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PublicouDaniela Mattos Alterado mais de 9 anos atrás
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FNDE Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
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Histórico dos Primeiros Passos 1929: foi criado o Instituto Nacional do Livro, inaugurando a regulação do livro didático e da sua produção no Brasil 1938: foi instituída a Comissão Nacional do Livro Didático, reforçando a legislação e o controle 1945: o Decreto Lei 1.006 consolida a legislação e defende a escolha pelos professores 1966: um acordo entre o MEC e a USAID viabiliza a distribuição gratuita de 51 milhões de livros
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Consolidação da Política 1971: o Instituto Nacional do Livro assume um programa regular de distribuição com recursos do Fundo do Livro Didático 1976: a Fundação Nacional do Material Escolar assume a execução do programa com recursos do FNDE e contrapartidas das unidades da federação 1983: a Fundação de Assistência ao Estudante amplia o programa a todo o ensino fundamental 1985: criado o PNLD, com escolha dos professores, reutilização de livros e recursos exclusivamente federais
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Ampliação do Atendimento 1997: após um período de descontinuidade, o FNDE assume, recupera e universaliza o PNLD ao ensino fundamental 2005: iniciada a distribuição parcial de livros ao ensino médio 2008: consolidação do PNBE regular e universal 2009: atingida a universalização do livro didático ao ensino médio 2010: consolidação do ensino fundamental de 9 anos e adaptação ao acordo ortográfico
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Alguns Números 5.564 municípios e 26 estados mais o Distrito Federal 140 mil escolas públicas 40 milhões de estudantes 130 milhões de livros anuais R$ 1 bilhão no orçamento atual 13% de reposição anual
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PNLD 2010 1º ao 5º ano do ensino fundamental Escolha somente pela internet Atualização pelo acordo ortográfico Nova seriação de 9 anos Alfabetização linguística e matemática Acervos de obras complementares para salas de aula de 1º e 2º anos
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PNBE 2009: médio e 6º ao 9º ano do fundamental 2010: infantil e 1º ao 5º ano do fundamental mais educação de jovens e adultos 2011: médio e 6º ao 9º ano do fundamental 2012: infantil e 1º ao 5º ano do fundamental mais educação de jovens e adultos 20...: continua em ciclos bienais
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Dicionários Ensino fundamental e médio Mais de 1 milhão de salas de aula Tipologias por idade Atualização pelo acordo ortográfico Previsão de aquisição para 2010 Distribuição do VOLP ainda em 2009
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Medidas em Curso PNLD 2011 em fase de avaliação para o 6º ao 9º ano do ensino fundamental Língua estrangeira (Inglês ou Espanhol) no PNLD 2011 e PNLD 2012 (ensino médio) Edital do PNLD EJA para jovens e adultos PNBE do Professor para 2010 Decreto dos Programas do Livro
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FNDE 0800 61 61 61 www.fnde.gov.br
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