATER
Seminários Estaduais Programa Nacional Formação de Formadores Programas Territoriais Programas Estaduais

32 Lei 11.326 – 24/07/2006 AGRICULTURA FAMILIAR (AF);
Lei /2009 – 30% recursos FNDE AF; Lei – 11/01/2010 PNATER

33 POLÍTICAS DA SAF –MDA PARA A AGRICULTURA FAMILIAR
Crédito PRONAF Agroecologia Formação de Agentes de ATER Seguro da Agricultura Familiar Fomento à prestação de serviços de ATER Política Nacional de ATER Financiamento e Seguro da Produção Garantia-Safra redes Capacitação de Agricultores Preços mínimos Agregação de Valor e Geração de Renda Comercialização: Compra direta Compra antecipada Agroindústria Biodiesel Rendas Não-Agrícolas

34 POLÍTICA NACIONAL DE ASSITÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
PNATER

35 Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - PNATER
Assistência Técnica e Extensão Rural – coordenada pela SAF/MDA a partir de 2003; Em todo Brasil estão presentes técnicos de ATER atuando nos escritórios municipais e credenciados no SIBRATER – atualmente são 13 mil técnicos

36 Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - PNATER
3 Eixos: Fomento a ATER – Gestão de recursos – contratos e convênios. A evolução dos recursos financiados partiu em 2003 de 42 milhões de reais chegando a 482 milhões de reais em 2008; Gestão do SIBRATER – credencia organizações (Emateres, ONGs, Cooperativas de prestação de serviço) para a prestação de serviços de ATER; Formação de Agentes de ATER - qualificar a oferta dos serviços de assistência técnica e extensão rural por meio de capacitações de extensionistas rurais (apoio a eventos, oferta de cursos de curta duração e de especialização em parceria com universidades)

37 PROGRAMA DE AGROINDÚSTRIA
OBJETIVO GERAL Apoiar a inclusão dos agricultores familiares no processo de agroindustrialização e comercialização da sua produção, de modo a agregar valor, gerar renda e oportunidades de trabalho no meio rural, com conseqüente melhoria das condições de vida das populações beneficiadas direta e indiretamente pelo Programa.

38 Linhas de ação do Programa de Agroindústria
Crédito Rural Pronaf Agroindústria Destina-se ao financiamento para implantação, ampliação, recuperação e/ou modernização de agroindústrias. Pronaf Custeio Agroindustrial Atender as demandas de custeio da atividade agroindustrial, como, por exemplo, a aquisição e estoque de embalagens, rótulos, matéria-prima, produto final e outros. Adequação e orientações nas legislações específicas. Capacitação, elaboração de manuais técnicos e documentos orientadores e intercâmbio Ciência e Tecnologia Promoção e divulgação dos produtos agroindustriais, identificação de mercados e articulação com o mercado institucional . Apoio às agroindústrias financiadas por outras fontes governamentais. Monitoria, avaliação e sistema de informações.

39 PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR – PRONAF
- No Plano Safra 2009/2010 serão disponibilizados 15 bilhões de reais. Linhas do PRONAF: - Pronaf investimento para a reforma agrária; - Custeio para a reforma agrária; - Microcrédito rural; - Custeio à agricultura familiar; - Investimento à agricultura familiar; - Mais alimentos; - Mulher; - Pronaf Eco; - Agroecologia; - Agroindústria; - Semiárido; - Jovem; - Floresta; - Custeio e comercialização de agroindústrias familiares; - Cota-parte.

40 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO PRONAF
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO PRONAF FONTE: SAF/MDA - Plano Safra 2009/2010: 15 bilhões de reais.

41 Apoio à Comercialização dos produtos da Agricultura Familiar
- Programa de Aquisição de Alimentos – PAA - Gestão Interministerial: MDS, MDA, MAP, MPOG, MF, e MEC/FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar – Gestor; Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE

42 Criado em 2003, é uma das ações da Estratégia Fome Zero
PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - PAA Criado em 2003, é uma das ações da Estratégia Fome Zero Consiste na compra de alimentos da agricultura familiar para doação a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, formação de estoques públicos e formação de estque pela agricultura familia.

