SEB - Secretaria de Educação Básica DASI - Diretoria de Articulação e Apoio aos Sistemas da Educação Básica 474.273 casos notificados; 600.000 pessoas.

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1 SEB - Secretaria de Educação Básica DASI - Diretoria de Articulação e Apoio aos Sistemas da Educação Básica 474.273 casos notificados; 600.000 pessoas infectadas com HIV = 0,61% da população de 15 a 49 anos; 192.709 pessoas morreram de AIDS (1980 a 2006); Raça/cor – redução de casos de Aids e óbitos entre brancos e aumento entre negros e pardos, em ambos os sexos. HIV/AIDS no Brasil,1980/2007

2 SEB - Secretaria de Educação Básica DASI - Diretoria de Articulação e Apoio aos Sistemas da Educação Básica 16% dos casos notificados de aids no Brasil – quase 70 mil casos; Crescimento em mulheres na população jovem; 13 a 18 anos: 13 meninas para cada 10 meninos infectados; Transmissão do HIV entre 13 e 24 anos - 64% sexual. Vulnerabilidade da população jovem às DST/HIV – AIDS. Brasil, 1980-2005*

3 SEB - Secretaria de Educação Básica DASI - Diretoria de Articulação e Apoio aos Sistemas da Educação Básica A idade média para início da relação sexual no Brasil: 14,5 anos (homens); 15,5 anos (mulheres); Segundo o IBGE, em 2006, a cada cinco partos realizados, um foi de mãe adolescente; 700 mil meninas se tornando mães a cada ano no Brasil.

4 SEB - Secretaria de Educação Básica DASI - Diretoria de Articulação e Apoio aos Sistemas da Educação Básica Ações comunitárias entre Saúde e Educação com a participação das organizações sociais que tratou e trata de temas relacionados à sexualidade e à saúde em geral. Instituição em 2003 do SPE (MEC/MS), em parceria com Unesco, Unicef e Unfpa. Agregação em 2007 do SPE ao Programa Saúde na Escola – PSE, cuja ação integra o PDE – Plano de Desenvolvimento da Educação. Histórico

5 SEB - Secretaria de Educação Básica DASI - Diretoria de Articulação e Apoio aos Sistemas da Educação Básica Geral:  Contribuir para sustentabilidade de uma política de educação e saúde, articulada ao Projeto Político-Pedagógico da Escola, cujo campo de atuação compreende as temáticas em: -direitos sexuais e reprodutivos; -Prevenção das Dst/Aids; -Redução de preconceitos e estigmas relacionados à raça, etnia e orientação sexual; -Promoção da igualdade de gênero e -Gravidez na adolescência. Específicos:  Atender as demandas dos jovens e adolescentes nas escolas;  Envolver toda a comunidade escolar na promoção de ações em saúde sexual e saúde reprodutiva;  Promover educação para a juventude. Objetivos

6 SEB - Secretaria de Educação Básica DASI - Diretoria de Articulação e Apoio aos Sistemas da Educação Básica a formação e a participação juvenil; a educação permanente de profissionais de educação e saúde; a inclusão transversal e contínua dos temas da promoção nos projetos político-pedagógicos das escolas; e o fortalecimento de ações no campo da promoção da saúde na estratégia de Saúde da Família. Estratégias

7 SEB - Secretaria de Educação Básica DASI - Diretoria de Articulação e Apoio aos Sistemas da Educação Básica SPE GT dos 109, 1.242 de baixo IDEB e Semi-árido Formação de Jovens Formadores Realização da III Mostra Evento Mundial Dance For Life Eixos //Ações 2008 Sensibilização dos Estados p/ criação de GT’s CNTE e Internacional de Educação

8 SEB - Secretaria de Educação Básica DASI - Diretoria de Articulação e Apoio aos Sistemas da Educação Básica Materiais Educativos Documento de Diretrizes do SPE –100mil; Guias de Formação (profissionais e jovens) - 100mil; Caderno das Coisas Importantes (para ser distribuidos aos jovens do ensino médio, e EJA) - 500 mil; Kit de Mobilização de Jovens do Ensino Médio para a Prevenção do HIV/Aids. - 100mil.

9 SEB - Secretaria de Educação Básica DASI - Diretoria de Articulação e Apoio aos Sistemas da Educação Básica Efeitos Estruturadores Aproximação da Educação e Saúde, com vistas a uma política pública intersetorial e territorial. A compreensão dos conceitos relativos a sexualidade, gênero, Dst/Aids e debate das formas de prevenção torna o cidadão mais participativo e exigente no que concerne aos seus direitos e obrigações. O trato da Saúde e Prevenção nas Escolas contribui para formação contextualizada dos alunos. Adolescentes e Jovens que dominam os conceitos da prevenção, compreende melhor o seu papel social e deve contribuir para a utilização racional dos recursos colocados a sua disposição.

10 SEB - Secretaria de Educação Básica DASI - Diretoria de Articulação e Apoio aos Sistemas da Educação Básica Municípios com ações implantadas* REGIÃONÚMERO DE MUNICIPIOS Sudeste126 Nordeste96 Norte38 Centro Oeste25 Sul33 Total317 * De acordo com informações enviadas pelos estados

11 SEB - Secretaria de Educação Básica DASI - Diretoria de Articulação e Apoio aos Sistemas da Educação Básica O Impacto Dessas Políticas Censo Escolar 2006 95% das escolas da educação básica declaram trabalhar com algum tema de saúde: 68% das escolas de ensino fundamental e 97% de ensino médio trabalham com DST/Aids. 18% das escolas de ensino médio que trabalham algum tema de saúde disponibilizam preservativos (cerca de 10 mil escolas).

