DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ECODESENVOLVIMENTO

Apresentação em tema: "DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ECODESENVOLVIMENTO"— Transcrição da apresentação:

1 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ECODESENVOLVIMENTO
ESTADO DE INCONSCIÊNCIA AMBIENTAL TEORIA ECONÔMICA MERCANTILISTA: A RIQUEZA DAS NAÇÕES ESTÁ NO OURO E NA PRATA QUALIDADE DE VIDA = PODER ECONÔMICO CULTURA OCIDENTAL: QUALIDADE DE VIDA X DEGRADAÇÃO AMBIENTAL

2 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ECODESENVOLVIMENTO
BRASIL (DÉCADA DE 60) – PLANO DE METAS DE JUCELINO KUBITSCHEK: 50 ANOS EM 05 (DESENVOLVIMENTO ACELERADO) – RESPONSÁVEL PELA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL EM GRANDE ESCALA BRASIL (DÉCADA DE 70) – MÉDICI “MILAGRE BRASILEIRO” – CRESCIMENTO ECONÔMICO, RESPONSÁVEL POR INDUSTRIALIZAR O PAÍS: “NÓS AINDA TEMOS MUITO A POLUIR” – ESSA IDÉIA ATRASOU A ESTRUTURA DA POLÍTICA AMBIENTAL NO PAÍS.

3 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ECODESENVOLVIMENTO
INICÍO DA CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O MEIO AMBIENTE – ESTOCOLMO, SUÉCIA : “PRINCÍPIO 1 - O HOMEM TEM DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE, À IGUADADE, E AO DESFRUTE DE CONDIÇÕES DE VIDA ADEQUADAS, EM UM MEIO AMBIENTE DE QUALIDADE TAL QUE LHE PERMITA LEVAR UMA VIDA DIGNA, GOZAR DE BEM-ESTAR E É PORTADOR SOLENE DE OBRIGAÇÃO DE PROTEGER E MELHORAR O MEIO AMBIENTE, PARA AS GERAÇÕES PRESENTES E FUTURAS...”

4 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ECODESENVOLVIMENTO
FOI NESSE ENCONTRO ONDE PELA 1ª VEZ SE ELEVOU O MEIO AMBIENTE A CATEGORIA DE DIREITO FUNDAMENTAL

5 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ECODESENVOLVIMENTO
RELATÓRIO DE BRUNDTLAND - Documento intitulado NOSSO FUTURO COMUM, no qual o desenvolvimento sustentável como “o desenvolvimento que satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades”. Elaborado pela COMISSÃO MUNDIAL SOBRE O MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO, chefiado pela primeira Ministra da Noruega, a Sra. Gro Harlem Brundtland, tendo sido publicado em 1987.

6 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ECODESENVOLVIMENTO
Segundo o Relatório da Comissão Brundtland, uma série de medidas devem ser tomadas, entre elas: GARANTIA DOS RECURSOS BÁSICOS (ÁGUA, ALIMENTOS E ENÉRGIA); PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS ECOSSISTEMAS; CONTROLE DA URBANIZAÇÃO DESORDENADA ; CRESCIMENTO ECONÔMICO ORDENADO PELA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, etc.

7 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ECODESENVOLVIMENTO
CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO – ECO 92: “PRINCÍPIO 1 – OS SERES HUMANOS ESTÃO NO CENTRO DAS PREOCUPAÇÕES COM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. TÊM DIREITO A UMA VIDA SAUDÁVEL E PRODUTIVA, EM HARMONIA COM A NATUREZA”

8 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ECODESENVOLVIMENTO
“PRINCÍPIO 3 – O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO DEVE SER EXERCIDO, DE MODO A PERMITIR QUE SEJAM ATENDIDAS EQUITATIVAMENTE AS NECESSIDADES DE GERAÇÕES PRESENTES E FUTURAS” FOI EM ESTOCOLMO QUE O TERMO “DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL” FOI INTRODUZIDO, MAS FOI NA ECO-92 QUE O PRINCÍPIO OBTEVE DESTAQUE. FOI NESSA CONFERÊNCIA ONDE FOI DIFUNDIDA COM MAIS INFLUÊNCIA A IDÉIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

9 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ECODESENVOLVIMENTO
CONCEITO LEGAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ART. 4° DA LEI N.° 6.938/81: A POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE VISARÁ: I – À COMPATIBILIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SOCIAL COM A PRESERVAÇÃO DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE E DO EQUILÍBRIO ECOLÓGICO” PREVISÃO DE TUTELA LEGAL: ART. 225, §1°, V, DA CF/88 E ART. 170, VI, DA CF/88.

