Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES Coordenação Geral de Cooperação Internacional - CGCI Setor Bancário Norte – Quadra.

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1 Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES Coordenação Geral de Cooperação Internacional - CGCI Setor Bancário Norte – Quadra 2 – Lote 06 – Bloco L CEP: 70.040-020 – Brasília - DF MANUAL DE ORIENTAÇÕES PARA BOLSISTAS CAPES / PROGRAMA PROJETOS CONJUNTOS DE PESQUISA 2013 ____________________________________________________ CAPES – SBN, QUADRA 2, LOTE 6, BLOCO “L” – CGCI PROGRAMA CAPES/PPCP

2 Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES Coordenação Geral de Cooperação Internacional - CGCI Setor Bancário Norte – Quadra 2 – Lote 06 – Bloco L CEP: 70.040-020 – Brasília - DF CAPES – SBN, QUADRA 2, LOTE 6, BLOCO “L” – CGCI PROGRAMA CAPES/PPCP Manual de Orientações para Bolsistas I – BOLSISTAS BRASILEIROS Para a implementação da bolsa, o estudante deverá realizar os seguintes passos, orientado pelo coordenador do projeto: 1 – Inscrição online no site do programa (http://www.capes.gov.br/cooperacao- internacional/multinacional/mercosul/programa-capes-ppcp-mercosul ). A inscrição deverá ser feita conforme a modalidade de estudos (inscrição mestrado-sanduiche, doutorado-sanduíche ou pós- doutorado.http://www.capes.gov.br/cooperacao- internacional/multinacional/mercosul/programa-capes-ppcp-mercosul 2 – O beneficiário da missão deve informar por e-mail (pcpp@capes.gov.br) a confirmação da inscrição. O estudante deverá anexar uma carta de indicação do coordenador do projeto, bem como o plano de estudos, e o termo de compromisso (encontrado no site do programa), que deverá ser encaminhado devidamente preenchido e assinado. No caso de missão de pós- doutorado, será exigido o comprovante de conclusão do doutorado. Inscrições com documentação incompleta serão excluídas do sistema.pcpp@capes.gov.br 3- Uma via original devidamente preenchida e assinada do termo de compromisso deverá ser encaminhada via correio a CAPES no endereço: Setor Bancário Norte, Quadra 2, Bloco L, Lote 06, 2º andar - CEP 70040-020 - Brasília, DF, 4- ATENÇÃO! Bolsistas que já tenham usufruído de bolsas da mesma modalidade terão sua inscrição ou bolsa automaticamente deferidas. 5 – Após a confirmação da inscrição, o técnico responsável da CAPES processará a inscrição e solicitará o cadastro dos dados bancários para os pagamentos iniciais, que demoram em torno de 15 dias uteis para serem depositados. 6- Será encaminhado ao endereço informado na inscrição uma carta de concessão, está carta é o comprovante do vinculo entre o bolsista e a CAPES. 7 – As mensalidades (bolsas) só serão pagas após o envio, por email (pcpp@capes.gov.br) e pelo link (http://ged.capes.gov.br/AgProd/silverstream/pages/pgEnviaDocumentosAvulsos.html), dos bilhetes de ida e comprovante de entrada no país estrangeiro (cópia do passaporte carimbado ou formulário do país com carimbo).pcpp@capes.gov.brhttp://ged.capes.gov.br/AgProd/silverstream/pages/pgEnviaDocumentosAvulsos.html 8 – Ao retornar, o bolsista deverá encaminhar ao coordenador do projeto um relatório com as atividades desenvolvidas, que deverá ser posteriormente encaminhado à CAPES. O relatório deverá ter aprovação do coordenador do projeto antes de ser remetido à CAPES. 1

3 Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES Coordenação Geral de Cooperação Internacional - CGCI Setor Bancário Norte – Quadra 2 – Lote 06 – Bloco L CEP: 70.040-020 – Brasília - DF CAPES – SBN, QUADRA 2, LOTE 6, BLOCO “L” – CGCI PROGRAMA CAPES/PPCP 6 – Para países do MERCOSUL, o visto automático de turista é válido por 90 dias apenas. Para permanências superiores a esse período, o estudante deverá se informar sobre os procedimentos necessários para a obtenção de visto de estudante ou prorrogação de visto de cada país. A CAPES não interfere ou auxilia o processo de obtenção de visto. 7 – A CAPES remeterá aos bolsistas, após a confirmação da inscrição on line, carta de concessão e termo de compromisso. A carta de concessão é o documento oficial da CAPES que comprova o recebimento das mensalidades e dos valores. O termo de compromisso deverá ser remetido à CAPES, por correio, com a assinatura do beneficiário da bolsa. Caso o termo de compromisso não seja enviado, o estudante não receberá as mensalidades. LEMBRETE: os recursos referentes às missões de estudo Brasil-Exterior e Exterior-Brasil (exceção da passagem para estudante paraguaio ou uruguaio) não serão depositados na conta do projeto (AUXPE – ANEXO III) 2

4 Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES Coordenação Geral de Cooperação Internacional - CGCI Setor Bancário Norte – Quadra 2 – Lote 06 – Bloco L CEP: 70.040-020 – Brasília - DF CAPES – SBN, QUADRA 2, LOTE 6, BLOCO “L” – CGCI PROGRAMA CAPES/PPCP II – BOLSISTA ESTRANGEIRO Para a implementação da bolsa (no caso de estudantes paraguaios e uruguaios), o estudante deverá realizar os seguintes passos, orientado pelo coordenador do projeto: 1 – Obtenção de CPF e abertura de conta corrente em qualquer banco brasileiro (público ou privado. A CAPES não auxilia ou interfere no processo de obtenção do CPF e abertura de conta. 2 – Preenchimento e envio dos seguintes documentos, escaneados, por email (pcpp@capes.gov.br):pcpp@capes.gov.br a) Cópia do CPF b) Cópia do contrato de abertura de conta c) Formulário para bolsista estrangeiro (encontrado na página do programa http://www.capes.gov.br/cooperacao- internacional/multinacional/mercosul/programa-capes-ppcp-mercosul ) http://www.capes.gov.br/cooperacao- internacional/multinacional/mercosul/programa-capes-ppcp-mercosul d) Cópia do passaporte com carimbo de entrada no Brasil ou formulário que contenha o carimbo com a data de entrada no Brasil. e) Cópia da reserva ou bilhete de retorno 3 – Após o recebimento de todos os documentos, a inscrição será processada e as mensalidades serão pagas diretamente na conta do bolsista, processo que demora em torno de 15 dias úteis. 4 – Os recursos para a passagem do bolsista estrangeiro (paraguaio e uruguaio) serão depositados na conta do projeto, via AUXPE. Portanto, o responsável pela compra da passagem será o coordenador brasileiro do projeto. 3