12 SEB - Secretaria de Educação Básica DASI - Diretoria de Articulação e Apoio aos Sistemas da Educação Básica Criar mecanismos de articulação no âmbito do território de cada Equipe de Saúde da Família -ESF; Articular as ações das Secretarias de Educação com as ações da Secretaria de Saúde; Motivar a participação de adolescentes e jovens nas ações de promoção e prevenção da saúde na escola; Capacitar grupos de jovens formadores em educação de pares; Nossas Expectativas

13 SEB - Secretaria de Educação Básica DASI - Diretoria de Articulação e Apoio aos Sistemas da Educação Básica Contribuir com recursos humanos e financeiros na realização de ações de prevenção e promoção da saúde nos espaços escolares; Incentivar o entrosamento das escolas com os serviços de saúde; Buscar parcerias com organizações governamentais e não governamentais; Articular o trabalho das escolas estaduais e municipais no campo da saúde. Nossas Expectativas

14 SEB - Secretaria de Educação Básica DASI - Diretoria de Articulação e Apoio aos Sistemas da Educação Básica O Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas dá ênfase à importância das ações em saúde sexual e saúde reprodutiva realizada nas diferentes regiões do país, assumindo que essa riqueza de experiências deve ser valorizada e potencializada quando da implantação do projeto. Sendo assim, parte-se do pressuposto que essa iniciativa poderá cumprir diferentes funções, dependendo da realidade local. A escola ganha centralidade nesse projeto, mas torna-se capaz de concretizá-lo em seu território somente á medida que possa compartilhar decisões e responsabilidades. Considerações Finais

15 SEB - Secretaria de Educação Básica DASI - Diretoria de Articulação e Apoio aos Sistemas da Educação Básica “...Que o nosso tempo seja lembrado pelo despertar de uma nova reverência face à vida, pelo compromisso vivo de alcançar a sustentabilidade, de intensificação da luta pela justiça e pela paz, pela leve celebração da vida”.

16 SEB - Secretaria de Educação Básica DASI - Diretoria de Articulação e Apoio aos Sistemas da Educação Básica Coordenação do Projeto MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria de Educação Básica E-mail: dasi-seb@mec.gov.br telefone: (61) 2104- 8634 Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade E-mail: jaqueline.moll@mec.gov.br telefone: (61) 2104-8490 MINISTÉRIO DA SAÚDE Programa Nacional de DST/Aids E-mail: isabelc@aids.gov.br telefones: (61) 3448-8000

17 SEB - Secretaria de Educação Básica DASI - Diretoria de Articulação e Apoio aos Sistemas da Educação Básica

18 SEB - Secretaria de Educação Básica DASI - Diretoria de Articulação e Apoio aos Sistemas da Educação Básica Percentagem de jovens que usaram preservativo na Primeira Relação Sexual, por sexo, Brasil, 1998 e 2005 Fonte: Pesquisa sobre Comportamento Sexual e Percepções da População Brasileira sobre HIV/AIDS, 1998 e 2005 – Ministério da Saúde – PNDST/AIDS Faixa Etária (em anos) 16 – 1920 – 24 1998 Homens45,144,0 Mulheres51,030,0 Total47,837,7 2005 Homens68,357,5 Mulheres62,552,4 Total65,855,2

19 SEB - Secretaria de Educação Básica DASI - Diretoria de Articulação e Apoio aos Sistemas da Educação Básica Onde o jovem obtém informações sobre DST/Aids? Pesquisa sobre Comportamento Sexual e Percepções da População Brasileira sobre HIV/AIDS, 2005, MS. 1º - na família (72%); 2º - na escola (50%); 3º - na TV (47%).

20 SEB - Secretaria de Educação Básica DASI - Diretoria de Articulação e Apoio aos Sistemas da Educação Básica Proporção de estudantes do ensino fundamental e médio que estudam em escolas participantes do SPE, segundo os principais motivos para o não uso do preservativo - 2005 Principais motivos para não usar o preservativo % Não ter a camisinha na hora "H" 42,7 Você s ó transa com parceiro(a) em quem confia 22,7 A camisinha diminui o prazer 21,1 A sua parceira usa p í lula anticoncepcional 15,4 Você não acha necess á rio, porque s ó transa com uma pessoa 13,9 O(a) seu(sua) parceiro(a) não tem risco de passar aids: é saud á vel e fiel 12,8 À s vezes você não tem dinheiro para comprar 9,7 Você tem vergonha de comprar 7,1 Fonte: UNESCO, Pesquisa Saúde e Educação: cenários para a cultura de prevenção nas escolas, 2006.

21 SEB - Secretaria de Educação Básica DASI - Diretoria de Articulação e Apoio aos Sistemas da Educação Básica Proporção de estudantes, professores e pais - opinião sobre a disponibilização de preservativos masculinos aos estudantes, nas escolas – 2005 Opinião sobre a disponibilização de preservativos na escola EstudantesProfessoresPais É uma id é ia legal 89,557,863,0 Quanto mais cedo for feita a preven ç ão, melhor 75,364,357,4 A educa ç ão para a sa ú de é fun ç ão de todos, inclusive da escola 66,985,464,2 Incentivou a buscar mais informa ç ões sobre preven ç ão e cuidados com a sa ú de 51,327,429,2 Fez com que eu passasse a usar camisinha nas minhas transas 22,96,112,5 Estimula o in í cio da vida sexual precoce 15,721,131,5 O preservativo não é uma prote ç ão eficaz contra DST/Aids 8,67,313,6 Vai contra a minha religião5,45,59,2 Não é fun ç ão da escola 5,16,712,0 Fonte: UNESCO, Pesquisa Saúde e Educação: cenários para a cultura de prevenção nas escolas, 2006.