Diretoria da Assistência Farmacêutica – DASF

Apresentação em tema: "Diretoria da Assistência Farmacêutica – DASF"— Transcrição da apresentação:

1 Diretoria da Assistência Farmacêutica – DASF
Superintendência de Assistência Farmacêutica, Tecnologia e Ciências em Saúde – SAFTEC Secretaria Estadual de Saúde - SESAB

2 Nota técnica para cumprimento da portaria nº 2.025 de 24/08/2011
Considerando: Portaria nº 204/2007 que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com o respectivo monitoramento e controle.Restrição da equipe à autorização; Portaria nº 4.217/2010 que aprova as normas de financiamento e execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica; Resolução CIB nº. 90/2011 que aprova a adesão aos termos da Portaria GM/MS n° de 28 de dezembro de 2010, define os valores e a forma de pactuação das contrapartidas do Estado e dos Municípios e aprova a forma de transferência do recurso federal.Elenco reduzido disponível;

3 Nota técnica para cumprimento da portaria nº 2.025 de 24/08/2011
Considerando: Resolução CIB nº. 91/2011 que aprova o elenco de referência de medicamentos do componente básico da Assistência Farmacêutica para execução das contrapartidas federal, estadual e municipais, e define a forma de aplicação dos recursos estadual e municipais destinados aos insumos para Diabetes Mellitus de acordo com a Portaria GM/MS n° 4.217/10.

4 Nota técnica para cumprimento da portaria nº 2.025 de 24/08/2011
Critérios para a realização do plano de aplicação e utilização dos recursos pelos municípios: OBS: Trata da aplicação de recursos com saldo até 31/12/2010 A utilização do recurso para outros blocos de financiamento só poderá ser realizada desde que tenha sido cumprida a contrapartida municipal mínima para a aquisição dos medicamentos do componente básico da Assistência Farmacêutica; O recurso poderá ser aplicado para a aquisição dos medicamentos do componente especializado da Assistência Farmacêutica, nas doenças da atenção secundária não contempladas no referido componente, e na atenção hospitalar;

5 Nota técnica para cumprimento da portaria nº 2.025 de 24/08/2011
Critérios para a realização do plano de aplicação e utilização dos recursos pelos municípios: 3. O recurso poderá ser utilizado para o pagamento de dívidas anteriores, até o mês de setembro/2011, com prestadores de serviços da média e alta complexidade (MAC); 4. A utilização do recurso deve ser exclusiva para pagamento de débitos já existentes, dentre os blocos de financiamento, com exceção do bloco de gestão do SUS, e preferencialmente não destinada. a pagamento de recursos humanos

6 OBRIGADO!

7 Plano de aplicação do recurso estadual
Plano de Aplicação de Recursos Financeiros Patologias Medicamentos Previsão de gasto até dezembro/2011 Oncológicos Transtuzumabe 440mg R$ ,20 Rituximabe 100 e 500mg R$ ,90 Cetuximabe 100mg R$ ,50 Bevacizumabe 100mg R$ ,40 Imatinibe 400mg R$ ,00 Sunitinibe 50mg R$ ,00 Temozolamida 5, 20, 100 e 250mg R$ ,20 2. Mucopolissacaridose Galsulfase 1mg/mL R$ ,20 Idursulfase 6mg/mL R$ ,88 3. Oftalmologia Acetazolamida 250mg R$ 1.500,00 Bimatoprost 0,3mg/mL R$ ,00 Brimonidina Tartarato R$ ,00 Dorzolamida 2% + Timolol 0,5% R$ ,00 Latanoprost 50mcg R$ ,00 Ranibizumabe 10mg/mL R$ ,70 Travaprost 0,04mg/mL R$ ,00 4. DPOC Bonsentana R$ ,00 Salmeterol + Flurticasona R$ ,00 5. Fibrose Cística Dornase Alfa R$ ,64 Pancrealipase e UI R$ ,36 Tobramicina R$ ,00 6. Esquizofrenia Aripiprazol 15 e 2mg R$ ,04 Olanzapina 5 e 10mg R$ ,00 Ziprazidona 40 e 80mg R$ ,03 7. Artrite Reumatóide Azatioprina 50mg R$ ,00 Leflunomida 20mg R$ ,50 8. Imunossupressores Ciclosporina R$ ,00 TOTAL R$ ,55