10 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ECODESENVOLVIMENTO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - É UM PROCESSO INTEGRADO ONDE AS ESTRUTURAS SOCIAIS, ECONÔMICAS, JURÍDICAS E TECNOLÓGICAS DO ESTADO DEVEM SE COMPATIBILIZAR COM A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, VISANDO À MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA. AMBIENTE E PROGRESSO SÃO INSEPARÁVEIS. A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL É A META A SER ATINGIDA. QUALIDADE DE VIDA ALIADA A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL É UM IMPERATIVO. O MEIO AMBIENTE DEIXA DE SER UM COADJUVANTE E PASSA A SER COLOCADO NO CENTRO DAS PREOCUPAÇÕES.

11 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ECODESENVOLVIMENTO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL É DEFINIDO PELA COMISSÃO MUNDIAL SOBRE O MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO COMO AQUELE QUE ATENDE ÀS NECESSIDADES DO PRESENTE SEM COMPROMETER A POSSIBILIDADEDE DAS GERAÇÕES FUTURAS SATISFAZEREM AS SUAS PRÓPRIAS NECESSIDADES, PODENDO TAMBÉM SER EMPREGADO COM O SIGNIFICADO DE MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA HUMANA DENTRO DOS LIMITES DA CAPACIDADE DE SUPORTE DOS ECOSSISTEMAS.

12 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ECODESENVOLVIMENTO
FATORES DE UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL HARMONIOSO PARA QUE O DESENVOLVIMENTO SEJA CONSIDERADO SUSTENTÁVEL, NECESSÁRIO QUE O PROGRESSO SEJA ECONOMICAMENTE VIÁVEL, SOCIALMENTE JUSTO, JURIDICAMENTE POSSÍVEL E ECOLOGICAMENTE ADEQUADO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PRECISA SER ENCARADO COMO UMA NECESSIDADE GLOBAL.

13 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ECODESENVOLVIMENTO
O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SÓ SE SOLIDIFICA NUMA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA, ONDE A RESPONSABILIDADE PELA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL SEJA UMA META CONJUNTA DO ESTADO, DA SOCIEDADE ORGANIZADA E DOS CIDADÃOS. DE NADA ADIANTA FALARMOS EM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, QUANDO AINDA CONVIVERMOS COM A MORTE HUMANA CAUSADA PELA FOME (ECOLOGIA SOCIAL).

14 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ECODESENVOLVIMENTO
A sustentabilidade dos recursos está associada à sua DURABILIDADE, ou seja, um bem ou recurso é sustentável na medida em que pode – ou deve durar para atender às necessidades dos ecossistemas naturais e às demandas dos ecossistemas sociais (processos de produção e consumo); No direito do ambiente, como também na gestão ambiental, a sustentabilidade dever abordada sob vários primas: o econômico, o social, o cultural, o político, o tecnológico, o jurídico, etc.

15 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ECODESENVOLVIMENTO
Na realidade, o que se busca, É UM NOVO PARADIGMA OU MODELO DE SUSTENTABILIDADE, QUE SUPÕE ESTRATÉGIAS BEM DIFERENTES DAQUELES QUE TÊM SIDO ADOTADAS NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO (ECODESENVOLVIMENTO).

16 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ECODESENVOLVIMENTO
ECODESENVOLVIMENTO – CONDUTA COMPORTAMENTAL APERFEIÇOADA A PARTIR DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL . O ECODESENVOLVIMENTO É ESTRUTURADO PELO DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO E PELA RESONSABILIDADE SOCIAL (ISO ). NO ECODESENVOLVIMENTO A CONSCIÊNCIA AMBIENTAL É MAIS INTENSA, SENDO ACOMPANHADA DE MUDANÇA COMPORTAMENTAL.

17 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ECODESENVOLVIMENTO
NO ECODESENVOLVIMENTO SURGE UM NOVO HOMEM: O QUE RESPEITA A NATUREZA, O QUE RECICLA SEU LIXO, O QUE ECONOMIZA E EVITA O DESPERDÍCIO, O QUE CONHECE SEUS DIREITOS E SUAS OBRIGAÇÕES E EXERCE PLENAMENTE SUA CIDADANIA. NO ECODESENVOLVIMENTO O HOMEM PASSE A PENSAR, RESPIRAR E AGIR, COMO SE O SER HUMANO E O MEIO AMBIENTE SEJA UM SÓ CORPO.

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23 FIM _________________Obrigado pela atenção!!
Acimarney C. S. Freitas – Advogado – OAB-BA Nº Professor de Direito do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA – campus de Vitória da Conquista Diretor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA – campus de Brumado. Bacharel em Teologia Especialista em Direito Educacional - FTC Especialista em Educação Profissional e de Jovens e Adultos - IFBA Mestrando em Filosofia - UFSC Facebook: Ney Maximus