14ª REUNIÃO DA COGEF BID-COGEF: PROGRAMAÇÃO 2012 CAPACITAÇÕESORG INTERNACIONAIS EXECUÇÃO DA CT-PRODEV SEMINARIOS E OUTROS EVENTOS 14ª REUNIÃO DA COGEF.

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1 14ª REUNIÃO DA COGEF BID-COGEF: PROGRAMAÇÃO 2012 CAPACITAÇÕESORG INTERNACIONAIS EXECUÇÃO DA CT-PRODEV SEMINARIOS E OUTROS EVENTOS 14ª REUNIÃO DA COGEF BID-COGEF: PROGRAMAÇÃO 2012 CAPACITAÇÕESORG INTERNACIONAIS EXECUÇÃO DA CT-PRODEV SEMINARIOS E OUTROS EVENTOS BELÉM, 09 DE DEZEMBRO DE 2011

2 CIAT – Mestrado em Administração Tributária Externado de Colombia – USP – 30 vagas – EAD + presencial (Curso regular – Programa com Myrthes) Resp BID: Fátima Cartaxo Resp COGEF: Milton (RS) Prazo para resposta: 10 Fev 2012 Participantes (critérios): Compras de vagas (PROFISCO) Obs: Cursos de curta duração – Myrthes encaminhará para Milton que fará uma pesquisa com os Estados para identificar: interesse, quantidade, etc (Garimpo de Soluções- GDFAZ e COGEF)

3 Espanha - IEF/EHP – Mestrado em Gestão Fazendária 02 áreas de especialização: tributária e financeira – 40 vagas (20+20) - EAD + presencial(Curso regular – Contatos Myrthes e SEFAZ SP – preferencia de vagas) Resp BID: Fátima Cartaxo Resp COGEF: Milton (RS) Prazo: 10 Fev 2012 Participantes: Compras de vagas PROFISCO OBS: Rosa tem o programa e repassa para Milton. Pesquisas sempre com cópia para GDFAZ e PROFISCO.

4 Portugal – ISCAL/Universidade de Lisboa – Mestrado em Gestão Fazendária Programa a ser elaborado sob medida - 30 vagas – Módulos presenciais intensivos (Primeira proposta com Myrthes, Eudaldo e Fátima) Resp BID: Fátima Cartaxo Resp COGEF: Milton (RS) Prazo: 2º Semetre de 2012 – Reunião COGEF – Trilhas de Capacitação OBS: (1) pré projeto apresentado. ISCAL pede 3 meses para desenhar o curso, para tanto precisa receber a demanda de disciplinas. (2) requisito: trilhas de capacitação. (3) ENCAT, GEFIN e GDFAZ

5 UGW – Programa Minerva Programa regular de 16 semanas, presencial em DC. Ago-Dez Resp BID: Fátima Cartaxo Resp COGEF: André e Milton Prazo: Fev2012 – informar ao Prof Ferrer demanda de vagas Participantes: a compra de vagas da GW por contratação direta precisa ser analisada pelo BID (no objection) OBS: O programa poderá ser repetido nos próximos 4 anos. Final de Março – Abril o Prof Ferrer virá ao Brasil para fazer a seleção. Cada estado interessado deve incluir no PA (inscrição cursos, após resposta do BID). GDFAZ

6 ) Contratado: NÚCLEO DE ESTUDOS FISCAIS/FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (NEF/FGV) Produtos a serem entregues: Produto 1: Plano de Trabalho e Estudos de sites dos Estados Brasileiros e de modelos de avaliação de transparência utilizados no Brasil e em outros países Produto 2: Auto-avaliação dos Estados (*) Produto 3: Diagnóstico preliminar e elaboração do primeiro modelo do ITCF Produto 4: Versão final da construção do ITCF Produto 5: Avaliações do ITCF (10 pilotos) Produto 6: Relatório Final sobre o Projeto RESP BID: FÁTIMA CARTAXO RESP COGEF: RICARDO ISHIMURA (ES) PARTICIPANTES: CE, MA, PE, SP, RJ, MT, BA, MG, MS e RS + ENCAT + GEFIN + GEFE PRÓXIMOS PASSOS: (1) remessa de GT para NEF; (2) agendamento reunião em SP;NEF; (3) representante do ES vai definir junto com o NEF os produtos que serão entregues até a próxima (PLANO DE TRABLAHO + CRONOGRAMA) Índice de Transparência e Cidadania Fiscal (COGEF/GEFIN/ENCAT/CONFAZ)