43 PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

44 Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

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46 Princípios e Diretrizes do Programa Nacional de Alimentação
Escolar - alimentação Saudável e adequada; - respeito à cultura, às tradições e aos hábitos alimentares saudáveis; - controle social; - segurança alimentas e nutricional; - desenvolvimento sustentável, que significa adquirir gênero alimentícios diversificados, produzidos localmente.

47 Processo de compra e venda para Alimentação Escolar
Local/Município Região Território Rural Estado País

48 Oportunidades para Agricultura Familiar
- Agricultura Familiar como fornecedor de alimentos para Alimentação Escolar; - Potencial da AF se estruturar de modo mais profissional para a comercialização e a inserção no mercado; - PNAE como instrumento de desenvolvimento local por meio da compra da Agricultura Familiar;

49 Oportunidades para Agricultura Familiar
- Segurança e garantia de comercialização para mercado institucional - Aumento da circulação de riquezas e do dinamismo na economia local - Possibilidade de incorporação de produtos orgânicos/agroecológicos na AE

50 - Implantação de sistemas de Inspeção;
Desafios - Implantação de sistemas de Inspeção; - Articulação dos orgãos de ATER, Prefeituras, Governos Estaduais, representação da agricultura familiar, entre outras; - Inter relação e colaboração entre os órgãos, desde o nível local até o nacional.

51 Importância do Agronegócio Brasileiro
• 22% PIB mundial • Agronegócio Brasileiro 30% PIB (458 bi R$ / ano) 37% empregos (17,7 milhões) 42% exportações (30 bi R$ / ano) • 82% mercado suco laranja • 38% mercado soja em grão • 29% açúcar • 1° venda frango (1,9 bi) • Maior exportador de álcool • Assumiu 1° lugar exportação carne

52 Agricultura Familiar 4,35 milhões de propriedades rurais Cerca de 85%
40% do valor bruto da produção agropecuária Papel essencial na produção de alimentos 84% mandioca, 70% feijão, 54% leite, 40% aves e suínos, 49% milho Potencial Desafios - Renda: média mensal R$ 138 - Cidadania: indigência

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74 INDICADORES ER CONVENCIONAL ER PNATER BASES TEORICAS E IDEOLOGICAS Teoria Difusão, Conhecimento Cientifico 1◦ Desenvolvimento local Agricultor primeiro Resistência dos camponeses Principal objetivo Econômico ˃ar renda ˃o produtividade, transferência tecnologia Ecosocial Melhorar condições de vida e do ambiente Meio ambiente Base a ser explorada Base de recursos buscando estabilidade Compreensão agricultura Aplicação de técnicas agrícolas Simplificação e especialização Processo complexo e diversificado. Coevolução das culturas e agro sistemas Agricultura sustentável Intensificação do verde, Tecnologias mais brandas e praticas conservacionistas em sistemas convencionais Orientação agroecologica Tecnologias e praticas adaptadas a agrosistemas complexos e diferentes culturas

75 INDICADORES ER CONVENCIONAL ER AGROECOLOGICA (PNATER Metodologia Transferência de informações e assessoramento técnico, Participação funcional dos beneficiários Recuperação e síntese do conhecimento local. Construção de novos conhecimentos, Investigação - ação - participativa Comunicação De cima para baixo De uma Fonte a um receptor Dialogo horizontal entre iguais Comunicação Dialógica Estabelecimento de plataformas de negociação Educação Persuasiva . Educar para a adoção de novas técnicas Induzir a mudança social Democrática e participativa Construtivista Incrementar o poder dos agricultores Papel do Agente Professor repassar tecnologia e ensinar. Assessor técnico Faciliatador. Apoio a busca e identificação de melhores opções e soluções técnicas e não técnicas

76 Francisco Roberto Caporal & Ladjane de Fátima Ramos
BIBLIOGRAFIA Francisco Roberto Caporal & Ladjane de Fátima Ramos DA EXTENSÃO RURAL CONVENCIONAL À EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: ENFRENTAR DESAFIOS PARA ROMPER A INÉRCIA. Brasilia, Setembro 2006, 23 p. Francisco Roberto Caporal &José Antônio Costabeber AGROECOLOGIA: PRINCIPIOS E CONCEITOS, Brasília p. Marcel Mazoyer & Laurence Roudart Historia das agriculturas no mundo Do neolitico à crise contemporânea,