FINANCIAMENTO ESTADUAL SAÚDE

Apresentação em tema: "FINANCIAMENTO ESTADUAL SAÚDE"— Transcrição da apresentação:

1 FINANCIAMENTO ESTADUAL SAÚDE
NEIDE MIYAKO HASEGAWA Centro de Planejamento e Avaliação DRS I-Grande São Paulo

2 A FONTE DOS RECURSOS TESOURO ESTADUAL FUNDES

3 TESOURO ESTADUAL Receitas de Capital Emendas Parlamentares
Receita Correntes Receitas Intra-ornamentarias Correntes Receitas de Entidades da Administração Indireta TESOURO ESTADUAL

4 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
12% da Receita Estadual Receita de Multas, juros e correção monetária dos impostos Receitas da Dívida Ativa de Impostos IPVA Transmissão de Causa Mortis ISS ICMS Ministério das Saúde ( FNS) TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

5 Assistência Farmacêutica Portaria n° 3.237/07 R$ 4.10 hab./ano Federal
Estadual Municipal Assistência Farmacêutica Portaria n° 3.237/07

6 Entidades Filantrópicas
$ CONVÊNIO Espécie de Contrato firmado entre o Poder Público de esferas diferentes ou com uma Entidade Filantrópica, com objetivos comuns Termo que adita, soma ao Convênio de assistência à Saúde - SUS/SP necessita ser publicado no DO Termos Aditivos Municípios ou Entidades Filantrópicas Municípios Entidades

7 MODALIDADES DE REPASSE
APLICAÇÃO dos RECURSOS FINANCEIROS

8 ( direto aos Prestadores de Serviços)
$ TERMO ADITIVO FF/AB FF/AF ( direto aos Prestadores de Serviços) Serviços Produzidos CONVÊNIOS Investimento Custeio CONVÊNIO Atenção Básica Glicemia Sorria SP Qualis Mais Dose Certa Instituições Filantrópicas Universidades Públicas Mutirões Campanhas Laboratórios Clínicas de Especialidades

9 PRESTAÇÃO DE CONTAS dos RECURSOS FINANCEIROS

10 ( direto aos Prestadores de Serviços)
RESOLUÇÃO TCE-08/2008 $ TERMO ADITIVO FF/AB FF/AF ( direto aos Prestadores de Serviços) Serviços Produzidos CONVÊNIOS RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL AVALIAÇÃO DAS METAS CONFORME TERMO DE CONVÊNIO CONTRATOS

11 OBRIGADO Tel