Análise do Fundeb de Américo Brasiliense JaneiroFevereiroMarçoAbriMaioJunhoJulho FUNDEB 60% 698.117,10 599.323,42 684.563,36 397.179,60 516.868,96 590.603,49.

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2 Análise do Fundeb de Américo Brasiliense

3 JaneiroFevereiroMarçoAbriMaioJunhoJulho FUNDEB 60% 698.117,10 599.323,42 684.563,36 397.179,60 516.868,96 590.603,49 470.186,17 FUNDEB 40% 465.411,39 399.548,95 456.375,56 264.786,40 342.713,08 385.018,02 324.041,31 TOTAL 1.163.528,49 998.872,37 1.140.938,92 661.966,00 859.582,04 975.621,51 794.227,48 AgostoSetembroOutubroNovembroDezembroTOTAL FUNDEB 60% 518.635,41 597.752,34 566.256,32 562.943,78 696.905,68 6.899.299,63 FUNDEB 40% 345.756,93 398.501,54 377.504,22 375.295,87 464.579,79 4.599.533,06 TOTAL 864.392,34 996.253,88 943.760,54 938.239,65 1.161.485,47 11.498.832,69 20082009VARIAÇÃO% FUNDEB 10.336.306,24 11.498.832,69 1.162.526,4511,2% 20082009VARIAÇÃO% FUNDEB 10.336.306,24 9.663.269,21 (673.037,03)-6,5%

4 Evolução da Arrecadação do Fundeb em 2009

5 Arrecadação do Fundeb em 2008 e 2009

6 Arrecadação do Fundeb em 2008 e 2009 (considerando o bloqueio judicial)

7 CONTAS E SALDOS BLOQUEADOS NO BANCO DO BRASIL FUNDEB (CONVÊNIO EDUCAÇÃO) 1.835.563,48 QESE (CONVÊNIO TRANSPORTE EDUCAÇÃO) 247.268,28 MERENDA (CONVÊNIO EDUCAÇÃO) 163.303,50 TOTAL DA EDUCAÇÃO 2.246.135,26 EPIDEMIOLOGIA (CONVÊNIO SAÚDE) 62.590,15 AIDS/VIGILÂNCIA (CONVÊNIO SAÚDE) 14.693,07 AIDS (CONVÊNIO SAÚDE) 25.230,41 FUS (RECURSO PRÓPRIO SAÚDE) 21.824,79 SEDENTARISMO (CONVÊNIO SAÚDE) 54.769,01 FATURAMENTO (CONVÊNIO SAÚDE) 442.151,75 TOTAL DA SAÚDE 621.259,18 IPVA - MOVIMENTO 1.161,36 CID - MOVIMENTO 5,63 SIMPLES NACIONAL - MOVIMENTO 17.178,68 MULTAS - MOVIMENTO 34.686,16 APOIO FPM - MOVIMENTO 5.115,07 TOTAL DA CONTA MOVIMENTO 58.146,90 TOTAL GERAL 2.925.541,34

8 RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS RECEITAS MUNICIPAISARRECADADO25% IPTU 425.244,09 106.311,02 ISS 2.736.344,55 684.086,14 ITBI 78.890,32 19.722,58 IRRF 200.325,13 50.081,28 DÍVIDA ATIVA 874.329,91 218.582,48 MULTAS E JUROS 46.286,62 11.571,66 TOTAL RECEITAS PROPRIAS 4.361.420,62 1.090.355,16 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃOARRECADADO5% FPM 11.258.192,26 562.909,61 IPTR 153.270,07 7.663,50 DESONERAÇÃO DE EXPORTAÇÃO 65.800,92 3.290,05 OUTRAS - - TOTAL TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO 11.477.263,25 573.863,16 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADOARRECADADO5% ICMS 8.407.762,73 420.388,14 IPVA 2.283.561,54 114.178,08 IPI 61.872,47 3.093,62 OUTRAS - - TOTAL TRANSF. ESTADO 10.753.196,74 537.659,84 TOTAL DAS RECEITAS IMPOSTOS 26.591.880,61 2.201.878,15 RECURSOS CONVENIOS DA EDUCAÇÃO TRANSF.RECURSOS - UNIÃO 1.459.011,77 TRANSF.RECURSOS - ESTADO 452.737,00 TOTAL CONVÊNIOS DA EDUCAÇÃO 1.911.748,77

