Reunião Geral das Escolas Técnicas do SUS – RET-SUS – Rio Branco – AC – 25 a 27 de outubro de 2005 A Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde sob Nova.

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1 Reunião Geral das Escolas Técnicas do SUS – RET-SUS – Rio Branco – AC – 25 a 27 de outubro de 2005 A Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde sob Nova Direção Dra. Celia Regina Pierantoni Diretora do Departamento de Gestão da Educação na Saúde

2 Agenda global: RH como tema prioritário Informe Mundial de Saúde 2006 Dia Mundial da Saúde em 2006 Década de RHS 2006-2015

3 Como está a Saúde no Brasil? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ?

4 BRASIL 176 milhões de habitantes 5 regiões geográficas 27 estados (incluindo o Distrito Federal) 5.561 municípios 66 municípios fronteiriços com o MERCOSUL e 588 fronteiriços com a América Latina

5 Municípios Brasileiros Até 10.000 hab. 2690 (48,3%) De 10.001 a 20.000 hab. 1384 (24,8%) De 20.001 a 50.000 hab. 963 (17,3%) De 50.001 a 100.000 hab. 299 (5,3%) De 100.001 a 500.000 hab. 194 (3,4%) Mais de 500.000 hab. 31 (O,6%) Fonte: IBGE – Estimativas do Censo Demográfico, 2004

6 Brasil: Empregos de Saúde 2.180.598 empregos superior: 33,5% técnico/auxiliar: 28,6% elementar: 11,2% administrativo: 26,7% Fonte: AMS/IBGE - 2003

7 O sistema de saúde brasileiro e recursos humanos Heterogeneidade socioeconômica e concentração de renda Forte concentração de renda e reduzida capacidade redistributiva Diversificadas capacidades administrativas e fiscais Dependência de ações ampliadas de desenvolvimento social e econômico includentes

8 O sistema de saúde brasileiro e recursos humanos Desigualdades de ofertas do mercado educativo para formação profissional na área da saúde Quantitativas - concentrações regionais Qualitativas -proliferação desordenada de cursos em determinadas áreas de formação e dependências administrativas, práticas pedagógicas excludentes de uma visão de integralidade e de trabalho em equipe

9 Medicina 82 124 Odontologia 89 161 Farmácia 56 347 Nutrição 42 160 Enfermagem 108 334 BOOM DE NOVAS ESCOLAS: 1995-2003

10 O sistema de saúde brasileiro e recursos humanos Ministério da Saúde: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (2003) Nova regulação da formação e do trabalho Construção de agendas de interlocução entre trabalho e educação ações articuladas entre ministérios e entes federativos esferas de poder – executivo, legislativo e judiciário. sociedade

11 Nova agenda o planejamento, a captação, a distribuição e a alocação de RHS em postos de trabalho, com a qualificação requerida e com medidas que fortaleçam a fixação desses profissionais; a oferta de possibilidades de formação e capacitação que atendam às necessidades de desenvolvimento de competências para atenção à saúde de qualidade; medidas no campo da regulação com interfaces/intermediações com as corporações profissionais, com o mercado educativo e a sociedade.

12 Agenda de desenvolvimento de RHS: formação Modelo educacional: relação entre atenção, serviços e trabalho Educação permanente Regulação para a qualidade

13 Formação: fatores identificados desde os anos 60 Orientação pedagógica tradicional Curriculos organizados por meio de disciplinas fragmentadas Falta de integração entre teoria e prática Hospitais como o principal cenário de práticas Orientação à especialização e ao mercado

14 Agenda de Interlocução Ministério da educação Educação superior: Graduação Incentivo às mudanças na formação para implementação das diretrizes curriculares Avaliação como estratégia para fortalecer mudanças Capacitação dos docentes avaliadores da educação superior Definição de critérios para abertura de novos cursos superiores na área da saúde. Pós-graduação Especializações, residência médica e multiprofissional, mestrados profissionais

15 Agenda de Interlocução Educação profissional de nível técnico: Políticas de incentivo à implantação dos parâmetros curriculares nacionais nas escolas de educação profissional de nível técnico Critérios para avaliação e credenciamento do ensino de nível técnico Construção conjunta do sistema de certificação para profissionais do nível técnico de enfermagem Formação para ACS e THD.