7 Contratado: INSTITUTO PUBLIX Produtos a serem entregues: Produto 1: Plano de Trabalho - (Dezembro/2011) Produto 2: Oficina 1 - Análise consolidada dos resultados das auto-avaliações feitas pelas Equipes Estaduais - grau de implantação e qualidade dos modelos de gestão para resultados da gestão fiscal dos Estados (Dezembro/2011) Produto 3: Oficina 2 – Plano de implantação/melhoria do modelo de gestão para resultados da Gestão Fiscal dos Estados e Minutas de TdRs, elaborados a partir de orientações à distância e consolidados em Oficina COGEF. (Março/2012) Produto 4: Oficina 3 - Elementos para a agenda estratégica da COGEF (resultados e iniciativas). Modelo de monitoramento e avaliação da execução dos planos de implantação/melhoria dos modelos de gestão para resultados dos Estados e de resultados e iniciativas da COGEF (Junho/2012) Produto 5: Final – Modelo de monitoramento e avaliação da execução dos planos de implantação/melhoria dos modelos de Gestão para Resultados dos Estados e de resultados e iniciativas da COGEF (Junho/2012) RESP BID: ANA LUCIA DEZOLT RESP COGEF: PEDRO LUIZ (GO) PROXIMOS PASSOS: (1) alinhamento com o Prof marini sobre os produtos e como conduir as próximas oficinas. (2) conduçao de André, com MG, MA, ES, PA (3) ANDRÉ E FÁTIMA DEVERÃO SEMPRE COORDENAR AS AGENDAS Gestão para Resultados

8 ) Contratado: SELEÇÃO EM ANDAMENTO (4 Empresas manifestaram interesse) Produtos a serem entregues: Produto 1: Plano de trabalho e questionário de levantamento de dados Produto 2: Diagnóstico contendo: os resultados e as informações sobre a situação dos sistemas contábeis e da implementação do processo de convergência às IPSAS (individual e geral), Produto 3: Relatório de recomendações contendo: procedimentos a serem adotados para adequação às IPSA; funcionalidades de sistema de TI necessárias para convergência às IPSAS; listas de melhores práticas em funcionalidades de sistema de TI adotadas pelas UFs para adequação às IPSAS e de fornecedores de soluções em TI para adequação dos sistemas em operação nas UFs, quando for o caso Produto 4: Minutas de TdR para contratação de consultoria para implantação das IPSAS e para contratação de solução técnica em TI para atender as IPSAS RESP BID: FÁTIMA CARTAXO RESP COGEF: ROSA PATTO (SP) RESP GEFIN: CELIA PRÓXIMOS PASSOS: APÓS CONTRATAÇÃO REUNIÃO DE ALINHAMENTO E DE PLANO DE TRABALHO. Convergência às Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – IPSAS (COGEF/GEFIN)

9 Contratado: ERNST & YOUNG TERCO Produtos a serem entregues: Produto 1: Plano de Trabalho Produto 2: Matriz Geral de Competências Produto 3: Trilhas de Capacitação e Desenvolvimento Produto 4: Plano de Capacitação que inclui os Programas de Capacitação e Desenvolvimento para os Estados RESP BID: FÁTIMA CARTAXO RESP COGEF: MILTON (RS) PRÓXIMOS PASSOS: (1) agendamento de reunião de Plano de trabalho com André, ESAF e GDFAZ. (2) Reunião em SP no dia 16-Dez - MANHÃ. Trilhas de Capacitação (COGEF/GDFAZ)

