Dezembro/2005 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS DEPARTAMENTOS ESTADUAIS DE ESTRADAS DE RODAGEM Engº JÚLIO X. RANGEL Brasília, 07 de dezembro de 2005 HISTÓRICO.

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1 Dezembro/2005 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS DEPARTAMENTOS ESTADUAIS DE ESTRADAS DE RODAGEM Engº JÚLIO X. RANGEL Brasília, 07 de dezembro de 2005 HISTÓRICO DAS DESPESAS DA FUNÇÃO TRANSPORTE NOS ESTADOS Engº PAULO SÉRGIO DA S. SOUZA

2 Dezembro/2005 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS DEPARTAMENTOS ESTADUAIS DE ESTRADAS DE RODAGEM HISTORIANDO OS FATOS O Brasil, no período compreendido entre 1994 e 2005, passou por modificações profundas em sua economia e política institucional com o advento do Plano Real que trouxe como conseqüência forte diminuição dos índices de inflação.

3 Dezembro/2005 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS DEPARTAMENTOS ESTADUAIS DE ESTRADAS DE RODAGEM HISTORIANDO OS FATOS Em junho de 1994, no Governo Itamar, como nova tentativa de alterar nossa conturbada economia, é decretada a implantação de uma nova moeda através do Plano Real.

4 Dezembro/2005 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS DEPARTAMENTOS ESTADUAIS DE ESTRADAS DE RODAGEM HISTORIANDO OS FATOS Neste período tivemos a Reforma Constitucional de 1988, onde vários impostos foram passados para a competência estadual, havendo extinção de Fundos que vinculavam recursos a determinados setores da economia. Neste período tivemos a Reforma Constitucional de 1988, onde vários impostos foram passados para a competência estadual, havendo extinção de Fundos que vinculavam recursos a determinados setores da economia.

5 Dezembro/2005 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS DEPARTAMENTOS ESTADUAIS DE ESTRADAS DE RODAGEM OBJETIVO O objetivo desse estudo é dar uma idéia aos titulares das Secretarias Estaduais de Transporte e aos Dirigentes Máximos dos Órgãos Rodoviários Estaduais sobre o comportamento do setor em relação à economia de cada Estado, mostrando o que ocorreu nos últimos 10 anos.

6 Dezembro/2005 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS DEPARTAMENTOS ESTADUAIS DE ESTRADAS DE RODAGEM Verificaremos a evolução da RECEITA TOTAL dos Estados. Receita Total: Compreendende os seguintes itens: Receita Corrente (Tributária, Transferências Correntes e demais Receitas Correntes) e Receitas de Capital (Operações de Crédito, Alienação de Bens e Transferências de Capital).

7 Dezembro/2005 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS DEPARTAMENTOS ESTADUAIS DE ESTRADAS DE RODAGEM Para um maior conhecimento e comparações da evolução das Receitas Totais dos Estados, onde entram todas as receitas recebidas, inclusive de empréstimos, por ordem decrescente de valores em reais.

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9 Dezembro/2005 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS DEPARTAMENTOS ESTADUAIS DE ESTRADAS DE RODAGEM EVOLUÇÃO DA RECEITA EM 10 ANOS

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11 Dezembro/2005 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS DEPARTAMENTOS ESTADUAIS DE ESTRADAS DE RODAGEM Verificaremos a evolução dos recursos alocados nesse período à FUNÇÃO TRANSPORTE nos Estados, mostrando o comportamento nos últimos dez anos.

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13 Dezembro/2005 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS DEPARTAMENTOS ESTADUAIS DE ESTRADAS DE RODAGEM CONCLUSÕES Da análise dos dados constantes deste trabalho podemos verificar que mesmo com os sucessivos Planos Econômicos por que atravessou o nosso país, as repercussões nos gastos com o Setor Transporte não afetaram tanto quanto se poderia esperar. Da análise dos dados constantes deste trabalho podemos verificar que mesmo com os sucessivos Planos Econômicos por que atravessou o nosso país, as repercussões nos gastos com o Setor Transporte não afetaram tanto quanto se poderia esperar.

14 Dezembro/2005 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS DEPARTAMENTOS ESTADUAIS DE ESTRADAS DE RODAGEM CONCLUSÕES Os Governadores de Estado, estando próximos à população, sentem facilmente as necessidades de investimentos na infra-estrutura de transportes, pois sem recursos não teremos expansão da economia agrícola e industrial dos estados. Os Governadores de Estado, estando próximos à população, sentem facilmente as necessidades de investimentos na infra-estrutura de transportes, pois sem recursos não teremos expansão da economia agrícola e industrial dos estados.

15 Dezembro/2005 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS DEPARTAMENTOS ESTADUAIS DE ESTRADAS DE RODAGEM CONCLUSÕES No entanto, estes investimentos não têm sido acompanhados de aporte de recursos para serviços rotineiros de manutenção e conservação das malhas viárias, resultando no estado precário de grande parte de nossas rodovias e serviços de transportes. No entanto, estes investimentos não têm sido acompanhados de aporte de recursos para serviços rotineiros de manutenção e conservação das malhas viárias, resultando no estado precário de grande parte de nossas rodovias e serviços de transportes.

16 Dezembro/2005 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS DEPARTAMENTOS ESTADUAIS DE ESTRADAS DE RODAGEM CONCLUSÕES O problema enfrentado pelos Setor de Transporte, tanto federal quanto estadual, é a falta de garantia da alocação de recursos para conservação e recuperação das rodovias e instalações permanentes. O problema enfrentado pelos Setor de Transporte, tanto federal quanto estadual, é a falta de garantia da alocação de recursos para conservação e recuperação das rodovias e instalações permanentes.

17 Dezembro/2005 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS DEPARTAMENTOS ESTADUAIS DE ESTRADAS DE RODAGEM CONCLUSÕES O PLANEJAMENTO é uma necessidade de extrema relevância no desenvolvimento de projetos e estudos sobre as necessidades de cada Estado, em expandir seu patrimônio e mantê-lo em bom estado de conservação, resultando, inegavelmente, em novo impulso para a economia do Estado. O PLANEJAMENTO é uma necessidade de extrema relevância no desenvolvimento de projetos e estudos sobre as necessidades de cada Estado, em expandir seu patrimônio e mantê-lo em bom estado de conservação, resultando, inegavelmente, em novo impulso para a economia do Estado.

18 Dezembro/2005 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS DEPARTAMENTOS ESTADUAIS DE ESTRADAS DE RODAGEM CONCLUSÕES Devemos convencer os congressistas que investir em conservação é primordial para o crescimento econômico de nosso país e que a falta de um meio de transporte eficaz e seguro acarreta o aumento dos custos finais de nossos produtos e eleva os índices de acidentes. Devemos convencer os congressistas que investir em conservação é primordial para o crescimento econômico de nosso país e que a falta de um meio de transporte eficaz e seguro acarreta o aumento dos custos finais de nossos produtos e eleva os índices de acidentes.

19 Dezembro/2005 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS DEPARTAMENTOS ESTADUAIS DE ESTRADAS DE RODAGEM Engº JÚLIO X. RANGEL Superintendente Executivo – ABDER abder@abder.org.br www.abder.org.br OBRIGADO PELA ATENÇÃO Engº PAULO SÉRGIO DA S. SOUZA Engenheiro da ABDER psergio@abder.org.br