algumas considerações

Apresentação em tema: "algumas considerações"— Transcrição da apresentação:

1 algumas considerações
ETICA EM PESQUISA: algumas considerações Ivana Beatrice Manica da Cruz, MSc, PhD

2 O CONTEXTO HISTÓRICO ANTIGUIDADE Séc. XVI Séc. XX FILÓSOFOS GREGOS
1ª Revolução Cientifica Revolução Cientifica: Atômica Revolução Cientifica: Molecular

3 O CONTEXTO HISTÓRICO Séc. XXI Séc. XXI 2020 2005 Número de cientistas
ativos muito grande

4 O CONTEXTO HISTÓRICO “O ser humano, de homo fabris
e de homo sapiens, passa a ser homem demiurgos, com poder enorme de interferência nos fenômenos da Natureza, vale dizer da Vida. A cada passo, criam-se novas situações e nascem novas questões morais e éticas, de profundo significado para a nossa e para futuras gerações; vale dizer, para a humanidade e para a vida em geral.” Hossne WS, 1999

5 BIOÉTICA 80 Surgimento da expressão BIOÉTICA
“(…) de Biós-vida e ética (enquanto reflexão crítica de valores), de início como achado semântico, talvez. Preenchendo uma lacuna e atendendo às ansiedades, a Bioética, em pouco tempo, gerou amplo corpo de doutrina; a Bioética assumiu,queira-se ou não, o caráter de salvaguarda para a humanidadee é importante mecanismo de suporte para a evolução do ser humano, beneficiando-o dos fatos científico-tecnológicos, com a preservação de valores.” Hossner WS, 1999

6 BIOÉTICA 70 Surgimento da expressão BIOÉTICA (Van Rensselaer Potter)
“Como ramo da Filosofia, a Bioética ocupa-se com aspectos éticos relativos à vida e à morte do homem, tenta hierarquizar valores sociais, conceitos dogmáticos, religiosos, médicos, políticos, Legais na solução desses conflitos” Camargo & Campos, 2000

7 CARACTERÍSTICAS FUNDAMENTAIS DA BIOÉTICA
“Ampla abrangência, pluralismo, interdisciplinaridade, abertura e incorporação crítica de novos conhecimentos – em todas as suas propostas de definições.”

8 DIFERENÇA ENTRE A ÉTICA DA MORAL E A ÉTICA DO DIREITO

9 “A Moral estabelece regras que são assumidas
pela pessoa, como uma forma de garantir o seu bem-viver. A Moral independe das fronteiras geográficas e garante uma identidade entre pessoas que sequer se conhecem, mas utilizam este mesmo referencial moral comum. Goldin, 2003

10 “Direito busca estabelecer o regramento de uma sociedade
delimitada pelas fronteiras do Estado. As leis tem uma base territorial, elas valem apenas para aquela área geográfica onde uma determinada população ou seus delegados vivem. O Direito Civil, que é referencial utilizado no Brasil, baseia-se na lei escrita. A Common Law, dos países anglo-saxões, baseia-se na jurisprudência. As sentenças dadas para cada caso em particular podem servir de base para a argumentação de novos casos. O Direito Civil é mais estático e a Common Law mais dinâmica.”Goldin, 2003

11 “A Ética é o estudo geral do que é bom ou mau.
Um dos objetivos da Ética é a busca de justificativas para as regras propostas pela Moral e pelo Direito. Ela é diferente de ambos - Moral e Direito – pois não estabelece regras. Esta reflexão sobre a ação humana é que a caracteriza.” Goldin, 2003

12 PESQUISA EM SERES HUMANOS
PRINCIPIOS DA BIOÉTICA E A PESQUISA EM SERES HUMANOS Beauchamp Chidress (1978)

13 BIOÉTICA AUTONOMIA DO INDIVIDUO BENEFICIÊNCIA NÃO-MALEFICIÊNCIA
JUSTIÇA

14 AUTONOMIA Crianças Indígenas Individuos sem possibilidade de decisão
“A autonomia da vontade é a constituição da vontade, pela qual ela é para si mesma uma lei” “Incorpora, pelo menos, duas convicções éticas: a primeira que os indivíduos devem ser tratados como agentes autônomos, e a segunda, que as pessoas com autonomia diminuída devem ser protegidas. Desta forma, divide-se em duas exigências morais separadas: a exigência do reconhecimento da autonomia e a exigência de proteger aqueles com autonomia reduzida” Goldin, 2003. Crianças Indígenas Individuos sem possibilidade de decisão

15 NÃO-MALEFICIÊNCIA BENEVOLÊNCIA
É O MAIS CONTROVERSO DE TODOS “Princípio da Não-Maleficência propõe a obrigação de não inflingir dano intencional. Este princípio deriva da máxima da ética médica "Primum non nocere".” BENEVOLÊNCIA não causar o mal e b) maximizar os benefícios possíveis e minizar os danos possíveis.

16 NÃO-MALEFICIÊNCIA BENEVOLÊNCIA
É O MAIS CONTROVERSO DE TODOS “Princípio da Não-Maleficência propõe a obrigação de não inflingir dano intencional. Este princípio deriva da máxima da ética médica "Primum non nocere".” BENEVOLÊNCIA não causar o mal e b) maximizar os benefícios possíveis e minizar os danos possíveis.

17 Ética Aplicada à Pesquisa em Saúde
No Brasil, os aspectos éticos envolvidos em atividades de Pesquisa que envolvam seres humanos estão regulados Pelas Diretrizes e Normas de Pesquisa em Seres Humanos, através da Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde, estabelecida em outubro de 1996

18 Ética Aplicada à Pesquisa em Saúde
“O objetivo maior da avaliação ética de projetos de pesquisa é garantir três princípios básicos: a beneficência, o respeito à pessoa e a justiça. Nesta garantia devem ser incluídas todas as pessoas que possam vir a ter alguma relação com a pesquisa, seja o sujeito da pesquisa, o pesquisador, o trabalhador das áreas onde a mesma se desenvolve e, em última análise, a sociedade como um todo.”

19 Ética Aplicada à Pesquisa em Saúde
“A avaliação ética de um projeto de pesquisa na área da saúde baseia-se, pelo menos, em quatro pontos fundamentais: na qualificação da equipe de pesquisadores e do próprio projeto; na avaliação da relação risco-benefício; no consentimento informado e na avaliação prévia por um Comitê de Ética.”

20 BREVE CONCLUSÃO ATUALMENTE TODA A PESQUISA EM SERES HUMANOS
É REGULADA POR PRESSUPOSTOS BIOÉTICOS ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE PROTOCOLOS DE PESQUISA QUE SE ORIENTEM PELOS MESMOS E QUE SEJAM AVALIADOS POR UM COMITÊ DE ÉTICA ANTES DA SUA EXECUÇÃO.