10 Contratado: SELEÇÃO EM ANDAMENTO (5 Empresas manifestaram interesse) – DATA LIMITE 14-DEZ Produtos a serem entregues: Produto 1: Plano de Trabalho e workshop de nivelamento conceitual Produto 2: Relatório de problemas e riscos do modelo atual e dos benefícios e impactos resultados do modelo a ser proposto Produto 3: Relatório contendo: Mapeamento dos modelos de negócios, com suas implicações jurídicas possíveis, com vantagens e desvantagens de cada forma de gestão; Dimensionamento macro de investimentos e custeio do ambiente referido, levando-se em conta a manutenção dos sistemas e infraestrutura do ambiente tecnológico referido, bem como o desenvolvimento de novos sistemas e ferramentas de uso comum aos entes estatais; Possível estrutura de cargos e funções para implementar a gestão de cada forma jurídica, levando em conta também o seu custeio Produto 4: Modelo de negócios da Sefaz Nacional RESP BID: FÁTIMA CARTAXO RESP COGEF: ANDRÉ PRÓXIMOS PASSOS: alinhamento em Jan-2012 para apresentação em na COGEF em março. Loca Brasília SEFAZ Nacional (COGEF/ENCAT)

11 Contratada: CONCEIÇÃO SAMPAIO (Doutora em Economia – Prof. UNB) Produtos a serem entregues: Produto 1: Plano de trabalho Produto 2: Relatório contendo: (i) conjunto de indicadores comuns a ser utilizado para avaliação de resultados do Programa PROFISCO e individualmente dos seus projetos estaduais; (ii) detalhamento da fórmula de cálculo dos indicadores, com a especificação das respectivas fontes de informação e periodicidade da coleta Produto 3: Documento contendo: (i) descrição da metodologia de avaliação do programa PROFISCO, bem como dos projetos estaduais; (ii) linha de base dos indicadores selecionados calculada para uma amostra significativa de projetos estaduais. RESP BID: CRISTINA MACDOWELL Avaliação do PROFISCO

12 Seminário de Finanças Públicas – CEPAL/Chile Definição de prioridade e forma de participação. Tema: Estado em Rede e Cooperação com a sociedade Resp BID: Cristina MacDowell Resp COGEF: Tema – Estado em Rede (COGEF)-André e Gestao para Resultados Soraya. Período: 24, 25 e 26/Jan Participantes: APOIO PROF MARINI

13 União Européia Tax-UD/ Diálogos Setoriais – MP Visitas técnicas, Seminários, Eventos de curta duração, Intercâmbio de Experiências Resp COGEF: Myrthes. Visita ao MP Prazo: 12 Mar 2012 Projeto: apoio do BID

14 2º Seminário Internacional de Gestão Fiscal para Resultados Programa do seminário e papel dos parceiros (FMI, CIAT, CEPAL, REDE SUBNACIONAL e OCDE) - Definir datas, local, temas e participantes Resp BID: Cristina MacDowell Resp COGEF: Período: Participantes:

15 BID – Rede Subnacional de Descentralização Fiscal Videoconferências + Programa de Trabalho para 2012 Resp BID: Patrícia Bakaj Resp COGEF: Período: Participantes (critérios):

16 CIAT - Benchmarks em Administração Tributária Definição de prioridades vis a vis o trabalho de Avaliação do PROFISCO Resp BID: Cristina MacDowell Resp COGEF: Período: Participantes (critérios):

17 Buscar mecanismo mais efetivo de participação RESP BID: FÁTIMA CARTAXO RESP COGEF: Rede de Monitoramento e Avaliação – PRODEV

18 Buscar mecanismo mais efetivo de participação – Acordo de Intenções RESP COGEF: Rede Subnacional da OCDE

19 Definir prioridade e elaborar especificação RESP BID: FÁTIMA CARTAXO RESP COGEF: Capacitação e coaching em Gerenciamento de Projetos – CT PRODEV/COGEF

20 Definir prioridade e elaborar especificação RESP BID: : FÁTIMA CARTAXO RESP COGEF: Curso em Gestão para Resultados – CT PRODEV/COGEF

21 Definir prioridade e elaborar programaçao RESP BID: Ana Lucia Dezolt RESP COGEF: Cristovam e Fabiano Oficina de Aquisições

22 Fátima Cartaxo Especialista Sênior em Gestão Fiscal e Municipal BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento S.E.N. Quadra 802 Conjunto F lote 39 CEP: 70.800-400 Brasil - Brasília – DF Telefone:(61) 3317- 4278 - 4256 Fax: (61) 3321-3112 E-Mail - fatimac@iadb.orgfatimac@iadb.org Home Page - http://www.iadb.orghttp://www.iadb.org

23 BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO REPRESENTAÇÃO NO BRASIL