Regulação econômica Aula 5.

Apresentação em tema: "Regulação econômica Aula 5."— Transcrição da apresentação:

1 Regulação econômica Aula 5

2 Técnicas Comando e Controle: regulador define ações que a empresa deve tomar Incentivo: processo decisório é da empresa, que é recompensada ao atingir metas Potencial: regulação aparece se a empresa tem desempenho insatisfatório, segundo algum critério predefinido

3 Cont. 4. Reativa: empresa propõe, regulador aprova ou não
5.Pró-ativa: regulador define antes o que é permitido e o que é proibido 6. Delegada: poder de regular é delegado para os agentes regulados

4 Regulação busca uma situação de maior bem-estar social
Falhas de mercado Quantidade produzida e consumida não são ótimas Produção não ocorre ao menor custo possível Investimento em inovações é insuficiente Regulação busca uma situação de maior bem-estar social

5 Externalidade Preço pago pelo produto não reflete o custo social de produzir Positiva ou negativa Internalizar uma externalidade = pagar pelo desprazer causado ao próximo: barulho, poluição, significa igualar o desprazer marginal ao prazer marginal do poluente

6 Falhas cont. Positiva: se não for internalizada, se produz menos do bem do que seria socialmente desejado Taxas e subsídios

7 Assimetria de Informação
Carro usado IPOs Nem sempre se usa regulação porque é muito custosa Reputação “você compraria um carro usado do .....?”ou “Nunca mais vou confiar no banco que recomendou essa empresa...” Regulação Potencial: CVM, Procon

8 Assimetria Mais além da reputação
Consumidor sabe MUITO menos que vendedor: médicos especializados, advogados, especialistas Seleção adversa e risco moral Cliente não tem meios para avaliar sua escolha Cliente não sabe avaliar se falha ocorreu por culpa do profissional ou se era inevitável(erro médico)

9 Regulação nesse caso Órgãos de classe: OAB, CREMERJ,CREA
Anvisa , segurança no trabalho ... Mas e se o cliente for o dono da informação? Ex.: doença preexistente. Só os muito doentes iriam querer comprar seguro de saúde : prêmio alto afastaria ainda mais os de baixo risco, ou os que cuidam bem do seu carro ( risco moral: diminui o incentivo para cuidar do carro e aumenta o incentivo para se ir muito ao médico)

10 Poder de mercado Concentração Custos fixos elevados
Economias de escopo: custos comuns à produção de mais de um produto (transporte de carga e de passageiros, energia elétrica para industrial e residencial- voltagens diferentes)

11 Regulação Se o regulador tivesse informação perfeita, colocaria a empresa na escala ótima tanto para quantidade quanto para qualidade. A assimetria de informação é uma das justificativas para as empresas estatais. Enquanto estatais é muito menos custosa a captura política. Privatização torna mais caro usar as empresas politicamente, quer para o regulador, quer para o governo Na prática: fixa margem de lucro ou regula por incentivo

12 Instrumentos de Regulação
Fixação de quantidade e qualidade Ex: telecomunicações: plano de outorga Tarifas: compatibilidade de objetivos Ex. na energia elétrica, mesmo conceito da contratação da obra : parcela A= material Regulador deixa para as empresas as decisões

13 Instrumentos de Regulação
P=CMg? Solução primeira melhor Mas: não, porque P seria menor que Cme Então qual seria a solução? Manter P=Cmg e dar um subsídio para a empresa é uma boa solução? Comparar o ganho no excedente com a distorção causada pelo incentivo. Esse incentivo poderia se dar no custo fixo? Como vocês avaliam as PPPs neste contexto?

14 Segunda melhor P=CM Neste caso lucro igual a zero é socialmente melhor do que monopolista não regulado Onde Rmg=Cmg, mas P é maior que Cmg e maior também que CM

15 Tarifas Multipartidas
Fórmula tarifária Telecomunicação: acesso + uso No pré-pago acesso é zero, mas uso é relativamente alto => baixa renda quer ter acesso Quem utiliza mais, tem custo médio mais baixo Mas nem sempre manda a eficiência alocativa: se quiser subsídio cruzado, a tarifa será em blocos crescentes para refletir poder aquisitivo => nesse caso será o contrário Ex. energia: estrutura tarifária

16 Próximos Capítulos Desverticalização Price Cap versus Taxa de retorno