16 PSF - 1994 Maior problema enfrentado na implantação do PSF: Carência de Profissionais qualificados. Enfrentamento da Realidade Educação e Prática Gestores Estaduais e Municipais MEC Controle Social IES MS

17 Planos de Ação do DEGES/SGTES/MS em articulação com o Ministério da Educação Apoio às iniciativas de implementação das DCNs Capacitação dos Avaliadores da Educação Superior na Área da Saúde (Sinaes - DCNs - SUS) Certificação dos Hospitais de Ensino: inserção na política de educação para o SUS Ampliação da oferta de pós-graduação

18 Apoio à Implantação das Diretrizes Curriculares – Pró Saúde Medicina, Enfermagem e Odontologia.

19 Intersetorialidade da Saúde com a Educação Instituição do trabalho intersetorial entre os Ministérios da Saúde e da Educação para orientar programas conjuntos e decisões relacionadas à formação dos profissionais de saúde As decisões relativas à formação dos profissionais de saúde passaram a ser tomada de maneira conjunta pelos dois órgãos setoriais

20 O SUS e a Formação de RH Currículo como articulação da educação superior com o SUS - DCN. A formação do profissional da área da saúde deverá contemplar o sistema de saúde vigente no país, a atenção integral da saúde no sistema regionalizado e hierarquizado de referência e contra-referência e o trabalho em equipe (Resolução CES/CNE nº.02, 03 / 2001 e nº 03 / 2002)

21 Mudanças na Graduação Capacitação de Avaliadores da Educação Superior na área da Saúde Conferir à avaliação um olhar articulador das diferentes dimensões envolvidas na formação da graduação na área da saúde (parceria: INEP-MEC / DEGES-MS)

22 Mudanças na Graduação Referenciais SUS – Sistema Único de Saúde (Constituição Federal, Lei nº. 8080/1990) SINAES – Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Lei nº. 10.861/2004) DCN – Diretrizes Curriculares Nacionais (Resolução CNE/CES nº. 3/2001, nº. 4/2001 e nº. 3/2002)

23 Ações do MS para a formação de Recursos Humanos para o PSF Programa de bolsas para Educação pelo trabalho e apoio às Residências de Medicina da Família e Comunidades (Lei Federal nº. 11.129/2005) Regulamentação da Residência Multiprofissional em Saude da Família e Comunidade Rede Multicêntrica de Apoio à Especialização em Saúde da Família em Regiões Metropolitanas

24 Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família (PROESF): Iniciativa do MS em parceria com o Banco Mundial-BIRD Atualmente, abrangência de 187 municípios, com população acima de 100 mil habitantes Estruturou-se sobre 3 pilares básicos: I- Apoio à conversão e expansão da estratégia Saúde da Família II- Capacitação de recursos humanos III- Monitoramento e avaliação

25 Rede Multicêntrica de Apoio à Especialização em Saúde da Família em Regiões Metropolitanas Dificuldades encontradas no componente capacitação de recursos humanos: Os profissionais em serviço não são acolhidos nos cursos de especialização Reprodução de práticas consolidadas, com valorização da abordagem especializada sobre a abordagem integrada

26 Rede Multicêntrica de Apoio à Especialização em Saúde da Família em Regiões Metropolitanas Dificuldades encontradas no componente capacitação de recursos humanos: Reconversão de profissionais que se encontram já absorvidos pelos serviços, formados segundo o enfoque da especialidade e da segmentação do processo de trabalho, não focando o aspecto da multiprofissionalidade Processo educacional não integrado ao processo de trabalho Diferenças de cultura institucional entre as instituições de serviços e as acadêmicas

27 Rede Multicêntrica de Apoio à Especialização em Saúde da Família em Regiões Metropolitanas Proposta para enfrentamento das dificuldades: Articulação de uma rede multicêntrica de apoio à especialização em saúde da família, que possa promover o apoio mútuo e favorecer arranjos locais entre gestores do SUS e escolas da área de saúde. O propósito imediato seria apoiar as demandas de capacitação através de:

28 Rede Multicêntrica de Apoio à Especialização em Saúde da Família em Regiões Metropolitanas Proposta para enfrentamento das dificuldades: I-Intercâmbio de experiências II-Difusão do conhecimento desenvolvido em experiências já realizadas com êxito III-Cooperação direta consorciada entre processos de capacitação IV-Credenciamento compartilhado entre experiências pela cessão de capacidade docente V-Estímulo à criação de consensos e protocolos nacionais na área da atenção básica

29 - Set/2005

30 Brasil - Set/2005

31 - Brasil - set/2005 Recurso Executado - set/2005 Recurso Alocado

32 - Brasil - set/2005

33 Propostas de mudança: onde se quer chegar Profissional crítico, capaz de aprender a aprender, de trabalhar em equipe, de levar em conta a realidade social para prestar atenção humana e de qualidade. Universidade aberta às demandas, capaz de produzir conhecimento relevante e útil para a constrição do sistema de saúde.