9 APLICAÇÕES NO ENSINO BÁSICOEMPENHADOPAGO CRECHE 1.148.023,14 1.081.818,10 PRÉ-ESCOLA 378.126,48 365.492,19 FUNDAMENTAL 930.581,58 907.617,06 CONVÊNIOS 1.905.380,76 1.861.768,53 APLICAÇÃO RECURSOS PRÓPRIOS E CONVÊNIOS 2.450.363,19 2.304.947,11

10 ARRECADADA VARIAÇÃO RECEITAdez/08dez/09R$% Transferências ICMS 8.228.881,65 8.407.762,73 178.881,082,2% FPM 11.887.247,06 11.258.192,26 (629.054,80)-5,3% FUNDEB 10.336.306,24 11.498.832,69 1.162.526,4511,2% IPVA 2.029.755,32 2.283.561,54 253.806,2212,5% FUNDO MUNICIPAL SAÚDE 1.475.378,72 1.622.768,91 147.390,1910,0% SALÁRIO EDUCAÇÃO 1.296.550,07 1.451.355,59 154.805,5211,9% FUNDO MUN. ASSIST.SOCIAL 152.056,93 140.151,35 (11.905,58)-7,8% Receitas próprias IPTU 444.352,83 425.244,09 (19.108,74)-4,3% ISS 3.295.790,31 2.736.344,55 (559.445,76)-17,0% ÁGUA E ESGOTO 2.030.981,87 1.935.873,68 (95.108,19)-4,7% TAXAS 1.269.693,53 1.364.529,56 94.836,037,5% DIVIDA ATIVA 797.020,60 874.329,91 77.309,319,7% SOMA 43.244.015,13 43.998.946,86 754.931,731,7% OUTRAS 4.181.130,31 3.207.372,74 (973.757,57)-23,3% Transferências de Capital 765.134,40 625.000,00 (140.134,40)-18,3% TOTAL GERAL48.190.279,8447.831.319,60-218.825,84-0,7% TRANFERENCIA FUNDEB 3.904.040,88 4.347.981,10443.940,2211,4% TOTAL LÍQUIDO 44.286.238,96 43.483.338,50-802.900,46-1,8%

11 Fundeb terá R$ 9 bi a menos em 2009 O Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) terá R$ 9 bilhões a menos do que o esperado no início do ano. A previsão inicial, feita em março deste ano, era de que o fundo chegasse a quase R$ 82 bilhões. Entretanto, com a redução da arrecadação, a nova estimativa, feita pelo Ministério da Educação, é que este valor fique em torno de R$ 73 bilhões, ou seja, uma queda de mais de 10%. O impacto dessa redução tem preocupado especialistas e gestores, principalmente prefeitos e secretários municipais de Educação. Continua....

12 (continuação...) Para Antonio Corrêa Neto, diretor financeiro do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), a redução é resultado da crise financeira que o País enfrentou nos últimos meses. É reflexo de uma redução da arrecadação nacional, tanto dos tributos federais, quanto dos estaduais. E isso reflete diretamente no valor aluno/ano, explica. Inicialmente estimado em R$ 1.350,09, o custo aluno/ano caiu para R$ 1.221,34. O economista do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada), Jorge Abrahão, explica que as contas da Educação estão fortemente vinculadas ao pagamento de pessoal e com essa redução os gestores terão mais dificuldades em investir em outras áreas. Na última quarta-feira, a CNM (Confederação Nacional dos Municípios) apresentou um panorama sobre o reflexo da crise nos municípios. Na área da Educação, a redução do Fundeb impactará o planejamento e o orçamento dos municípios, que precisarão ser revistos.

13 Fim

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