A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

INTRODUÇÃO AO AMBIENTE DA CÂMARA Sulavan Fornazier de Santana

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "INTRODUÇÃO AO AMBIENTE DA CÂMARA Sulavan Fornazier de Santana"— Transcrição da apresentação:

1 INTRODUÇÃO AO AMBIENTE DA CÂMARA Sulavan Fornazier de Santana
Palestra “O Estado Moderno e o Poder Legislativo” Apresentar objetivos: Dar subsídios para a elaboração de um novo conceito, diferente ao senso comum, sobre o Poder Legislativo. Proporcionar uma visão global do Estado Brasileiro e seu funcionamento. Promover a compreensão do processo legislativo na Democracia. Sulavan Fornazier de Santana

2 ESTADO ABSOLUTO ESTADO MODERNO
CAPITALISMO ESTADO ABSOLUTO (Governantes Absolutos) ESTADO MODERNO Governantes com poderes delegados REVOLUÇÃO BURGUESA FUNÇÃO PÚBLICA (Realização do interesse público) TRIPARTIÇÃO DO PODER DO ESTADO  PODER EXECUTIVO PODER LEGISLATIVO PODER JUDICIÁRIO Soberania Popular Construção política que visa impedir a concentração de poder e preservar a liberdade das pessoas contra abusos dos governantes. Autonomia e independência entre os poderes para garantir o equilíbrio do Estado

3 DEMOCRACIA REPRESENTATIVA (Representantes eleitos pelo povo) DIRETA
(Grécia antiga – decisões do povo em praça pública) REPRESENTATIVA (Representantes eleitos pelo povo) PODER LEGISLATIVO (Soberania popular garantida pelo direito de fazer as leis) CIDADANIA (direito de participação, expressão, escolha, liberdade, etc.)

4 O Sistema Político da Constituição de 1988

5 Presidente da República
Poder executivo Presidente da República Poder legislativo Secretarias Vice Forças Armadas Ministérios ... Exército Marinha Aeronáutica Autarquias Fundações Estatais

6 Poder legislativo Congresso Nacional Camara dos Deputados Senado
Federal 81 Senadores

7 Órgãos do Poder Judiciário na União
Supremo Tribunal Federal Superior Tribunal de Justiça Tribunal Superior do Trabalho Tribunal Superior Eleitoral Superior Tribunal Militar Tribunal Regional Federal Tribunal Regional Do Trabalho Tribunal Regional Eleitoral Tribunal Regional Militar Juízes Federais Juízes do Trabalho Juízes e Juntas Eleitorais Juízes Militares Federais

8 Funções essenciais à justiça
Procurador-geral da República Defensoria Pública Advocacia Geral da União Ministério Público

9 Executivo Legislativo Tribunal de Contas da União

10 Ministério Público Estadual Defensoria Pública do Estado
Poder executivo Governador Poder legislativo Vice Ministério Público Estadual Secretarias Polícia Militar Autarquias Defensoria Pública do Estado Fundações Estatais

11 Assembléia Legislativa
Poder legislativo Assembléia Legislativa 24 a 94 deputados

12 Órgãos do Poder Judiciário nos Estados
Tribunal de Justiça Tribunal de Justiça Militar Juizes de Direito Tribunais do Júri Juizados Especiais Conselhos de Justiça

13 Executivo Legislativo Tribunal de Contas Estadual

14 Poder executivo ou Prefeito Vice Secretarias Autarquias Fundações
Poder legislativo Vice ou Secretarias Autarquias Fundações Administrações Regionais Estatais

15 Poder legislativo Câmara Municipal 09 a 55 vereadores

16 Órgãos do Poder Judiciário no Município

17 Executivo Legislativo Tribunal de Contas Municipal

18 Soberania popular: fonte primária de todo o poder
Legislativo Executivo Eleição Eleição Plebiscito Referendo Iniciativa Popular Soberania popular: fonte primária de todo o poder

19 Apuração de responsabilidades
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE Legislar Criar as leis Atividades fim Fiscalizar CPI Requisição de documentos Convocação de autoridades Prestação de contas do Executivo Apuração de responsabilidades Investigação Intimação Quebra de sigilos Ministério Público Atividades meio Visa a realização das atividades fins

20 COMO SURGE UMA LEI ? DEMANDA DA SOCIEDADE COMISSÕES PLENÁRIO PREFEITO
IDÉIA DA LEI PROJETO DE LEI COMISSÕES PLENÁRIO APROVA REJEITA ARQUIVO PROPOSIÇÃO DE LEI PREFEITO SANCIONA VETA PLENÁRIO PROMULGA A LEI PUBLICA A LEI

21 PLENÁRIO PREFEITO PRESIDENTE DA CÂMARA
DERRUBA O VETO ACATA O VETO ARQUIVO PREFEITO PROMULGA A LEI PRESIDENTE DA CÂMARA PUBLICA A LEI PROMULGA A LEI PUBLICA A LEI

22 SUCESSO A TODOS

23 VONTADE DA SOCIEDADE OU
POPULAÇÃO PLENÁRIO VONTADE DA SOCIEDADE OU DA MAIORIA DESTA = VOLTAR


Carregar ppt "INTRODUÇÃO AO AMBIENTE DA CÂMARA Sulavan Fornazier de Santana"

Apresentações semelhantes


Anúncios Google